O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá, entre os dias 31 de agosto e 11 de setembro de 2026, capacitações presenciais para o lançamento do Projeto Proteção Integrada em Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Jardim do Seridó, Jucurutu e Apodi. A iniciativa visa apresentar o projeto e propor a construção dos planos de atuação conjunta, tal qual previsto no art. 70-A, VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD).
Os encontros contarão com palestras do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop-IJ), Sasha Alves do Amaral.
Cronograma e diretrizes de atuação
O calendário das atividades inicia em Macaíba no dia 31 de agosto. Na sequência, a programação contempla Monte Alegre, em 1º de setembro, e Nísia Floresta, em 3 de setembro. Na semana seguinte, em 9 de setembro será a vez de Jardim do Seridó, dia 10 de setembro de Jucurutu e encerrando a semana, dia 11 de setembro em Apodi.
A capacitação vai abordar o aprimoramento dos fluxos de atendimento em casos de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar ou em situação de risco de acolhimento.
Buscar aprimorar o processo de trabalho e os fluxos de atendimento entre os órgãos e entidades que compõem o SGD de forma a amadurecer e permitir a celeridade no atendimento de crianças e adolescentes com direitos violados. Estando eles afastados da família de origem ou na iminência de o serem. A tomada de decisão célere sobre as medidas de promoção social do lar e, se for o caso, sobre a necessidade de intervir na família para afastar a criança ou o adolescente de sua família de origem, fazem toda a diferença.
O público-alvo é composto por convidados externos, incluindo assistentes sociais, psicólogos, educadores e demais profissionais da rede protetiva de cada Município.