O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um novo edital de processo seletivo para residente jurídico, desta vez para atuação junto à 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. Os interessados devem ser bacharéis em Direito e poderão se inscrever via formulário digital, no período de 18 de setembro a 2 de outubro.
Estão sendo disponibilizadas duas vagas para convocação imediata com classificação de até oito candidatos para efeitos de cadastro de reserva. A seleção ocorrerá em duas etapas: envio de documentação e prova subjetiva, por meio de elaboração de peça(s) jurídica(s) e/ou questões discursivas. O conteúdo programático abordado será: Código Penal; Código de Processo Penal; Lei nº 11340/06 (Lei Maria da Penha) e o decreto-lei nº 3688/41 (Lei das Contravenções Penais – LCP).
Os interessados devem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Residente Jurídico
A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.
No ato do credenciamento para o Programa de Residência, o candidato habilitado deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de Direito. Caso o candidato já tenha se formado há mais de 5 anos será solicitado o comprovante de matrícula em curso de pós-graduação ou nível de especialização e de mestrado.