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Promotora de Justiça de Defesa da Mulher Érica Canuto falou sobre “20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios”
Justiça atende pedido do MPRN e determina ajustes na destinação de vagas, além de suspender a homologação do resultado final do certame
MPRN participou da maior ação integrada de fiscalização ambiental do país, que mobilizou 17 unidades da Federação
Iniciativa nacional qualifica profissionais do setor e encerra período de inscrições nesta sexta-feira (28)
Atividade durante a semifinal do Campeonato Brasileiro Série D entre ABC e Uberlândia marca o encerramento do Agosto Lilás
Atividades abordaram a carreira jurídica, com destaque para a atuação no Ministério Público
Réu foi condenado a mais de 11 anos de prisão em regime fechado após julgamento do Tribunal do Júri nesta quarta-feira (26)
TJRN analisou recursos da operação Candeeiro e redefiniu penas de envolvidos em esquema de desvio de verbas públicas
Qualificação é direcionada para integrantes da rede de proteção do RN; neste primeiro momento o projeto será lançado em Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Jardim do Seridó, Jucurutu e Apodi
Ajuste firmado determina adequações físicas no prédio da instituição e concessão de cinco bolsas integrais para estudantes com deficiência
Ação conjunta com a Polícia Militar resulta na prisão de alvos localizados após pedidos deferidos pela Justiça
Ação investiga a dissimulação do dinheiro público oriundo de fraudes em ações judiciais que pleiteavam assistência de saúde domiciliar (home care), mediante compra de empresas e uso de laranjas
Solicitação contesta cancelamento de licitação anunciado pelo Governo do Estado e busca evitar perda de recursos federais
Iniciativa faz parte do projeto Ouvidoria + Perto de Você
Intuito é debater estratégias de proteção, requalificação e gestão integrada dos equipamentos culturais no Estado; evento irá acontecer no dia 3 de setembro, via Google Meet
Recursos arrecadados pela Senad serão destinados para ações de prevenção e combate ao tráfico de drogas. Operação Plata foi deflagrada pelo MPRN em 2023
Encontro aproximou o MPRN da população e abriu espaço para sugestões de melhorias na região
Capacitação que seria nesta quarta-feira (26) teve que ser adiada para data a ser confirmada posteriormente.
Iniciativa tem o objetivo de promover e construir territórios mais saudáveis, seguros e inclusivos
Instituições de ensino podem solicitar a visita guiada por meio do contato do Memorial
MPRN contestou decisão judicial que suspendeu o ato de exclusão e permitiu o retorno do PM aos quadros da corporação
Joedson Morais faleceu neste sábado (22), em Mossoró
Medida busca corrigir infiltrações, falhas estruturais e falta de equipamentos na UBS do Centro
Evento é aberto a toda a comunidade, incluindo membros do MPRN, autoridades locais e regionais, representantes de instituições e líderes comunitários
Relatórios têm o objetivo de fundamentar melhorias nas políticas públicas na área
MPRN comprovou que norma era inconstitucional por falta de critérios claros para pagamento de incentivo e ausência de descrição de atribuições da vaga
Comunidade recebeu atendimento especializado
Iniciativa é voltada para o fortalecimento da cultura de paz e a qualificação das abordagens na segurança pública
Cerimônia será realizada no dia 14 de setembro, no auditório da Reitoria da UFRN
Termo de Ajustamento de Conduta define prazos para o Município realizar obras e regularizações no estabelecimento
Tribunal Pleno atendeu pedido do MPRN e invalidou trechos da lei municipal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
MPRN aponta sobreposição de vagas temporárias com posições do concurso válido de 2022
Acordo com a Prefeitura prevê publicação e atualização mensal das listas de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos, com mecanismos de proteção dos dados pessoais dos pacientes
Fiscalizações acompanham funcionamento de abrigos de idosos. Promotoria busca solução para a falta de vagas na cidade
Decisão atendeu ação direta de inconstitucionalidade do MPRN após constatar tentativa de substituir profissionais efetivos da educação especial por trabalho voluntário
Estudantes conheceram as inovações tecnológicas da instituição
Medida busca garantir o cumprimento da carga horária integral nas escolas estaduais da 7ª Direc
Foram constatadas necessidades de reformas estruturais, abastecimento de água e regularização de medicamentos na UBS Lagoa Seca, na UBS Felipe Camarão II e na UBS Nova Aliança
Ação busca conter emissões excessivas de ruídos provocadas por estabelecimentos comerciais em período noturno
Capacitação presencial acontece no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, no dia 2 de setembro
Projetos selecionados estão entre as iniciativas reconhecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Solenidade realizada em Natal consolida a entrada dos novos membros vindos do Ministério Público do Ceará
Decisão judicial acolheu ação movida pelo MPRN e determinou o ressarcimento ao erário e o pagamento de multa pelo antigo gestor municipal
Ação faz parte do Mutirão Pop Rua Jud, promovida pelo Comitê Local Pop Rua Jud – Poti
Medida visa garantir a segurança viária entre Carnaúba dos Dantas e a comunidade Rajada após constatação de buracos e falta de sinalização na via.
Iniciativa faz parte da execução do projeto Vacine Seu Futuro
Ação cumpriu oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e São Gonçalo do Amarante
Entrega dos prêmios aos vencedores acontecerá em cerimônia no dia 13 de outubro, em Natal
Poder público tem 12 meses para definir serviços de drenagem e manejo de águas pluviais, de limpeza e destinação de resíduos sólidos; abastecimento de água e esgotamento serão acompanhados de forma regionalizada
Objetivo é apresentar práticas de abordagem que assegurem o respeito aos direitos da população LGBTQIAPN+, de pessoas em situação de rua e da população negra