Será preciso alterar a lei para autorizar convênio entre Município e o Detran, e o órgão passe a fazer o registro, licenciamento e emplacamento desses

Prazo de recurso para os candidatos é de dois dias perante a Comissão de Habilitação no Cadastro de Opções

Foram 1.158 inscritos para provas que serão realizadas em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros; Portões para acesso dos candidatos serão abertos às 8

Encontro discute implementação do Fórum Estadual de Ouvidores, que visa fortalecer esse importante canal de comunicação e aproximação com a sociedade

O presente projeto objetiva combater as subnotificações de homicídios no Estado ao fornecer periodicamente dados sobre mortes ocorridas na respectiva Comarca aos Promotores de Justiça

Serão realizadas apresentações e palestras até o próximo dia 11/06 em escolas do município; ideia é ampliar projeto para a rede estadual e particular de

Reunião é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e servirá para a deliberação do Regimento Interno do Fórum e a interiorização das Ouvidorias Públicas

Inscrições poderão ser realizadas via Internet a partir de hoje, 02/06, sendo seleção destinada a atuais vagas e as que vierem a surgir em Natal

Promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro expediu Recomendação sobre medidas a serem aplicadas durante o Mossoró Cidade Junina

Instituição presta solidariedade e torce para que amor e união dos entes queridos possam ajudar a superar a profunda dor que sentem neste momento

Dias de jogos do Brasil, expediente será das 7h às 13h; e dias de jogos de outras seleções em Natal não terá expediente em órgãos

Aplicação será dia 08/06, das 9h às 13h, nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros; 1.158 candidatos concorrem para integrar cadastro de

Juízo irá apreciar pedido de liminar do MP para indisponibilidade de bens da Governadora, ex-Secretário de Saúde, Procurador Alexandre Magno e outras 14 pessoas

MP questionou não cumprimento pelo Executivo da Lei Orçamentária deste ano quanto ao montante mensal que deve ser repassado; Para TJ, corte compromete atuação

A Lei Municipal nº 145/2005 autoriza a doação e ajuda financeira a pessoas carentes, mas não fixa qualquer critério para a seleção objetiva de beneficiários

Em ação civil pública, representante do MP argumentou ser imprescindível a designação integrantes da Defensoria para representar interesse das pessoas carentes

Candidato habilitado passará a compor cadastro de opções dos candidatos ao cargo de Assessor Jurídico Ministerial; processo seletivo terá vigência de dois anos

Representantes municipais estão encarregados de elaborar Projeto de Lei que regulamente setor

Abertura do curso foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, que destacou a importância do período de adaptação

Posse ocorreu hoje, 1°, no Plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária

Os exames não estavam sendo feitos devido a falta de repasse financeiro por parte do Estado ao laboratório DNA Center, contratado para o serviço

Inscrições também estão abertas para servidores de outros órgãos públicos e profissionais ligados à saúde, no entanto, limitadas ao número de 224

As inscrições terão início no próximo dia 7 e a seleção contará com triagem, análise dos currículos e entrevista

Recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual ao chefe do Executivo municipal

Iniciativa faz parte da política da nova gestão que programa outros eventos científicos semelhantes ainda esse ano

Evento será realizado no auditório da PGJ, em Candelária, reunindo membros, servidores, estagiários da Instituição e o público externo

Segundo investigações, a Eletromotos Leite não possui autorização para compra e venda de motocicletas; em uma ação Justiça determinou indisponibilidade dos bens

MP tem interesse que o curso seja extensivo ao público externo para que a população que precisa da assistência farmacêutica tenha seus direitos assegurados

Entrevista contou com a presença do ex-Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre Neto e do presidente da AMPERN, Eudo Rodrigues Leite

Para Movimento integrado por entidades e instituições públicas e privadas, RN carece de investimentos em áreas socialmente mais relevantes do que publicidade

Objetivo da reunião de hoje, 21, na PGJ, foi conhecer também o que cada Comitê elegeu como prioritário; próximo encontro dia 04, terá representante da

Reunião foi promovida com Idema, SMS e Arsban; contaminação por nitrato foi amenizada, mas falta de água favorece ocorrência da dengue e doenças diarreicas

Laudos constataram que escolas não atendem às normas de acessibilidade devido barreiras que impossibilitam o acesso e circulação por pessoas com deficiência

O convite foi formalizado na manhã desta quinta-feira (20) durante reunião do PGJ com técnicos e o Secretário de Recursos Hídricos

Foram firmados dois termos de cooperação, sendo um para acesso ao banco de dados do Departamento e outro para vistoria do transporte escolar

Caern deve comprovar as diligências já realizadas para solução do lançamento indevido de esgotos no local

Foi acordado que Município entregará à Datanorte relação de documentos necessários para a regularização dos terrenos; poderão ser beneficiadas 4.576 famílias

SIPIA é um sistema de gestão de informações com eficiência na construção de diagnósticos sobre a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes

Rosalba e Obery Rodrigues sao acusados pelo MP de não aplicar o mínimo constitucional de 25% de receitas na educação; deficit ultrapassa os R$ 200

Ceaf e CAOP Saúde estão fechando nova data para realização do curso marcado anteriormente para a próxima segunda-feira, dia 24/03/14

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com o administrador do Sítio Ponta D’água, onde está localizado o parque

As inscrições, que serão realizadas exclusivamente pela internet, começam na próxima segunda, 17, e tem o objetivo de formar cadastro de opções de candidatos

PGJ e Promotores do Patrimônio Público alertam sobre irregularidade e desvio de finalidade com eventual gasto para aquisição de ingressos e camarotes para Copa

Ações ajuizadas por Promotorias da saúde e investigação criminal pedem redirecionamento de dinheiro da propaganda para ser aplicado na saúde e na segurança