Projeto TRANSFORMANDO DESTINOS
O tema “drogas” é um assunto que, direta ou indiretamente, diz respeito a todos nós, enquanto cidadãos de uma nação, membros de uma família,
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O tema “drogas” é um assunto que, direta ou indiretamente, diz respeito a todos nós, enquanto cidadãos de uma nação, membros de uma família,
A Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, estabelece ser obrigação dos Estados formular, instituir, coordenar
No ano de 2012, a Lei Federal nº 12.696/12 proporcionou uma série de modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90),
Abrace Vidas: serviço de acolhimento em família acolhedora O que é a Campanha ABRACE VIDAS? É um projeto do Ministério Público do Estado do
Documentos foram emitidos em conjunto pelo MPF e MPRN à Prefeitura de Cerro Corá
Grupo Reflexivo de Homens, do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Nanvid), foi destaque em reportagem de tv pública da
Recomendação do MPRN prevê também que alunos que perderam aulas por falta de condução tenham aproveitamento pedagógico
Reunião foi conduzida pelo Caop Meio Ambiente em parceria com o Caop Cidadania
Promotoria de Justiça e CAOP-Saúde com apoio da Polícia Civil, cumpriram mandado judicial de busca e apreensão no Hospital Regional Dr Aguinaldo Pereira; profissionais não
17º Procurador de Justiça Herbert Pereira Bezerra ocupa vaga deixada pelo Procurador de Justiça Paulo Leão, novo Corregedor-Geral do MPRN
Chefe do Executivo Municipal admitiu 31 servidores públicos aprovados em três seleções fraudulentas
Disponibilização digital do 1º Manual de Atuação do MPRN na defesa do Patrimônio Público também foi tratada no I Encontro Estadual de Defesa do Patrimônio
O intuito da visita por parte dos servidores do judiciário foi saber as potencialidades do BI para buscar um alinhamento do que pode ser aplicado
Em sessão realizada quinta-feira (14), Supremo fixou parâmetros para atuação do Ministério Público
Objetivo foi discutir integração das instituições do RN para o combate à violência doméstica
Operação Hipócrates: Clineuro e seu diretor vinham adotando práticas de monopólio do setor de neurocirurgia onerando excessivamente o Estado e ditando regras do contrato, como
O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (14), a “Operação Hipócrates”,com o objetivo de desbaratar
Segunda Câmara Cível em julgamento de apelação decidiu, à unanimidade, manter sentença do Juiz Airton Pinheiro
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deve expedir Resolução própria e publicar edital que contemple todas as etapas do processo
A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado
Recomendação do Ministério Público Estadual prevê também que, em caso de comprovada necessidade, seja promovido um concurso público para o preenchimento do quadro de pessoal
Edição de abril do informativo institucional traz como tema o projeto Transparência RN, uma ação articulada entre o Ministério Público Estadual, o MPF e órgãos
Lançamento do Transformando Destinos teve painel sobre atuação em curso na capital, palestras sobre experiência vivenciada no enfrentamento às drogas no Ceará e política nacional
Com assinatura de termos de cooperação entre Ministério Público do Rio Grande do Norte, Governo do Estado e as Prefeituras de Natal, Parnamirim e Mossoró,
Em TAC firmado junto ao Ministério Público, prefeita do município se compromete também a realizar concurso público para o preenchimento das vagas ocupadas em caráter
O tema “drogas” é um assunto que, direta ou indiretamente, diz respeito a todos nós, enquanto cidadãos de uma nação, membros de uma
Com o objetivo de apresentar estratégias de enfrentamento às drogas, MPRN apresenta amanhã (7) o projeto Transformando Destinos
Estado deverá providenciar recuperação da unidade prisional e Município reformar Escola Josué de Oliveira
Gestores também abordaram as perspectivas futuras para a entidade em 2015 e 2016
Audiência pública realizada pela Promotoria da Comarca em parceria com o CAOP – Saúde discutiu o cumprimento da carga horária de 40 horas estabelecida pela
Na ocasião, foi apresentada a cartilha “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”
Em reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, Conselheiro Antônio Duarte defende protagonismo do Ministério Público brasileiro para melhor esclarecimento das ações da polícia que resultem em
Reunião apresentou e discutiu o projeto junto a autoridades e população nesta quinta-feira (30).
Membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vão se reunir com representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e da Segurança Pública
Recomendações foram emitidas por ocasião do evento Umarizal Fest em que é comum a prática de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas e do
Recomendação do MPRN deu prazo de quatro meses para que documento seja elaborado conforme previsto em lei
Relação se refere aos medicamentos prescritos com maior frequência por médicos e odontólogos. Além da construção do centro, Município deve disponibilizar profissionais necessários ao funcionamento
Levantamento sobre portais da transparência foi detalhado pelo MPRN, MPF, TCU e CGU em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, na sede da PGJ, em Candelária
Na semana passada, em Ipanguaçu, representantes do MPRN falaram sobre vários problemas detectados nas vistorias realizadas às escolas
Levantamento sobre portais da transparência será detalhado em entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira, 27, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária
Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Vitore Maximiano, assegurou investimento em ações de prevenção e cuidado no Rio Grande do Norte
Viabilizado pela Secretaria Nacional de Justiça, o evento será realizado de 27 a 30 de abril
Evento realizado na tarde desta quarta-feira (22) debateu o atual fluxo de atendimento a usuários com problemas de saúde mental no município
Autran Martins Tavares e Lauro Riccelli de Lima, titular e substituto, respectivamente, do Cartório Único de Montanhas foram denunciados, entre outras condutas delituosas, por peculato,
Em pesquisa de imagem e satisfação realizada recente, 55,2% dos entrevistados declararam ser minimamente familiarizados com o Ministério Público Estadual; índice foi de 23,4% em
Depois de conhecer detalhes do trabalho em reunião ontem à tarde com governador Camilo Santana, comitiva visita nesta quinta-feira (23) unidades de atendimento da Secretaria
Projeto visa discutir problemas observados nas escolas da rede estadual e municipal e buscar soluções junto com gestores, educadores e a população
No âmbito do Ministério Público Estadual, projeto Transformando Destinos, a ser lançado no próximo mês de maio visa minimizar a problemática das drogas através da
Mandato do novo Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual se iniciou hoje em posse prestigiada na sede da PGJ
Recomendação prevê que não hajam mais nomeações para cargos comissionados até que os gastos com pessoal estejam adequados ao limite legal
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