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Inquérito tem como objetivo principal investigar os impactos da crise na alta complexidade hospitalar da capital potiguar
Operação vai de 15 a 26 de setembro. Ações de fiscalização em áreas de desmatamento de Mata Atlântica identificadas por imagens de satélite serão realizadas, em regime de força-tarefa, por órgãos ambientais e policiais em suas modalidades presencial e remota
Atuação do MPRN se baseia na necessidade de garantir a ordem pública e prevenir infrações administrativas e penais nas vias
Medida foi tomada com o objetivo de garantir a legalidade e a transparência nos contratos administrativos
Encontro visa atrair futuros profissionais para a carreira ministerial
Município, Caern, Idema e Microrregião Litoral-Seridó foram condenados na ação que busca garantir um sistema de esgotamento sanitário adequado e eficiente
Condenação atingiu ainda um ex-coordenador de transportes da Prefeitura e empresário
Audiência teve como objetivo principal aprofundar a discussão sobre a insegurança nas redes sociais e em jogos eletrônicos, buscando soluções efetivas
Prédio foi interditado pelo Corpo de Bombeiros e apresenta risco de desabamento, comprometendo o direito à educação de 132 alunos
Falta de profissionais sobrecarrega a rede de saúde e unidades de pronto atendimento
Interessados podem se inscrever no período de 18 de setembro a 2 de outubro
Objetivo da rede é reforçar a atuação institucional na escuta da sociedade potiguar
ADI ajuizada pelo Ministério Público resultou na declaração de inconstitucionalidade de lei municipal que criava cargos sem atribuições e concedia gratificações de forma irregular
Dados coletados fazem parte da atuação fiscalizatória que acompanha o abastecimento de medicamentos insumos da rede municipal
TAC prevê a mudança de sede do órgão para um novo imóvel que atenda às normas técnicas de acessibilidade e privacidade
Medida alcança portaria do Detran que invadia competência da União
Medidas visam garantir funcionamento adequado e acesso universal à saúde no município
A decisão judicial buscava garantir a observância dos limites de gastos com o dinheiro público.
Encontro destacou os papéis judicial e extrajudicial da instituição para os alunos
O gesto simbólico se une a diversas outras instituições na prevenção do suicídio.
Recomendação trata do funcionamento do Comitê Gestor da Política Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência do município
Medida visa transparência e eficiência na gestão de veículos oficiais
Objetivo das inspeções é fortalecer a comunicação e a cooperação entre as instituições e os profissionais, permitindo a identificação dos desafios e a busca conjunta por soluções
Iniciativa visa combater a violência doméstica e promover a desvinculação do ciclo de agressões
As iniciativas vencedoras são o Capturas Projeto Beagle, o Obra Fácil e o Círculos de Inovação
Projeto apresenta a instituição para estudantes aproximando a instituição da sociedade
Documento visa coibir uso indevido de veículos e garantir exclusividade do serviço a estudantes
Acordo visa adequar oficina automotiva à legislação ambiental e urbanística
Promotoria fixou prazo de 60 dias para que a Prefeitura publique um decreto criando o Programa de Integridade
Objetivo foi verificar a qualidade e a estrutura dos serviços oferecidos. A ação contou com o apoio do Procon e da Defensoria Pública Estadual
Ação tem como foco o acompanhamento do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (MSE-MA) e faz parte do Projeto ArticulAÇÃO, liderado pelas 81ª e 21ª Promotorias de Justiça de Natal
Momento formativo trouxe como tema a entrega voluntária
Caso envolveu agressões físicas e psicológicas praticadas contra uma mulher por seu então companheiro.
Inscrições começam dia 10 e 15 de setembro; bolsa paga é no valor de R$ 2.500
Serão fiscalizadas dez unidades de saúde, incluindo Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde, um hospital e duas maternidades
Investigações revelaram que o conteúdo da conta incluía publicações e interações de caráter questionável, com teor jocoso e potencialmente ofensivo
Ex-servidores e empresa são penalizados por desvio de verbas públicas
Atuação do MPRN se deu em resposta à necessidade de combate à violência contra a mulher e de promoção de um ambiente seguro
Curso EaD acontecerá entre os dias 22 de setembro e 20 de outubro; inscrições poderão ser feitas entre os dias 10 e 19 de setembro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acompanha com atenção a contratação de serviços médicos por meio de empresas terceirizadas pelo município de
Segurança reforçada se faz necessária devido ao público esperado de cerca de 30 mil pessoas
Prefeitura e Secretaria de Saúde devem adquirir novo veículo, além de fazer manutenção na frota existente
Compromisso com infância e juventude foi reforçado em solenidade de assinatura do documento
Municipio deve elaborar em até seis meses documento que visa garantir direitos e inclusão social
Iniciativa debateu sobre credenciamento e autorização de escolas particulares
Curso privado não pode utilizar nome e imagens da corporação em material de divulgação
Órgãos e profissionais de saúde devem observar diretrizes legais para proteger crianças e gestantes
Projeto da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parnamirim incentiva busca ativa para adoção de adolescentes no Estado
Cores aplicadas em bens oficiais do Município devem seguir a Lei Municipal para evitar promoção pessoal
Medida visa garantir isonomia e razoabilidade em remunerações de servidores temporários