O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal a adoção de providências voltadas à correção de falhas estruturais, operacionais e de abastecimento em duas unidades básicas de saúde da capital. As orientações são da 62ª Promotoria de Justiça de Natal que acompanha em sua rotina a situação de estrutura de funcionamento e das obras das unidades de saúde da capital. As recomendações são destinadas à Unidade Básica de Saúde (UBS) Lagoa Seca, à Unidade Básica de Saúde (UBS) Felipe Camarão II e à Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova Aliança.
Para sanar os problemas na UBS Lagoa Seca, o MPRN orientou a apresentação e início da execução de um cronograma de reparos no prazo de 60 dias. Entre as medidas recomendadas estão a correção de infiltrações, eliminação de mofo, revisão e vedação de esquadrias, recuperação do passeio externo, substituição de portas de madeira degradadas, pintura integral interna e externa do prédio e substituição da placa de identificação da unidade.
No caso da UBS Felipe Camarão II, o MPRN recomendou a apresentação de plano de ação e de comprovação de medidas para sanar deficiências no mesmo prazo de 60 dias. As orientações abrangem a conclusão da construção do abrigo e instalação da bomba d’água no reservatório para evitar interrupções no atendimento por desabastecimento e a recuperação do teto e troca de forros na recepção, farmácia e almoxarifado. E ainda o término da instalação de corrimãos na rampa de acesso, a colocação de pias e torneiras em consultórios e o término do reboco e pintura na sala de teste do pezinho. A recomendação engloba também a troca de portas corroídas ou pendentes, a instalação de grades no auditório para viabilizar aparelhos de ar-condicionado e a regularização do estoque de medicamentos, com foco em insulina e antibióticos.
Em relação à UBS Nova Aliança, também deverão apresentar e executar um cronograma em dois meses para sanar problemas como infiltrações, mofo, falhas de vedação em janelas, deterioração do passeio externo e portas danificadas, além de pintura geral do prédio e troca da placa externa de sinalização.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, tem o prazo de 60 dias para encaminhar à 62ª Promotoria de Justiça informações pormenorizadas sobre as providências adotadas para o atendimento das recomendações. O descumprimento das orientações pode ensejar a adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis.
Veja as recomendações:
