Prefeitura não repassou para a saúde a porcentagem mínima dos impostos arrecadados em 2001

Servidor do Ministério Público morre durante mergulho esportivo em Barra de Maxaranguape

Basta acessar www.youtube.com/user/mprnimprensa e assistir a todas as edições do programa

A decisão aconteceu na sessão dessa quarta-feira, 26 de janeiro

A Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros está com suas instalações bastante comprometidas

A a meta é finalizar todos os inquéritos até julho deste ano, atendendo as diretrizes da Enasp.

Obras continuam paradas por decisão da justiça

Inquérito civil pretende buscar adequações no projeto pedagógico para atender os alunos com deficiência

O Promotor de Justiça de Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo instaurou 11 inquéritos civis para investigar prestação de contas de 2008, 2009 e 2010

Promotoria de Justiça recebeu denuncias anonimas sobre irregularidades na conservação do local

Ação Civil Pública pede melhorias na rede coletora de águas pluviais e indenização de R$ 100 mil

O Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público foi acatado pelos representantes do Maranello Beach

Os Promotores de Justiça que estiverem de plantão contam agora com uma estrutura própria

MP recomendou ao Prefeito Municipal de Jardim de Piranhas que providencie junto às concessionárias a normalização no abastecimento de água e energia elétrica

Recomendações à Governadora e à Prefeita pedem medidas para garantir a participação da sociedade na elaboração dos orçamentos públicos

O Promotor de Justiça Hercy Ponte instaurou inquérito civil para tentar preservar o acervo do museu e garantir reforma

A representação foi encaminhada à Promotoria de Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN

O MP Informa traz ao ar hoje, 25, dicas sobre compra de material escolar e orientações sobre a atuação do MP na área de Educação

Recomendação fixa prazo de 60 dias para implementação dos sistemas SISREG III e HÓRUS, disponibilizados gratuitamente pelo Ministério da Saúde

Promotor pediu perícia na tinta utilizada na sinalização horizontal em Mossoró

Segundo informações colhidas nas Promotoria de Justiça pelo menos 50% das gestantes são transferidas para mossoró para realizarem seus partos

A Procuradora de Justiça Tereza Cristina debate a participação do MP no programa

Segundo o Promotor o licenciamento de empreendimento residencial em área industrial gera diversos problemas

O principal encaminhamento foi a criação de comitês estaduais na área da saúde

Para garantir serviços de água, luz e esgoto, a Promotora de Justiça instaurou inquérito civil

Termo de Ajustamento de Conduta fixa prazo de 30 dais para prefeitura disponibilizar melhorias

As orientações são para fortalecer o trabalho de campo dos adentes de endemias

Em 2010 a Capital do Estado registrou mais de 4 mil casos notificados da doença

O Desembargador Federal Manuel Maia indefere agravo interposto pela TIM

Hoje a arrecadção com IPTU representa menos de 1% da receita líquida do município

Em 2010 forma julgados mais de 2 mil processos pelo Conselho Superior do Ministério Público

Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça redefine as tribuições das Promotorias de Justiça de Combate à Sobegação Fiscal

Pela decisão da Justiça Federal a TIM está proibida de vender novas linhas telefônicas

A Procuradora de Justiça Tereza Cristina Gurgel vai representar o MP em encontro amanhã, 20

Foram apresentados dados do avanço da doença e discutidas medidas para evitar uma epidemia

O nome do Campus “Governador Fernando Antônio da Câmara Freire” estaria em desacordo com a Constituição Federal

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP define exigências para manutenção do serviço de transporte escolar na cidade

As precariedades do Centro de Detenção Provisória de Macaíba foram verificadas em vistoria realizada em dezembro de 2010

O concurso público para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos deve acontecer ainda este ano.

A ação é uma parceria com a Cruz Vermelha e Defesa Civil de Natal

Recomendação expedida hoje pede que seja cumpridas as cláusulas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2010

Falta de professores em Mossoró e necessidade de um novo plano de reposição em Macaíba provocam duas Recomendações do MP

Recomendação pede a exoneração de parentes dos ocupantes de cargos nos Poderes Executivo e Legislativo do município.

A recomendação do Promotor de Justiça é para recolher os carros após o encerramento do expediente.

O encontro faz parte da política de aproximação com o novo Governo do Estado.

Promotoria averigua insuficiência no efetivo policial

Promotora do Meio Ambiente instaurou Inquérito Civil

Sessenta e três aprovados no último concurso assumiram hoje, 14, suas funções no cargo de Técnico do MP

Irregularidades foram identificadas no edital

Iniciativa é para dar continuidade ao trabalho de aproximação entre MP e Governo do Estado