O Município de Santo Antônio e os demais que compõe a comarca passam a contar a partir desta quinta-feira (11) com a atuação do projeto Proteção Integrada. A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que lançou o projeto durante a VII edição do Projeto MPRN Perto de Você para seis cidades do agreste potiguar.
O projeto é desenvolvido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF) em parceria com a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), ambos do MPRN. O lançamento aconteceu no auditório do Fórum da cidade de Santo Antônio e foi direcionado para os gestores das Secretarias Municipais de Assistência Social (SMAS) de Saúde (SMS) e da educação (SME). Além do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Poder Judiciário.
O Proteção Integrada foi apresentada para a rede de proteção e com os municípios que fazem parte da Comarca de forma pioneira. O objetivo é garantir uma maior articulação dos órgãos, especialmente nos casos de crianças e adolescentes cujos direitos, como saúde, educação e convivência familiar, estão sendo violados.
O coordenador do Caop-IFJ, o promotor de justiça Sasha Alves do Amaral, contou que o projeto foi gestado ao longo do último ano visando garantir a integralidade dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. “A Constituição fala que a criança e o adolescente têm a garantia a todos os direitos fundamentais, saúde, alimentação, esportes, cultura e lazer. Mas, essa integralidade dos direitos poderá alcançar seu tamanho de integração entre os órgãos que promovem esse direito”, destacou.
Uma das metas do projeto é minimizar impactos negativos na vida da criança e da família, evitando respostas fortes e muitas vezes traumáticas, como a retirada da criança do seu contexto familiar. “Muitas vezes os pais também têm direitos violados. Essa integração da rede visa garantir que a intervenção seja mínima na vida dessa criança, desse adolescente, de sua família e se for o caso, o acolhimento seja durante o menor tempo possível”, explicou o promotor de Justiça.
MPRN Perto de Você
O MPRN Perto de Você tem como objetivo aproximar as ações da instituição da população e efetivar uma série de políticas públicas, por meio de atendimento ao público, palestras, cursos e ofertas de serviços. O projeto começou em 2022 e em 2023 realizou mais de 20 ações na edição de Natal. Em 2024 o primeiro destino é a região agreste com os municípios de Santo Antônio, Jundiá, Passagem, Serrinha, Lagoa de Pedra e Várzea.
