O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas, das Comunidades Indígenas, das Minorias Étnicas (CAOP Inclusão, promoverá para profissionais das áreas de Arquitetura e de Engenharia um curso de formação continuada em acessibilidade arquitetônica. As inscrições estarão abertas até as 14h do dia 2 de agosto de 2026 por meio de formulário virtual.
O objetivo é preparar os profissionais que atuam no licenciamento de projetos urbanos e de edificações no RN para que as exigências legais de acessibilidade urbana sejam devidamente cumpridas pelas administrações locais. A atividade ocorrerá nos dias 3 e 4 de setembro de 2026, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), sem custos para os inscritos.
As aulas totalizam carga horária de 30 horas na modalidade de ensino a distância. O conteúdo programático da formação será ministrado pelos analistas ministeriais de arquitetura do MPRN, Mariana Azevedo e Adauto Carvalho.
Além das equipes técnicas das prefeituras potiguares que trabalham na fiscalização e liberação de construções, o curso aceita a inscrição de profissionais de engenharia e arquitetura vinculados a outros órgãos da administração pública estadual e demais cidadãos com interesse na matéria de acessibilidade.