Moradora do município falecida teve que esperar até o dia posterior para ser enterrada

O MP listou 15 obrigações que devem serem colocadas em prática no prazo de 6 meses

Promotoria fecha Termo Aditivo com Prefeito da cidade

A Procuradora Geral Adjunta, Mildred Lucena, questiona os artigos 10 e 12 da Lei Municipal n° 4.968/98

Inquérito Civil requer informações a respeito da ausência de publicidade na Central de Regulação do Município

Repasse deveria ser feito diretamente à Secretaria de Educação, de acordo com a Lei de Diretrizes Básicas

Recomendação vale para futuros candidatos, promotores de eventos e para a direção da rádio local

Promotores de Justiça pedem ressarcimento dos danso e indisponibilidade de bens

TAC prevê equipe mínima de um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem, um odontólogo e um auxiliar de consultório dentário

Audiência pública esclareceu dúvidas dos empresários e dos estudantes

O MP quer coibir também a permanência de menores em casa de jogos de azar, o consumo de drogas ilícitas e o cigarro

A recomendação tem como objetivo aprimorar e facilitar o trabalho da Polícia Civil do município

Período de inscrições deve ser reaberto e alguns itens excluídos

Condições de funcionamento de Vigilância do município de Olho D’Água dos Borges também sendo investigado

Promotoria de Justiça recomenda ao IDEMA, à Prefeitura de Lajes e à CAERN que garantam o perfeito funcionamento da Estação de Tratamento de Esgotos

Evento voltado para professores e diretores de escolas do município foi uma determinação da Promotoria de Justiça

ACP requer manutenção permanente de equipe para exercer as funções de Polícia Judiciária na Comarca de Caraúbas

O foco das discussões são policiais militares desempenhando funções de policiais civis

O encontro acontece agora na sede da Procuradoria Geral de Justiça e conta com a presença do Senador Demóstenes Torres

Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência promove reunião na próxima segunda-feira, onde serão debatidas soluções para o problema

Devido a rescisão de convênio entre o Estado e Consórcio que contrataria os profissionais, processo deve ser anulado e taxa de inscrição devolvida

O problema tem sido recorrente, conforme denúncia dos moradores do Conjunto santa Luzia

Por falta de Defensor Público, a população não conta com assistência judiciária gratuita

Para tentar resolver a situação a Promotora de Justiça da comarca expediu recomendação ontem, 31.

MP divulga nota de esclarecimento sobre tema que está em votação agora na Câmara de Vereadores de Natal

Assunto era investigado pelo Procedimento Preparatório nº 004/2011; Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante tem 20 dias para prestar esclarecimentos

Recomendação orienta que a SMS desenvolva campanhas educativas através de emissoras de rádio, escolas, associações comunitárias do município

Inquérito vai apurar praticas criminosas contra bens públicos e a falta de policiamento no município

MP reuniu prefeitos e secretários em mais uma ação do projeto Nascer com Dignidade

O Parecer é do Promotor Wendell Beetoven Ribeiro e concorda com o pedido da ADEPOL/RN

Promotoria de Justiça vai propor TAC aos organizadores dos eventos sócio-culturais

Atendimento em Centros de Especialidades Odontológicas está sendo feito de forma lenta e prejudicial à população

Além disso ele tem acumulado o trabalho de escrivão e agente.

Cargo é de Agente Comunitário de Saúde e a exigência mínima de um ano de experiência não está sendo considerada pelo MP

A intenção é discutir as implicações sociais do problema

Ação Civil Pública pede condenação de ex-prefeito por irregularidades cometidas em processos de locação de veículos

O motivo é a mudança de endereço

Capacitação segue até amanhã, 26.

Prefeitura terá 72h para informar medidas adotadas

IDEMA deverá fazer levantamento de sucatas, retíficas e depósitos que poluem no Estado

MP expediu recomendação para que a empresa volte a fornecer água em comunidade

Objetivo é garantir a criação de uma política voltada para a assistência farmacêutica

Reunião contou com a participação de representantes dos MPs Estadual e Federal, e dos órgão de educação estadual

Representantes da Unicef, do governo e da sociedade civil estiveram presentes para discutir uma articulação no combate às drogas

Currículos podem ser entregues até dia 31

ACP refere-se a construção de biblioteca em área verde da cidade

A intenção do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) é conhecer o Sistema Informatizado de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado

MP havia ajuizado Ação Civil Pública quando constatou insuficiência de leitos de UTI e pessoal qualificado

Secretaria de Saúde informou que recebeu R$ 20 mil destinados ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

Estudante foi expulso por alegação de indisciplina sem direito a defesa