O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Inclusão (Caop-Inclusão), promoveu nesta quarta-feira (5) uma capacitação voltada para integrantes das redes de proteção à pessoa idosa e à pessoa com deficiência dos Municípios de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova e Bodó. A atividade foi realizada no Auditório da Promotoria de Justiça de Currais Novos e compõe o XI MPRN Perto de Você, que acontece em Currais Novos até esta quinta-feira (6).
Intitulada “O Ministério Público e a tutela dos direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência”, a ação busca promover um contato mais próximo entre a instituição e os equipamentos públicos e instituições que integram as redes de proteção à pessoa idosa e à pessoa com deficiência dos Municípios da Comarca.
O coordenador do Caop-Inclusão e promotor de Justiça, Guglielmo Marconi Soares de Castro, explicou que a atividade foi uma oportunidade de discussão com as equipes técnicas, especialmente do SUAS e do SUS, sobre a proteção das pessoas idosas e das pessoas com deficiência que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade social, visando a aplicação de medidas de proteção pelo Ministério Público. “Esse momento é marcado pela troca de experiências e de alinhamento de instituições que têm o mesmo objetivo e a mesma finalidade, tanto do Ministério Público quanto dos demais órgãos de proteção , no sentido de efetivar os direitos de inclusão, autonomia e independência pessoal das pessoas idosas e com deficiência”, completou.
A promotora de Justiça de Currais Novos, Fladja Rayane, registrou que o objetivo é atuar em medidas estruturantes da rede, para que a solução dos casos individuais ocorra de forma mais eficiente e com melhor resolutividade dentro dos próprios órgãos da rede. “Para isso, é necessário a construção e o fortalecimento desse fluxo de atuação conjunta. não havia uma estrutura consolidada de rede identificada, o que existiam eram procedimentos individuais de atuação. Por isso, vamos solicitar um estudo de diagnóstico das redes existentes em cada município da comarca, com o objetivo de identificar os focos de atuação prioritária e direcionar melhor o trabalho dos órgãos envolvidos”, pontuou.
