MPRN receberá visita da Secretaria Nacional de Políticas Penais

Monitoramento das atividades desenvolvidas pelo Nuavv está previsto em convênio

Currais Novos: MPRN recomenda que secretaria responda questionamentos ministeriais sobre abastecimento de água

Secretaria de Infraestrutura não tem respondido aos pedidos do Ministério Público e o descumprimento à recomendação pode configurar ato de improbidade administrativa

MPRN abre seleção de residente jurídico para São José de Campestre

Seleção oferece uma vaga imediata e classificará até 4 candidatos para efeito de cadastro de reserva

MPRN firma TAC para adequação de hotel a normas de acessibilidade

Fiscalização faz parte de meta conjunta da 15ª e da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró e deverá alcançar demais hotéis e pousadas da cidade

MPRN apresenta agravo contra decisão do STF que manteve acórdão do TCE/RN

Agravo foi apresentado contra a decisão monocrática e pede reconsideração ou a análise pelo órgão colegiado

Em homenagem às mulheres, MPRN abre I Mostra de Arte com roda de conversa

Exposição ficará na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Candelária até o dia 29 de março

São Vicente: MPRN recomenda ação imediata para suprir carência de professores em escola estadual

Orientações são direcionadas ao Governo do Estado

MPRN abrirá seleção para Aprendiz para Natal, Mossoró e Parnamirim

As inscrições podem ser feitas via internet a partir das 10h da próxima segunda-feira (11) até as 14h do dia 20 de março de 2024; vagas são destinadas a jovens entre 14 e 24 anos

MPRN abre seleção para assessor jurídico ministerial em Canguaretama

Oportunidade é para a 1ª Promotoria de Justiça da cidade e remuneração é de R$ 6.274,66 mais benefícios

São Vicente: MPRN recomenda que serviços de psicologia e de serviço social sejam ofertados na rede pública de educação

Gestão municipal deve elaborar diagnóstico com dimensionamento da quantidade de profissionais.

MPRN recomenda melhorias na oferta de transporte escolar aos alunos da rede estadual em São Tomé

Ano letivo foi iniciado na terça (5) e, desde então, não há transporte escolar para a rede estadual de ensino público no município para os alunos do ensino fundamental

Após denúncia do MPRN, executor de prefeito de São José de Campestre vira réu em processo

Vando Fernandes Gomes foi denunciado pelo assassinato de Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, em abril do ano passado

MPRN realiza mutirão de reconhecimento de paternidade neste sábado (9)

O evento de reconhecimento de paternidade é destinado a crianças e adolescentes

I Mostra de Arte do MPRN: evento será aberto com roda de conversa nesta sexta

Abertura contará com roda de conversa com a presença das artistas expositoras

Em Jardim de Angicos, MPRN entrega prêmios a estudantes vencedores de concurso de vídeos

Notebook e tabletes foram entregues aos estudantes que conquistaram a primeira colocação do concurso

MPRN recomenda que Prefeitura de Mossoró disponibilize quadro de profissionais das UBS

Lei municipal versa sobre a obrigatoriedade de prestar essas informações ao público

Proteção em Rede: estruturando e qualificando o atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência sexual em Natal

Projeto desenvolvido pelo MPRN estruturou a rede de atendimento a crianças e adolescentes e ampliou a visibilidade e o acesso aos serviços e canais de denúncia

MPRN recomenda controle de combustível pela Prefeitura de Pedra Preta

Medidas visam garantir a transparência e evitar o desvio de recursos públicos

Acórdão reforça a necessidade de contratações legais e transparentes, em conformidade com a Constituição Federal

TJRN mantém decisão judicial obtida pelo MPRN e nega recurso da Prefeitura de Macaíba

MPRN obtém condenação de ex-prefeito de Santana do Matos por improbidade administrativa

Francisco de Assis Silva terá que devolver recursos financeiros ao cofre municipal e pagar multa civil por irregularidades na compra de peixes

MPRN celebra TAC para Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado regularizar abate de animais

Intenção do MPRN é que o município se adeque às normas ambientais

São Miguel: MPRN recomenda anulação de contrato com cooperativa educacional

Objetivo é garantir a contratação de profissionais de acordo com os critérios estabelecidos pelo STF

MPRN recomenda que conselheiros tutelares prestem atendimento ininterrupto em Coronel João Pessoa

Conselho Tutelar deve organizar escalas de plantão e regimes de sobreaviso e atuar em dias úteis e também em feriados e finais de semana

Corregedoria-Geral do MPRN promove audiência pública em João Câmara no dia 21 de março

Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN

I Mostra de Arte do MPRN será realizada de 8 a 29 de março

Mostra tem como tema a força transformadora da arte na vida da mulher e o fazer naïf. Sede da PGJ irá receber eventos durante o mês da mulher

