Encontro discute implementação do Fórum Estadual de Ouvidores, que visa fortalecer esse importante canal de comunicação e aproximação com a sociedade
Representantes de Ouvidorias públicas de vários órgãos no Rio Grande do Norte participam de reunião que vem sendo realizada na manhã desta sexta-feira (06), no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, articulada para promover melhor cooperação entre as Ouvidorias Públicas do Estado, além de padronizar procedimentos e práticas, bem como fomentar a elaboração de estratégias de divulgação de ideias entre as Ouvidorias.
São pontos centrais do encontro a deliberação do Regimento Interno e expectativas de atuação do Fórum Estadual de Ouvidores e a interiorização das Ouvidorias Públicas. Também serão discutidas entre os Ouvidores estratégias que devem ser tomadas para que as Ouvidorias sejam implementadas e consolidadas, como verdadeiras ferramentas de gestão nos órgãos públicos.
Participam da reunião no Ministério Público, entre outros, a Ouvidora do Hospital Universitário Onofre Lopes, Nelma Bezerra, e o Ouvidor do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Frederico Barbalho. Também estavam presentes representantes das Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), 16ºBatalhão de Infantaria Motorizada e Agencia de Fomento do RN (AGN).
O Promotor de Justiça e Ouvidor do Ministério Público Estadual, Leonardo Dantas Nagashima, idealizador do encontro e do Fórum, ressaltou a importância da presença da Ouvidoria nas instituições públicas, e, principalmente, de sua forma de atuação. “É importante que a Ouvidoria saiba tratar quem chega até ela. É importante conhecer quem está reclamando”, destacou.
Ouvidoria no MP
Criada pela Lei Complementar Estadual n° 310/2005, a Ouvidoria do MPRN é o órgão competente “para receber reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Ministério Público, inclusive contra seus serviços auxiliares, representando diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público”.
Seguindo o perfil traçado pelo CNMP para as Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, foram alargadas as atribuições do órgão para o recebimento não só das denúncias e reclamações internas, mas também daquelas feitas pelo cidadão relacionadas à atuação do Ministério Público.
Assim, a Ouvidoria tomou a feição de ser a porta de entrada do cidadão no Ministério Público, permitindo o recebimento não apenas de denúncias e reclamações, internas e externas, mas igualmente de críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por membros, servidores e órgãos da Instituição, com o objetivo de dar efetividade e manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades prestados.
A Ouvidoria do Ministério Público do RN funciona na rua Jerônimo Cabral, n° 1500, Candelária, e atende o cidadão pelos telefones (84) 3232-4225/0800 284 84 84, bem como recebe as manifestações pelo sistema informatizado da ouvidoria, disponível no endereço www.mprn.mp.br.