O objetivo é garantir o envio de recursos do PAC para os três projetos contemplados no programa

Já está disponível na página do Conselho Nacional do Ministério Público na internet (www.cnmp.gov.br) o Inqueritômetro, sistema que mostra o andamento da Meta 2 da

Os interessados podem se inscrever até a próxima quinta-feira, 12.

Prefeitura deve se pronunciar sobre motoristas que transportam alunos sem habilitação

Ministério Público alegou prejuízos à educação para conseguir liminar

Situação também será investigada nos Municípios de Carnaubais e Porto do Mangue

Declaração de residência será aceita para marcação e realização de consultas ou entrega de medicamentos

A ideia é garantir a segurança para as pessoas

A ideia é garantir suporte aos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise em outro município

Os atuais contratos não poderão ser renovados após finalizados

O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, terá um prazo de 20 dias para encaminhar ao MP cópia do Plano Estadual Penitenciário

Termo de Ajustamento de Conduta assegura criação da comissão até o dia 30 de novembro de 2011

Prefeitura deve rever pontos irregulares do edital

Dois funcionários teriam recebido diárias para participar de evento no Rio de Janeiro mas não compareceram nem devolveram os valores recebidos

A falta de infraestrutura e de recursos humanos dificulta o atendimento ao público no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)

Essas e outras contratações são alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelos Promotores de Defesa do Patrimônio Público contra a Fundação José Augusto (FJA)

Prefeitura de Caicó e Fundação Carlindo Dantas firmaram Termo de Ajustamento de Conduta

O resultado foi homologado ontem, 03, e será publicado no diário Oficial do Estado amanhã, 05

Prefeitura deve fiscalizar estabelecimentos e exigir o cumprimento da lei

Curso contou com a presença de 130 profissionais da educação

Agora o programa vai ao ar nas quartas-feiras às 20h30, na TV Assembléia

A vaga é para profissional das áreas de pedagogia, administração ou psicologia para trabalhar no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Promotoria de Justiça deve realizar inspeção na unidade, que fica no bairro da Cidade da Esperança

Sistema vai acompanhar evoluçao da Meta 02 da Enasp

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União motivou a instauração do Inquérito Civil

Representantes das embaixadas da Africa do Sul e Inglaterra falam sobre o legado que a Copa do mundo deixa para as cidades sede

Atraso em obras fizeram MP pedir providências à Secretaria de Educação

Para resolver o problema a SEMSUR firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o MP

O Procurador Geral de Justiça toma posse no dia 20 de junho

Inquérito Civil tem o objetivo de investigar a negligência na arrecadação de tributos durante o ano de 2010

Decisão da Justiça de novembro do ano passado ainda não foi cumprida pela Secretaria de Saúde de Natal

A proposta foi feita na última reunião da Conferência Regional para América Latina

Durante todo o dia de hoje os internautas ainda podem votar para escolher a melhor fotografia do concurso promovido pelo MP

O acordo prevê abertura de vagas de trabalho para presos, cumpridores de pena e adolescentes em conflito com a lei

Representantes dos órgãos envolvidos e do MP discutirão os problemas de coleta, manuseio e encaminhamento do lixo da capital potiguar

Investigações apontaram para diferenças nos preços e problemas em leitores óticos

MP e representantes do Município de Parnamirim, entre outros, debatem agora passagem da administração da área para o Estado

Empresas responsáveis pela coleta do lixo vão prestar esclarecimentos sobre o acúmulo de dejetos na cidade e sobre a regularidade do serviço

Dados envolvem a ex-governadora Wilma de Faria e sua filha em atos de funcionalismo fantasma

O Ministério Público pede a exoneração dos cargos comissionados com relação de parentesco com servidores públicos

Essa é a conclusão do relatório circunstanciado da Gerência Executiva Municipal da Gestão Ambiental

Informar e instruir são as melhores formas de evitar o contato com as drogas

Prefeito e Secretário de Infra- estrutra se comprometeram a sanar irregularidades

O prefeito Antônio Marcos de Abreu Peixoto está sendo acusado pelo crime de improbidade administrativa, por negar execução a uma lei municipal.

Recomendação prevê apreensão dos veículos e fiscalização por parte da polícia

MP recomenda que a prefeitura convoque os servidores a preencher declarações sobre acumulação de cargos ou não

A fraude teria sido feita no sistema de cotas que dispensa a prova do vestibular e permite ingressar na universidade apenas com notas obtidas no

Cessão de funcionários para o Executivo permitia contratação de cargos comissionados

Termo de Ajustamento de Conduta prevê o não encaminhamento de pacientes que possam ser atendidos na própria rede de saúde da cidade

Vistoria contou com o apoio da Polícia Militar, do IBAMA e da Gerência Executiva Municipal de Gestão Ambiental