Sistema vai acompanhar evoluçao da Meta 02 da Enasp
Em breve o Ministério Público do Rio Grande do Norte vai fazer parte do Inqueriômetro, sistema desenvolvido para acompanhar a evolução da Meta 02 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que trata da conclusão dos inquéritos sobre homicídios instaurados até dezembro de 2007.
O sistema foi aprovado na última semana, durante reunião do Grupo de Persecução Penal da Enasp, em Brasília. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, Fernanda Arenhart, participou da reunião, junto com juizes, promotores, rocuradores, e representantes dos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ), do Ministério da Justiça (MJ), dos Tribunais de Justiça, entre outros.
O sistema foi criado pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO), com apoio da equipe de tecnologia da informação do CNMP, e irá mostrar, por estado e nacionalmente, de forma gráfica, o número total de inquéritos da meta, quantos foram concluídos – seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento – e quantos estão pendentes de diligência.
O Inqueritômetro deverá entrar no ar nos próximos dias, na página da Enasp no Portal do CNMP, e terá dados atuais sobre os inquéritos em tramitação. Os gestores estaduais do MP terão até o dia 5 de maio para informar ao Conselho o total dos inquéritos da Meta 2, em números atualizados até 30 de abril. A partir daí, a alimentação do sistema será feita mensalmente pelos próprios gestores, sempre até o dia 5 do mês subsequente.