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O 21º Procurador de Justiça Luiz Lopes ocupará vaga deixada pela Procuradora de Justiça Maria de Lourdes, que tomou posse no cargo de Corregedora-Geral do
Eleição para formação da lista tríplice prossegue até as 14h; concorrem os Promotores de Justiça Oscar Hugo e Rinaldo Reis
Policiais foram transferidos semana passada para Destacamento do município, após decisão judicial favorável ao aumento de efetivo desde 2010
Procuradora de Justiça Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo foi empossada para o biênio 2013/2015
Eleição para formação da lista tríplice foi realizada hoje com votação em Natal e Mossoró; resultado será homologado e encaminhado para a Governadora do Estado
O objetivo é o de comprovar a forma de ingresso dos agentes nos quadros do município e verificar a situação de cada profissional; próxima etapa
Funcionamento da Promotoria de Justiça será normalizado na sexta-feira
Tema será abordado no V Fórum de Debates sobre o sistema prisional, marcado para esta quinta-feira (18), às 19h, no auditório do Sesi
Nos dois municípios Câmara de Vereadores firmaram moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n° 37
Mobilização na manhã de hoje contou com a participação da sociedade da Comarca e termos, entre os quais Galinhos, Caiçara do Norte e Pedra Grande
Evento contou com a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade e de integrantes do MP
Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo obteve 14 votos na eleição que aconteceu no último dia 08/04/2013
Por intermédio do 3º Promotor de Justiça da Comarca, MP irá investigar o descarte irregular de esgotos no meio ambiente
Promotoria de Justiça de Assu ajuiza ação em desfavor de prefeito, empresa Mult Sai e 16 pessoas envolvidas em fraudes em concursos públicos
Objetivo foi conversar com a sociedade e esclarecer sobre consequências de eventual aprovação da Proposta que objetiva retirar poder de investigação do MP
Ordem vai emitir nota sobre posicionamento deliberado pelo Conselho e manifestará também seu apoio contra a PEC 37 em ato público amanhã na Assembléia
Evento será realizado nesta sexta-feira, dia 12/04, às 9h, na Assembléia Legislativa, em defesa do poder investigatório do MP
Foram recrutados 288 currículos na seleção para Chefe do Setor e os selecionados serão convocados para entrevista até o próximo dia 18/04
Prazo para escolas estaduais e municipais aderirem à oferta de ensino em tempo integral se esgota no próximo dia 30 de abril; MP quer saber
Evento aberto ao público será realizado às 9h e integra semana de mobilização da campanha Brasil contra a Impunidade – Não à PEC 37
Apoio à campanha do MP foi aprovado por unanimidade em sessão da Câmara na presença de autoridades municipais
O objetivo é desarticular suposto esquema de contratação irregular de empresas para realização de festividades
Operação foi deflagrada na madrugada com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais em Macau e Guamaré
72ª Promotoria de Justiça e NAMVID recomendam Prefeito se abster de extinguir Secretaria sob pena de devolução de quase R$ 300 mil referente convênio
Ministério Público representa Tribunal de Contas para apurar, na esfera de suas atribuições, irregularidades identificadas no curso das investigações
Os interessados têm até o dia 12 de abril para realizar as incrições em Natal e Mossoró
Concurso ocorreu no último domingo dia 07 de abril
Devido a implantação do SAJE/MP Promotorias de Afonso Bezerra, Portalegre, Santa Cruz e São Miguel suspendem atendimento ao público
Pleito para Corregedoria-Geral do MP foi realizado hoje pela manhã em sessão extraordinária e especial do Colégio de Procuradores
MP/RN e imprensa discutem Proposta de Emenda à Constituição que retira o poder de investigação do Ministério Público
Evento será transmitido ao vivo pela Internet no portal do MP: streaming.mp.rn.gov.br
Resolução entra em vigor no dia 1° de maio, a partir de quando a distribuição de processos nas Procuradorias de Justiça será feita priorizando áreas
Decisão determina, dentre outras medidas, a retirada de faixas e cartazes fixados na ponte
Parlamentar defendeu em reunião do CNPG em Natal entendimentos entre MP e o Congresso; Para ele, PEC 37 não deve ir à votação da forma
Prefeito do município de Antônio Martins foi condenado a restituir valores ao erário municipal
Desde 2010 Estado fez apenas uma pequena reforma que não atendeu às medidas de proteção apontadas por perícia; funcionária faleceu depois de descarga elétrica
Memorial do CSMP, com destaque para compsições, foi instalado no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça
Pauta terá, entre outros pontos, discussão para fortalecimento de integração do MP com o Congresso e estratégias em defesa do poder investigatório do MP
Atualmente, o número de policiais no Município varia entre um e dois agentes militares, além do Comandante, para realizar a segurança ostensiva
A decisão determina que o Governo não utilize mais policiais militares de reserva para a Guarda Patrimonial
Provas serão realizadas no Instituto Kennedy, na avenida Jaguarari, Lagoa Nova; e no Colégio Diocesano Santa Luzia em Mossoró
Adilson Gurgel e outros presentes manifestaram apoio durante reunião com o Procurador-Geral de Justiça
Recurso é contra a decisão do Juiz Pedro Cordeiro para que seja mantida sentença do Juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval, que determina a
MP quer discutir como os veículos de comunicação divulgam participação de crianças e adolescentes em atos infracionais, publicizando imagens, nomes ou iniciais
Audiência pública será realizada próxima segunda-feira, dia 1º de abril, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária
Investigações no curso do Inquérito Civil apontaram que os cargos de procurador e contador do município não foram incluídos no último concurso público
Em representação do MP, Conselho Nacional de Justiça quer que Tribunal informe sobre formação de equipes muitiprofissionais que atuam em cada Comarca
O Manifesto do CNOMP foi anunciado no plenário da 3ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas, tendo sido unanimemente apoiado por todos os Ouvidores presentes
Sentença foi dada nos autos da Ação Penal nº 0105143-26.2012.8.20.0001, ajuizada pelo MP sobre esquema que desviou recursos da Divisão de Precatóris do TJRN
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público divulga nota sobre sentença condenatória da Ação Penal da Operação Judas