Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com a Caern para que a companhia adote uma série de providências para evitar o desabastecimento

Membro da torcida Fúria Jovem, do time do Baraúnas, foi condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato de adolescente

Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça lista recomendações para coibir violência nos estádios

A mudança se deu em razão da anulação de uma das questões.

Um dos projetos transforma os cargos de Assessor e Assistente Ministerial no cargo único de Assessor Jurídico Ministerial

Audiência será aberta à população e busca debater gestão nas escolas da rede pública de ensino nos municípios de Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo

Promotoria de Meio Ambiente quer discutir alterações no projeto e enrocamento de pedras na área tradicionalmente destinada às embarcações dos pescadores

Segundo a sentença, a verba pertencente à quota parte do Estado não fora reajustada no valor real

Câmara Municipal tem dois meses para apresentar projeto de resolução para que cargo de assessor técnico para assuntos jurídicos seja de provimento efetivo

Adequações visam tornar estrutura mais acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; instalações devem seguir normas técnicas

Recomendação foi para disciplina ser oferecida aos alunos do ensino médio nas escolas públicas de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes

Objetivo é o de assegurar possibilidade do diagnóstico e tratamento do câncer de colo uterino e de mama às mulheres do município

Município irá analisar critérios utilizados na entrega de moradias para verificar se houve compatibilidade dos beneficiários com as exigências do programa

Promotoria de Saúde Pública foi homenageada entre instituições engajadas por serviços prestados no combate a AIDS/DST

Rinaldo Reis participou no início da tarde de seminário comemorativo ao Dia Internacional Contra a Corrupção

Justiça defere liminar ao MP em ação direta de inconstitucionalidade contra artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Natal

Logo mais às 11h, haverá reunião na PGJ com o comandante da PM, Sesed, Semob e Polícia Rodoviária Federal para discutir medidas a serem adotadas

O evento acontece na próxima segunda-feira, 09, e vai contar com a presença da Ministra do STJ, Eliana Calmon

Manifestações como a promovida por um pequeno grupo de permissionários do município, obstruindo vias e prejudicando a população, não serão mais toleradas

Instituição quer maior presença do poder público e a adoção de providências contra protestos que deixem a população prejudicada

Para Ministério Público, termo firmado não teve autorização do CONEMA, e não foram implementadas condições para concretização da gestão compartilhada

Representante ministerial também recomenda alteração no edital para retirada de fase com entrevistas sem requisitos objetivos para a pontuação do candidato

Seminário internacional discute formas e projetos para combater índices de violência doméstica e familiar

Promotora de Justiça do Meio Ambiente investiga responsáveis por transtorno causado à população

O tema foi abordado em coletiva de imprensa na manhã de hoje (05/12) na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró

Iniciativa é fruto de intervenção do Ministério Público e teve objetivo de controlar beneficiários além de melhor organizar distribuição do alimento

Iniciativa busca fortalecimento de parcerias, capacitação e troca de experiências no combate aos índices de violência doméstica e familiar

MP quer apoio para investigação de denúncias de agressões, abuso de autoridade e tortura em unidade no município de Caicó

Desafio Jovem – CARENA não assegurou mínimas adequações para serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas

Promotoria de Justiça discute temática tratada em ação civil da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal

Evento discute também inovações legislativas, política de atenção ao portador de diabetes e o acesso do paciente oncológico ao Sistema Único de Saúde

Organizadores se comprometeram em promover adaptações para realização de micareta

Foi primeira sede própria de uma Promotoria de Justiça do interior inaugurada pela atual gestão, que tem a melhoria das instalações ministeriais como prioridade

A suspensão se dará em razão de serviços de reforma.

A sentença foi proferida pela Juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda.

O procurador regional da República apresentou candidatura a uma vaga no CNJ

em razão de declarações do Vereador Claudionor dos Santos em Mossoró

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, fez a entrega simbólica à sociedade do novo prédio do MP na comarca

Solenidade foi realizada no Centro de Convenções da Via Costeira

O tema foi debatido em audiência pública realizada no último dia 25/11/13

Atendimento ao público foi normalizado desde ontem, em horário de expediente

Agora à tarde, na sede da PGJ, é apresentado relatório de visitas realizadas em unidades de saúde do município para verificar qualidade do pré-natal oferecido

Promotores, juiz e defensor público debatem temática com membros, servidores e estagiários da Instituição

Recursos impetrados foram julgados e Instituição divulga gabarito oficial definitivo com alterações

A audiência acontece no dia 27, quarta-feira, às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

Justiça determina que em até 60 dias sejam executadas obras que garantam o abastecimento doméstico

O município deve realizar licitação para contratação de empresa habilitada que implante o sistema até o dia 1º de maio de 2014

Termo de Ajustamento de Conduta tem como beneficiário final as crianças carentes que possuem intolerância à lactose e não podem arcar com tratamento

Ação foi ajuizada pelo MP para que Expresso Oceano aceite direito dos alunos e DER adote providências para assegurar meia passagem nas linhas intermunicipais

Problemas estruturais comprometem a educação e segurança de alunos e funcionários