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Recomendação ministerial visa melhorar as condições de segurança e habitabilidade do empreendimento
Prefeitura e diretorias da empresa responsável pelo certame foram instados a remover requisito de doações de medula para isenção de taxa de inscrição
Recomendação ministerial objetiva garantir atendimento veterinário urgente a animais em situação de rua
O evento é direcionado para técnicos e gestores públicos de saúde, educação e assistência social dos municípios contemplados no programa Transformando Destinos
Operação Grammer foi deflagrada nesta quinta (25) com apoio da PM. Entre 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias das esmalterias investigadas
Processos ofertam duas vagam imediatas e inscrições devem ser feitas através de formulário virtual até o dia 13 de maio de 2024
Serviços da Polícia Civil são considerados de natureza essencial
Cada promotoria oferta uma vaga imediata e inscrições devem ser feitas através de formulário virtual até o dia 18 de abril de 2024
Para cumprir a recomendação, Município deve proceder com algumas alterações no edital que também deve prever a isenção para doadoras de leite materno
Lei do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual respaldam o preenchimento de mais cargos de Delegado, Agente e Escrivão de Polícia Civil Substitutos
Ação civil ordinária foi ajuizada pela PGJ nesta terça (23). MPRN também pede que movimento seja declarado ilegal e que haja desconto da remuneração dos servidores pelos dias de paralisação
O evento é direcionado para técnicos e gestores públicos de saúde, educação e assistência social dos municípios contemplados no programa Transformando Destinos
Medidas necessárias em Unidades Básicas de Saúde são urgentes
Audiência acontecerá na segunda-feira (29), a partir das 14h, no auditório da Sede das Promotorias de justiça da Comarca, no centro do Município
Escola municipal Padre Agostinho e creche municipal do Manaim precisam passar por reparos essenciais e de acessibilidade
Recomendação leva em consideração Lei que assegura a inserção no quadro de servidores da rede de ensino do município de profissionais dessas áreas
Foi fixado o prazo de 30 dias para que seja apresentado projeto e orçamento que inclui ainda reparos essenciais
MPRN recebeu informações de que partidários de pré-candidatos a prefeito promoveram foguetórios à noite, causando sofrimento a crianças neuroatípicas e perturbando o sossego da população
Serviços devem ser realizadas em ruas localizadas na praia de Pitangui cujos moradores denunciaram alagamentos constantes
Recomendação do MPRN é voltada para as Prefeituras de Areia Branca, Grossos, Tibau e Porto do Mangue
Iniciativa é do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude
Equipe do Consultório na Rua e as UBS de seis bairros serão beneficiadas com novos profissionais de Saúde da Família
Inauguração ocorreu nesta quinta-feira (18). Sala tem por objetivo acolher crianças e adolescentes que precisem de atendimento ou que estejam acompanhando pessoas que estejam sendo atendidas na instituição.
Intenção é que a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social altere a minuta de decreto visando garantir a conformidade com as leis federais existentes
O Compromisso de Respeito ao Sossego e Bem-Estar dos Vizinhos prevê multa em caso de descumprimento
Edital convoca audiência pública sobre o tema para o dia 29 de abril
Instituição está entre as 11 unidades que atingiram 100% de desempenho na avaliação do segundo semestre de 2023
Pela recomendação, convocação deve ser imediata. Para o MPRN, vacâncias afetam os recursos humanos da Fundase e implicam prejuízos ao atendimento socioeducativo
A 42ª Promotoria de Justiça de Natal, após Visitas de Inspeção Ordinária, às unidades de acolhimento, identificou a necessidade de adequações individualmente
Encontro engloba ainda Monte Alegre, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Goianinha
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência extrajudicial para apresentar o projeto Proteção Integrada na próxima quinta-feira (18), a partir
Acordo prevê ainda convocação de concursados efetivos e temporários
Capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) para servidores da rede de proteção à mulher
Medida visa garantir a transparência e a correta utilização da frota oficial
Município tem 60 dias para regularizar situação considerada inconstitucional
Problemas estruturais foram identificados ao longo de um ano de estudos e análises
Condutores devem ser encaminhados à delegacia da cidade para registro de Auto de Prisão em Flagrante ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência
Ação foi realizada na tarde desta sexta-feira (12), em Natal
Decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal assegura a realização dos testes moleculares necessários à detecção de hemoglobinopatias nos recém-nascidos usuários do SUS
Etapa de avaliação psicológica deve ser retificada, seguindo uma série de recomendações ministeriais
Relatos do serviço social do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (HETFF), em Caicó, indicam resistência no acolhimento de pacientes desacompanhados
Capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) para servidores da rede de proteção à mulher
Atividade integra objetivos do MPRN em fortalecer a atenção à saúde na cidade e região, para buscar um diagnóstico de como a unidade hospitalar funciona e quais são suas demandas
Iniciativa busca a reordenação das redes locais de proteção à criança e ao adolescente
Orientação é voltada para a Secretaria de Administração Penitenciária; caso o Estado queira conceder um novo direito aos detentos, deve propor ao Poder Legislativo e aguardar a deliberação
Atendimento segue até a sexta-feira (12) e chegará ainda às cidades de Serrinha, Lagoa de Pedras e Várzea
Regime Próprio de Previdência Social do Município não vem divulgando a integralidade das informações para a sociedade
Vídeo viralizou no final de semana e na segunda (8) o MPRN entrou com o pedido judicial; indivíduo foi preso e agora vai ficar no regime fechado após ter retirado a tornozeleira eletrônica
Municípios de Serrinha e Lagoa de Pedras foram selecionados devido a índices sociosanitários
Evento aconteceu no auditório da Igreja Católica e reuniu população e rede de assistência