Mossoró: dois postos recebem selo verde
Qualificação se deu na apresentação de plano de adequação ambiental no início da semana; dos 43 postos de Mossoró, sete apresentaram vazamentos
01/04/2014
21:00
Portal do MPRN
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Qualificação se deu na apresentação de plano de adequação ambiental no início da semana; dos 43 postos de Mossoró, sete apresentaram vazamentos
Recomendação nesse sentido foi expedida pelo MP à Governadora Rosalba Ciarlini, que também deverá suspender novas contratações
Posse ocorreu hoje, 1°, no Plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária
Os exames não estavam sendo feitos devido a falta de repasse financeiro por parte do Estado ao laboratório DNA Center, contratado para o serviço
Inscrições também estão abertas para servidores de outros órgãos públicos e profissionais ligados à saúde, no entanto, limitadas ao número de 224
As inscrições terão início no próximo dia 7 e a seleção contará com triagem, análise dos currículos e entrevista
Recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual ao chefe do Executivo municipal
Jarbas Cavalcanti de Oliveira foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por dispensa ilegal de licitação
Juíza eleitoral de Santana do Matos acatou pedido formulado pelo Promotor Eleitoral de Santana do Matos e cassou diplomas de prefeito e vice de Bodó
PGJ e o Promotor de Apodi se reuniram com técnicos da Secretaria de Agricultura para discutir a importância do animal; participaram veterinários e professores
Durante inquérito civil, o Ministério Público não encontrou qualquer documento provando a formalização de processo para a concessão das pensões
Iniciativa faz parte da política da nova gestão que programa outros eventos científicos semelhantes ainda esse ano
Conselho se colocou à disposição para contribuir com política de atendimento socioeducativo, bem como para monitorar ações públicas para restruturação da Fundac
Audiência técnica será na próxima segunda-feira, dia 31, às 15h, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto
Ação com pedido de liminar foi ajuizada hoje contra Município, Sintoparn e Estado; expectativa é que Judiciário impeça que inversão de valores ocorra outra vez
Rodeios, vaquejadas e shows devem transcorrer em cumprimento da legislação, garantindo direitos dos envolvidos e de terceiros que pudessem ser prejudicados
O projeto de adequação ambiental, semelhante ao aplicado na capital do Estado, foi preparado por profissionais da UFRN
Evento será realizado no auditório da PGJ, em Candelária, reunindo membros, servidores, estagiários da Instituição e o público externo
Segundo investigações, a Eletromotos Leite não possui autorização para compra e venda de motocicletas; em uma ação Justiça determinou indisponibilidade dos bens
Desembargador Expedito Ferreira, do TJRN, indeferiu pedido da Procuradoria-Geral do Estado para suspender a intervenção
MP tem interesse que o curso seja extensivo ao público externo para que a população que precisa da assistência farmacêutica tenha seus direitos assegurados
Recomendação busca coibir ainda a comercialização de carnes sem a observância das normas sanitárias
Realizado pelo Departamento de Arquitetura, documento atesta a importância do edifício para o patrimônio histórico, cultural e arquitetônico da cidade
Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o registro e licenciamento de ciclomotores obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal
Entrevista contou com a presença do ex-Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre Neto e do presidente da AMPERN, Eudo Rodrigues Leite
Para Movimento integrado por entidades e instituições públicas e privadas, RN carece de investimentos em áreas socialmente mais relevantes do que publicidade
Objetivo da reunião de hoje, 21, na PGJ, foi conhecer também o que cada Comitê elegeu como prioritário; próximo encontro dia 04, terá representante da
Reunião foi promovida com Idema, SMS e Arsban; contaminação por nitrato foi amenizada, mas falta de água favorece ocorrência da dengue e doenças diarreicas
Laudos constataram que escolas não atendem às normas de acessibilidade devido barreiras que impossibilitam o acesso e circulação por pessoas com deficiência
O convite foi formalizado na manhã desta quinta-feira (20) durante reunião do PGJ com técnicos e o Secretário de Recursos Hídricos
Foram firmados dois termos de cooperação, sendo um para acesso ao banco de dados do Departamento e outro para vistoria do transporte escolar
Caern deve comprovar as diligências já realizadas para solução do lançamento indevido de esgotos no local
Foi acordado que Município entregará à Datanorte relação de documentos necessários para a regularização dos terrenos; poderão ser beneficiadas 4.576 famílias
SIPIA é um sistema de gestão de informações com eficiência na construção de diagnósticos sobre a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes
Rosalba e Obery Rodrigues sao acusados pelo MP de não aplicar o mínimo constitucional de 25% de receitas na educação; deficit ultrapassa os R$ 200
Ceaf e CAOP Saúde estão fechando nova data para realização do curso marcado anteriormente para a próxima segunda-feira, dia 24/03/14
Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com o administrador do Sítio Ponta D’água, onde está localizado o parque
As inscrições, que serão realizadas exclusivamente pela internet, começam na próxima segunda, 17, e tem o objetivo de formar cadastro de opções de candidatos
PGJ e Promotores do Patrimônio Público alertam sobre irregularidade e desvio de finalidade com eventual gasto para aquisição de ingressos e camarotes para Copa
Ações ajuizadas por Promotorias da saúde e investigação criminal pedem redirecionamento de dinheiro da propaganda para ser aplicado na saúde e na segurança
A ação tem por base o desrespeito doloso das leis orçamentarias de 2013 e 2014, para diminuir o repasse dos demais Poderes e Instituições com
Conselho deliberou divulgação de nota em apoio à medida requerida pelo Ministério Público Estadual e determinada pela Justiça
Município deve suspender licenciamento até sanar irregularidades que impossibilitam a gestão compartilhada
Posição do Conselho foi deliberada em reunião de ontem e aprovada à unanimidade dos representantes
A iniciativa, do promotor Sílvio Brito, teve como objetivo desmistificar o consumo desse tipo carne, e também para revelar o problema de abandono desses animais
Município estaria deixando de nomear aprovados em concurso devido a contratos temporários
Caso o gestor público resista em aplicar corretamente os recursos, o MP poderá adotar as medidas judiciais cabíveis
Quando assumiu o mandato, o prefeito Luis Franco Ribeiro pintou todos os bens públicos, móveis e imóveis, com as cores do seu partido político
O juiz Homero Lechner, da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, também determinou a imediata exoneração do atual presidente da Fundação
A insegurança no município vem aumentando principalmente por falta de pessoal nas delegacias, todas fechadas para qualquer atendimento