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Ouvidores Públicos se reúnem sexta-feira em Natal

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Reunião é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e servirá para a deliberação do Regimento Interno do Fórum e a interiorização das Ouvidorias Públicas

A Procuradoria-Geral de Justiça realiza na próxima sexta-feira (6), uma reunião com os ouvidores públicos do Rio Grande do Norte com  o objetivo de promover uma melhor cooperação entre as Ouvidorias Públicas do Estado, além de padronizar procedimentos e práticas, bem como fomentar a elaboração de estratégias de divulgação de ideias entre as Ouvidorias, fortalecendo esse canal de comunicação com a sociedade. O evento acontecerá no Plenário William Ubirajara Pinheiro, na sede da PGJ, rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, em Candelária.

Na reunião, que terá como pontos centrais a deliberação do Regimento Interno do Fórum e a interiorização das Ouvidorias Públicas, serão traçadas as expectativas da atuação do Fórum de Ouvidores, bem como quais estratégias devem ser tomadas para que sejam implementadas e consolidadas, como verdadeira ferramenta de gestão, as Ouvidorias nos órgãos públicos.

Criada pela Lei Complementar Estadual n° 310/2005, a Ouvidoria do MPRN é o órgão competente “para receber reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Ministério Público, inclusive contra seus serviços auxiliares, representando diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público”.

Seguindo o perfil traçado pelo CNMP para as Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, foram alargadas as atribuições do órgão para o recebimento não só das denúncias e reclamações internas, mas também daquelas feitas pelo cidadão relacionadas à atuação do Ministério Público.

Assim, a Ouvidoria tomou a feição de ser a porta de entrada do cidadão no Ministério Público, permitindo o recebimento não apenas de denúncias e reclamações, internas e externas, mas igualmente de críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por membros, servidores e órgãos da Instituição, com o objetivo de dar efetividade e manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades prestados.

A Ouvidoria do Ministério Público do RN funciona na rua Jerônimo Cabral, n° 1500, Candelária, e atende o cidadão pelos telefones (84) 3232-4225/0800 284 84 84, bem como recebe as manifestações pelo sistema informatizado da ouvidoria, disponível no endereço www.mprn.mp.br.

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