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Joanilson Andriely desviava recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) na Secretaria de Finanças de Serra do Mel
Acatando ações do Ministério Público Estadual, judiciário determina a nomeação de 737 candidatos aprovados no último concurso público para a saúde
Em razão de inverdades divulgadas em redes sociais relativas à um pedido de transferência de Policial Militar do Pelotão de Serra Negra do
A decisão da Justiça atende pedido formulado pelo Ministério Público, em ação civil pública, que denunciou o precário funcionamento do Pelotão da Polícia Militar, com
Solicitação para ter acesso à íntegra do resultado da comissão deverá ser feita exclusivamente no CEAF/Setor de Estágios, na Rua dos Tororós, 1839
ESCALA DE PLANTÃO PARA 2022 (clique aqui para ver a escala de plantão) RESOLUÇÕES DE PLANTÃO: 2022 – Procuradores
A 12ª Promotoria de Justiça realizou audiência para discutir os problemas estruturais encontrados nas unidades do município
A recomendação tem o objetivo de suprir a demanda de profissionais que surgirá com a extinção da Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa)
Evento foi aberto na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, contou com a participação de membros e servidores da região e foi marcado pelo
Promotor de Justiça Silvio Brito, da comarca de Apodi, fala ao jornal espanhol El País sobre iniciativa de incluir carne de jumento no cardápio do
Promotorias de Justiça de Acari e Cruzeta celebraram nove termos de ajustamento de conduta (TACs) com postos de combustíveis de quatro municípios
Para preencher as guias basta acessar <www.mprn.mp.br/webfrmp> ou clique na imagem abaixo. Confira AQUI a Resolução n° 089/2020-PGJ/RN – PGJ, que atualiza a tabela do FRMP para o
Orientações Gerais Durante as Sextas-Feiras, o STR disponibiliza o plantão de motorista até as 17hs, onde este pode ser acionado através da recepeção da
O Promotor Luiz Eduardo Marinho Costa reuniu na manhã de hoje representantes da Polícia Militar, FNF, Arena das Dunas e Estádio Maria Lamas Farache
O PGJ Rinaldo Reis destaca que o tema está em constante evolução, pois as demandas têm se multiplicado significativamente nos últimos tempos
Recomendação ministerial orienta que eventos só podem ser realizados se estiverem de acordo com o parecer técnico do Corpo de Bombeiros
A Campanha Conte até 10 nas Escolas foi criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e
Ação foi ajuizada contra município, prefeito e Idema devido permanência de descarte de resíduos; e outra contra Limpe Express por disposição irregular
Termo de Doação foi assinado na manhã desta terça-feira no gabinete do Procurador-Geral de Justiça; bens estão avaliados em R$ 35,2 mil
Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre 18ª Promotoria de Justiça e o responsável pelo condomínio, que tem seis meses para comprovar modificações
Currais Novos: 1ª e 2ª Promotorias de Justiça ajuizam seis ações de improbidade contra médicos, Associação e representantes; e uma para dissolução de entidade
Juiz Ricardo Henrique abre prazo para Estado implantar comissão e avaliar também requisitos subjetivos para concessão de benefícios como progressão de regime
Primeira edição do Notícia de Fato aborda balanço da atuação do MP na fiscalização e acompanhamento da Copa em Natal
Termo firmado ajusta realização de perícias metalográficas, que se destina à recuperação de gravações suprimidas em superfícies como nos chassis de automóveis
Recomendação foi expedida ao Conselho Federal de Psicologia para que reavalie as normas que limitam número de avaliações psicológicas feitas pelo Detran
Promotoria de Justiça instaurou inquérito para apurar quais medidas preventivas estão sento tomadas para evitar repetição dos transtornos à população
Representante ministerial divulgou Nota esclarecendo que Juízo da Vara da Fazenda Pública determinou nomeação de aprovados para lotação no Hospital Regional
MP informa que Decisão foi para suprir deficit na Região Metropolitana, à exceção de hospitais de Macaíba e Parnamirim, para os quais tramitam ações específicas
A Prefeitura assinou termo de ajustamento de conduta com o MP para retirar as barreiras arquitetônicas em todas as escolas públicas
Capacitação ocorreu durante a manha dessa sexta-feira e contará com segundo módulo no mês de julho
PGJ realiza no próximo dia 17/07 licitação para construção da sede das Promotorias de Justiça no Município; obra está orçada em pouco mais de R$
Dois analistas da área de Tecnologia da Informação e três novos técnicos administrativos são os novos servidores da Instituição
Iniciativa foi construída em debate sobre o problema em articulação do MP Estadual, através do CAOP Cidadania, além da SEMOB, Detran, PRF, PM e concessionárias.
Administração do complexo turístico estaria demarcando com muros área de uso comum e retirando do local equipamentos para recreação de crianças e jovens
Promotoria de Justiça instaura inquérito civil para investigar ausência de servidores ao trabalho e contratações sem concurso público
Procurador-Geral de Justiça deu posse aos novos membros encerrando concurso público realizado há quatro anos pela Instituição
Para Relator ato normativo questionado especificou condições para a percepção da vantagem, de acordo com a lei, e novas restrições desbordam da legalidade
Promotores de Justiça do Patrimônio Público representaram contra Resolução que instituiu benefício no MPRN, por transformá-lo, entendem, em regra e não exceção
Rinaldo Reis Lima falou ao Jornal de Hoje sobre algumas marcas do primeiro como Procurador-Geral de Justiça completado último dia 18/06
Prédios da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e da sede das Promotorias de Justiça de Natal, na Floriano Peixoto, funcionarão como pontos de coleta
Município se comprometeu a alterar a Portaria que exigia acesso ao ponto eletrônico apenas para alguns servidores
Promotora de Justiça Gilka da Mata, acompanhada de outros membros do MP, considerou situação dramática e agendou audiências com CAERN e SEMOPI para sexta, 20
Na Recomendação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, MP aponta irregularidades na construção na via pública e pede demolição
Termo de Ajustamento de Conduta prevê prazo de 90 dias para cadastramento das instituições na Subcoordenadoria de Organização e Inspeção Escolar – SOINSPE
Promotores de Justiça do Meio Ambiente e da Cidadania irão instaurar inquéritos civis para apurar deslizamento; vistoria será realizada amanhã, às 9h, no local
Cardápios em Braille, intérpretes em Libras para atendimento ao público, banheiros químicos e rotas acessíveis foram disponibilizados; piso será substituído
Estatísticas de acidentes são preocupantes e maioria das vítimas são jovens que perdem a vida ou capacidade de trabalho; audiência será as 10h, no Salão
Construída em terreno doado pelo Município, nova sede representa um local digno de trabalho para membros e servidores, além de melhor atendimento à população
A 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró pretende realizar diagnóstico sobre o Comdica dos dois municípios e identificar o que precisa ser melhorado
MP identificou problemas que contribuem para proliferação do mosquito, por isso expediu Recomendação para que Município adote medidas preventivas