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Último concurso realizado pela Instituição inovou em sua avaliação com a implementação da prova de redação
Titulares da Sejuc e Sin deverão remeter, no prazo de 30 dias, relatórios circunstanciados de atividades ao Governador do Estado.
Cidades de Coronel Ezequiel e Jaçanã têm 90 dias para se adequar à decisão judicial que deferiu o pedido de tutela antecipada do MPRN
Levantamento leva em conta cumprimento de Resolução do CNMP e abrange todos os Ministérios Públicos do País; MPRN evoluiu do 13º lugar em setembro de
Estudantes que moram na zona rural não estão participando das aulas, em decorrência da falta de ônibus para o deslocamento
Transferência de presos para Presídio Federal de Mossoró foi necessária como forma de buscar reduzir interferência de líderes no sistema penitenciário estadual
Investigações do MPRN também resultaram na prisão preventiva do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras
Prisão foi decretada como forma de garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal em razão dos fatos denunciados nos últimos meses pela Promotoria
Pleno reconhece inconstitucionalidade da norma que previa aproveitamento de agentes de endemias em São José de Campestre e determina exoneração de eventual ocupante que se
Ministério Público Estadual fixou o prazo de 30 dias para que o prefeito e o secretário de Educação de Grossos informem as medidas para o
A Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, estabelece ser obrigação dos Estados formular, instituir,
PGJ Rinaldo Reis e mais três Promotores de Justiça do MPRN participaram da reunião que definiu ações para combater motins nas unidades do sistema prisional e
Inquérito civil que tramita na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró apura, dentre outras coisas, a eficiência do programa
60º Promotor de Justiça quer saber, entre outros, número atualizado de presos, de egressos, vagas disponíveis e as que serão disponibilizadas, além do prejuízo causado
Pleito unificado será realizado em todo o País em outubro; entidades discutem estratégias para processo eleitoral no Rio Grande do Norte
Ocupantes de cargos comissionados possuem parentesco com prefeito e vereadores
Investigação visa desarticular suposta estrutura criminosa permanente instalada no âmbito da Administração Pública do município de Ceará-Mirim
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde recomenda também que Município garanta testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite nas unidades de saúde, e assegure
Promovido pelo Supremo Tribunal Federal, evento vai mobilizar toda rede de atendimento à mulher vítima de violência para ação conjunta envolvendo Defensoria Pública, Poder Judiciário
Criação e funcionamento do CIRA foi um dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado em convênio firmado com Ministério Público do Rio Grande do Norte
Construtora responsável pela obra deve ser notificada para que defeitos constatados em vistoria feita pelo Nate/MPRN possam ser reparados
Dados como o número de atendimentos realizados e denúncias ajuizadas constam do Relatório Anual da Corregedoria-Geral disponibilizado de forma mais atrativa no portal da Instituição
Parceria estabelece cooperação técnica para atuar nas áreas de prevenção e repressão aos crimes contra ordem tributária e recuperação de ativos.
Projeto já atingiu aproximadamente 200 homens e suas famílias em dois anos de trabalhos realizados
Cargos efetivos também devem ser criados por meio de resolução
Município de Japi e São Bento do Trairi devem encaminhar à Câmara de vereadores, no prazo de 90 dias, projeto de lei disciplinando a criação
Recomendação é para que prefeito e secretaria Municipal não realizem contratações temporárias para cargos como o de cirurgião dentista e enfermeiro, em detrimento de aprovados
Educandário Senhora Santana, sob a responsabilidade da Paróquia, deverá realizar adequações necessárias para permitir o uso, com autonomia e segurança, das pessoas com deficiência
Sobre o arquivamento da investigação vinculada à Operação Sinal Fechado em relação ao então Presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, o Procurador-Geral de Justiça esclarece
Ministério Público quer seja deflagrada licitação para reocupação dos quiosques
Suposta ida do delegado Odilon Teodósio, em viatura da Polícia Civil, a um motel acompanhado de menor não existiu como mencionado em reportagem e
Trabalho conjunto realizado semana passada abrangeu três unidades e teve objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados de assistência à saúde
Encontro foi realizado na última sexta-feira (27) e contou com a presença de outros membros do MPRN
Ação civil pública foi interposta na Vara da Comarca do Município na última sexta-feira (27)
AMPERN emite Nota de Apoio e Solidariedade ao Procurador-Geral de Justiça e aos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, em razão
Liminar pleiteada pelo MPE em ACP pedia que Prefeitura e chefe do Executivo providenciassem um local para abrigar gatos e cachorros que vivem nas ruas
Representantes das empresas se comprometeram a adquirir ciclomotores e passar a disponibilizar formação para quem busca retirada da ACC
Contratações de empresas no início da administração do atual gestor foram feitas com dispensas indevidas de licitação, mediante esquema de fracionamento de despesas com
A propósito do pronunciamento do Deputado Ezequiel Ferreira na terça-feira (24) perante a Assembleia Legislativa, o Procurador-Geral de Justiça vem a público esclarecer que
Representantes de movimentos sociais, Incra e Secretaria de Segurança Pública tiveram o primeiro contato sobre melhorias
Fato ocorreu em 2011 e contou com a participação dos integrantes da então comissão permanente de licitação e particulares
Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível negou recurso de apelação de empresa para construir espigão de 16 andares nas proximidades do símbolo paisagístico
Ao longo de 16 meses, pedreiros e serventes de pedreiros do quadro do Município vinham realizando obras em imóveis de particulares com autorização do Executivo
Segundo a acusação, Delevam Gutemberg intermediou assinatura de convênio entre DETRAN/RN e Instituto representado por George Olímpio
Documento prevê envio de projeto de lei para criação do cargo à Assembleia Legislativa no prazo de 90 dias
Representantes do veículo de comunicação, José Henrique Azeredo e Leandro Mendes, conversaram com o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis sobre a nova fase da empresa,
2ª Câmera Cível vai apreciar apelação da empresa Metro Quadrado sobre construção de prédio de 16 andares nas promiximidade do Morro do Careca
Recomendação do Ministério Público Estadual determina também que seja providenciado o desligamento de ligações clandestinas
Depoimentos garantiram as provas que culminaram na denúncia do presidente da Assembleia Legislativa do Estado