Carnaúba dos Dantas: MPRN recomenda medidas de segurança para a Festa de São José

Recomendação é direcionada à Prefeitura, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

MPRN abre nesta sexta (1º) inscrições para residência jurídica para Natal

Seleção oferece uma vaga imediata e classificará até 09 candidatos para efeito de cadastro de reserva

Ceará-Mirim: MPRN recomenda transparência em processo seletivo

Secretaria Municipal de Educação Básica é instada a divulgar notas detalhadas de candidatos

MPRN vistoria pátio de apreensão do Detran em São Gonçalo do Amarante

Visita técnica faz parte das atividades do Projeto Pátio Livre que visa à indução de providências interinstitucionais, objetivando à destinação adequada aos veículos apreendidos, evitando sua depreciação e deterioração

Em recomendação, MPRN busca continuidade das obras no Hospital Regional de Mossoró

Atrasos nos repasses financeiros resultam na paralisação na reforma e ampliação da unidade de saúde; MPRN quer garantir a execução regular do projeto

MPRN participa de inspeções a unidades de saúde da Região Metropolitana

Inspeção buscam verificar o atendimento ambulatorial especializado prestado aos pacientes com lesões vasculares e portadores de pé diabético

MPRN abre processos seletivos para residente jurídico com vagas para Santa Cruz e Monte Alegre

Oportunidades se destinam a bacharéis em Direito que visam o aprimoramento de suas habilidades práticas e teóricas

Natal: MPRN abre inscrições para Residência em Direito

Inscrições podem ser feitas de forma gratuita via formulário eletrônico até o dia 12 de março.

MPRN recomenda que evento de luta em Touros tenha classificação etária e comprove segurança para o público

Recomendação é direcionada para o organizador do Touros Figth Combat

Santa Cruz: MPRN recomenda que Prefeitura e autarquia municipal controlem assiduidade de servidores

Serviço Autônomo de Água e Esgoto precisa registrar o ponto de todos os trabalhadores, de efetivos a comissionados e cedidos, inclusive os que executem funções externas

MPRN amplia projeto Trânsito Cidadão visando redução de acidentes com vítimas

Com atuação também de promotorias de Saúde e cidadania, iniciativa passa a ser intersetorial

Projeto Pai Legal realiza mutirão de reconhecimento de paternidade dia 9 de março

Mutirão acontecerá no Partage Norte Shopping, é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA

MPRN abre nesta segunda (26) inscrições para residência em Pedagogia

Inscrições virtuais podem ser feitas no período de 26 de fevereiro até o dia 11 de março de 2024 de forma gratuita

MPRN recomenda instalação de câmeras de segurança no abatedouro público de Mossoró

Prefeitura e direção do abatedouro têm 90 dias para efetivar a medida

MPRN ajuíza reclamação junto ao STF para tornar sem efeito acórdão do TCE sobre regime previdenciário potiguar

MPRN pede concessão de tutela provisória para o fim de suspender os efeitos da decisão do TCE até o julgamento da reclamação

Parnamirim: MPRN quer melhorias no acolhimento de crianças e adolescentes

Recomendação visa a reintegração familiar e o desenvolvimento integral dos jovens acolhidos

Pedro Avelino: MPRN recomenda que Prefeitura evite criar programa de corte de terra em ano eleitoral

Recomendação indica ainda que devem ser adotadas medidas para evitar que programas sociais sejam usados por candidatos, pré-candidatos, partidos políticos ou coligações

MPRN abre seleção de residência jurídica para Promotorias da Infância e Juventude de Natal

Edital prevê duas vagas para contratação imediata

MPRN lança Edital para residência em Pedagogia

Inscrições virtuais podem ser feitas a partir do dia 26 de fevereiro até o dia 11 de março de 2024 de forma gratuita

MPRN recomenda a Ofício de Notas de Natal que atenda pedidos feitos por Conselhos Tutelares

Cartório tem 10 dias para informar medidas adotadas no sentido de garantir acesso aos serviços por crianças e adolescentes assistidas pelos Conselhos Tutelares

MPRN abre inscrições para residência em Engenharia Civil

Inscrições virtuais pode ser feitas até o dia 03 de março de 2024 de forma gratuita

MPRN recomenda que PM adote ações de segurança para Casep Metropolitano

Promotoria de Justiça cobra cumprimento de decreto que prevê plantão de policiamento para o local

MPRN recomenda anulação de certame e realização de processo seletivo em Jucurutu

Prefeitura e Secretaria de Educação têm 48 horas para informar sobre as providências adotadas

Corregedoria-Geral do MPRN promove audiência pública em Areia Branca na quinta (22)

Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN

Touros: MPRN reforça horário limite para realização de festa pública de Carnaval

Eventos públicos devem ter redução no volume do som a partir das 2h como forma de minimizar prejuízos aos moradores