Súcia 2: Operação do MPRN prende mãe e filho integrantes de organização criminosa
Ação foi realizada na tarde desta sexta-feira (12), em Natal
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Ação foi realizada na tarde desta sexta-feira (12), em Natal
Decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal assegura a realização dos testes moleculares necessários à detecção de hemoglobinopatias nos recém-nascidos usuários do SUS
Etapa de avaliação psicológica deve ser retificada, seguindo uma série de recomendações ministeriais
Relatos do serviço social do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (HETFF), em Caicó, indicam resistência no acolhimento de pacientes desacompanhados
Capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) para servidores da rede de proteção à mulher
Atividade integra objetivos do MPRN em fortalecer a atenção à saúde na cidade e região, para buscar um diagnóstico de como a unidade hospitalar funciona e quais são suas demandas
Iniciativa busca a reordenação das redes locais de proteção à criança e ao adolescente
Orientação é voltada para a Secretaria de Administração Penitenciária; caso o Estado queira conceder um novo direito aos detentos, deve propor ao Poder Legislativo e aguardar a deliberação
Atendimento segue até a sexta-feira (12) e chegará ainda às cidades de Serrinha, Lagoa de Pedras e Várzea
Regime Próprio de Previdência Social do Município não vem divulgando a integralidade das informações para a sociedade
Vídeo viralizou no final de semana e na segunda (8) o MPRN entrou com o pedido judicial; indivíduo foi preso e agora vai ficar no regime fechado após ter retirado a tornozeleira eletrônica
Municípios de Serrinha e Lagoa de Pedras foram selecionados devido a índices sociosanitários
Evento aconteceu no auditório da Igreja Católica e reuniu população e rede de assistência
Capacitação reuniu agentes da Polícia Civil, Polícia Militar e guarda municipal.
Programação teve início nesta segunda-feira (8) e segue até a sexta-feira (12) com atendimento ao público e capacitações
Governadora do Estado é instada a criar o cargo de corregedor-geral e assegurar autonomia à Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário
Prédios apresentam insalubridade, falta de acessibilidade e problemas elétricos, além de problemas com falta de fornecimento periódico de frutas e verduras para as crianças e adolescentes
Abertura acontecerá às 14h em solenidade no fórum municipal Desemb. José Humberto Barbalho, no centro da cidade
Foco do projeto será o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco, com necessidade atual e iminente de afastamento familiar
Capacitação faz parte da VII edição do projeto MPRN Perto de Você que acontece na cidade de Santo Antônio entre os dias 8 e 12 de abril
Edital sofreu retificações após o encerramento do prazo de inscrições
Instituição irá integrar a mesa temática “Energias renováveis”, com participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente
Evento acontece na cidade de Santo Antônio entre os dias 8 e 12 deste mês
Municípios poderão conhecer o projeto Lixo Negociado durante a realização do evento entre os dias 8 e 12 de abril
Iniciativa visa colaborar com as promotorias de Justiça para o reordenamento de suas redes locais
Reestabelecimento de vínculos e o resgate da dignidade são alguns dos frutos do trabalho do órgão ministerial
Processo oferta uma vaga imediata e inscrições devem ser feitas através de formulário virtual até o dia 18 de abril de 2024
Ações realizadas na linha vascular, oncológica e ortopédica ganharam destaque
Iniciativa busca reordenar redes locais de proteção à criança e ao adolescente
Convocações serão feitas pelo MPRN no Portal do Estagiário
Projeto desenvolvido pelo MPRN já levou assistência a mais de 600 familiares de vítimas de violência
letal e intencional, promovendo a reconstrução de laços sociais e a confiança na Justiça
Projeto acontece entre os dias 8 e 12 de abril e contará também com capacitações
Instrução será organizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais na semana que vem
Vistoria busca instruir ação civil pública ajuizada para fortalecer atenção básica na saúde
Pagamento de honorários advocatícios em ações movidas para cobrar compensações do Fundeb devem ser feitos exclusivamente com recursos próprios ou com juros de mora
Mais de 81% dos problemas identificados são de grau de risco regular ou crítico, de acordo com critérios de normas de inspeção predial
Documento identifica procedimentos administrativos a serem tratados com prioridade
Ferramentas serão apresentadas em solenidade no dia 29 de abril no plenário da PGJ
Processo de revisão do documento teve início em 2022 e segue sem conclusão
Evento promove atendimento ao público, cursos e capacitações
Contratação de serviços para atividade-fim através de Organização da Sociedade Civil é vedada por lei
Recomendação leva em consideração indícios de que no processo seletivo não foi inteiramente respeitada a ordem classificatória dos candidatos na escolha de lotação
Operação foi deflagrada na tarde desta terça-feira (26). Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos simultaneamente nas cidades de Ceará-Mirim e Rio Branco, no Acre
Prazo de inscrição tem início nesta quarta (27) e segue até o dia 10 de abril de 2024
Medida é inédita no Rio Grande do Norte e visa ao compartilhamento de equipe técnica entre os municípios licenciadores
Escola Municipal Maria Letícia Damasceno está passando por reforma e aulas ocorrem em salas improvisadas, quentes e com várias carteiras escolares também improvisadas
Objetivo é garantir a suficiente quantidade de proteínas e qualidade nutricional, e que o cardápio apresente variedade de frutas e verduras
Objetivo é assegurar a disponibilidade de um agente para cada 800 a 1.000 imóveis do Município, com um rendimento diário de 20 a 25 imóveis por dia por cada um dos agentes
Decisão judicial obrigou hospital credenciado a admitir a internação do paciente; recomendação prevê ainda dispensação de medicamento através da rede credenciada
Nova data será definida para a realização da audiência
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