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Ministério Público Estadual recomendou à Central Park Incorporadora Ltda que sejam interrompidas as intervenções realizadas às margens do Rio Mossoró
Investigação constatou equívoco em fase do concurso e sugere retificação de classificação final dos aprovados com publicação de nova listagem no Diário Oficial do Estado
Recomendação do MP visa conformidade à lei que regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas
Inscrições para o credenciamento de estagiários de pós-graduação serão realizadas exclusivamente pela internet de 23 de fevereiro a 13 de março de 2015
Município está na lista de localidades afetadas pela estiagem prolongada e reconhecida por decreto estadual
Recomendação do MPRN orienta que os responsáveis dotem as igreja de meios de contenção das emissões sonoras
Investigações apontaram que o grupo formado por 10 acusados desviou mais de R$ 1,2 milhão no Carnaval de 2011 em contratações de bandas, sem licitação,
Pretendida cessão seria de profissionais dos Hospitais de São Paulo do Potengi e de Santo Antônio para o Hospital Universitário Ana Bezerra
Recomendação do MPRN requer ainda que prefeitura municipal disponibilize reboque automotivo para o período do carnaval
O Governador Robinson Faria se reuniu, nesta quarta-feira (11), com o Juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e os Promotores de Justiça Antônio de
MPRN alega que decisão liminar não causou lesão à saúde financeira do estado do RN, uma vez que os recursos anuais destinados ao Ministério Público
Ministério Público Estadual emitiu recomendação levando em conta a lista de professores que foi encaminhada pelo secretário de educação deste município
Recomendação diz ainda que os órgãos responsáveis deverão fiscalizar e aplicar as penas previstas em lei àqueles que se recusarem a cumpri-la.
Município é mais um do RN que deve evitar despesas e utilizar racionalmente os recursos hídricos devido à falta d’água O Ministério
Ação Direta de Inconstitucionalidade denuncia irregularidades na criação dos cargos de contador e procurador para a Câmara Municipal
Projeto idealizado para encurtar distâncias entre administração e outras unidades do MPRN já inicia suas atividades com alto índice de aceitação
Objetivo é evitar gastos públicos já que a localidade está afetada pela estiagem
Ministério Público Estadual teme que o proprietário do clube não realize as adequações conforme as normas técnicas se o Corpo de Bombeiros continuar expedindo autorização
Autoridades policiais deverão apreender veículos e equipamentos de som que estiverem infringindo a legislação pertinente
MPRN se inspirou em experiência existente em Minas Gerais, onde há integração entre órgãos estaduais
Após vistoria realizada pelo DETRAN, foram constatadas irregularidades nos veículos que transportam os estudantes
Medidas visam conscientizar a população e visitantes dos municípios através de campanhas educativas
MPRN e FUNPEC realizaram entrega do Selo ao Posto São Luíz, um dos nove da comarca a assinarem o TAC com o MPRN
Passagem, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino devem solucionar problemas nas suas unidades do CRAS
Projeto é do MPF em parceria com o MPE e incluiu o município de Itajá, que faz parte da Comarca
Cerimonia de inauguração do novo prédio será realizada quinta-feira (5), às 10h
Autoridades têm 60 dias para informar o cumprimento dos pontos recomendados pela promotoria
Através de aditivo ao TAC firmado anteriormente, Ministério Público Estadual e o proprietário do estabelecimento firmaram prazo de 12 meses para realização das reformas
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, recomendou que planejamento seja apresentado em 30
Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vale para municípios de Umarizal e Olho D’água do Borges
Primeira parcela da multa de R$ 10 mil, destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi quitada e a segunda deverá ser
A sessão é realizada no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na Procuradoria Geral de Justiça, e transmitida pelo Portal do MPRN a partir
As vagas foram assumidas na Diretoria de Comunicação, Setor de Imprensa e Relações Públicas
A Promotoria de Justiça da comarca de Jardim de Piranhas firmou termo de ajustamento de conduta com o município para regularizar a assistência social e
Recomendação requer ainda que os gestores das escolas municipais divulguem as notas obtidas pelas escolas públicas municipais nas avaliações do IDEB
A titular da Delegacia da Criança e do Adolescente, Rossana Pinheiro disse que é importante “dialogar com a população para alertar sobre os riscos a
O Ministério Público questiona a destinação, pela Lei Orçamentária Anual – LOA – de apenas 8,85% da receita corrente líquida orçamentária, contrariando a Constituição do
Recomendação foi editada pelo Ministério Público Estadual que, entre outras providências, determinou que, em 45 dias, o município providencie a retirada do conselho tutelar do
O PGJ Rinaldo Reis destacou que durante o comando do coronel Araújo, intensificou-se a ação conjunta do Ministério Público e da Polícia Militar no combate
Termo de Ajustamernto de Conduta firmado pelo Ministério Público Estadual com município prevê a retirada de famílias que moram em uma antiga escola, no Sítio
A Gerência de Desenvolvimento Humano do Ministério Público Estadual selecionou 184 currículos, e o candidato aprovado em 1º lugar será convocado até o dia 13
Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis e o governador Robinson Faria serão recebidos nessa quarta-feira pelo governador mineiro Fernando Pimentel, quando conhecerão modelo exitoso de atuação
O promotor de Justiça Substituto da comarca de Jardim do Seridó, Roberto César Lemos de Sá Cruz, instaurou inquérito civil para apurar o que motivou
Desde dezembro de 2014 que o Ministério Público, em parceria com instituições municipais, realiza a campanha de recolhimento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos
Orientação ao Município é que seja feito um novo contrato de prestação de serviços de anestesiologia e criado um serviço hospitalar público em Mossoró
A ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, foi impetrada pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim na Vara da Fazenda Pública, para
A Justiça Federal concedeu liminar em ação conjunta impetrada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual obrigando a construtora Camillo Collier fazer a manutenção do enrocamento
De acordo com a recomendação assinada pelo promotor de Justiça João Batista Machado Barbosa, a Semurb deverá abster-se de conceder outras licenças ao empreendimento da
O vereador Franklin Capistrano fez uma visita de cortesia ao Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, que disse que a Câmara pode contar com o
A Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim entrou com ação civil pública contra a Ritz Property Investimentos Imobiliários e o Idema por danos ambientais