Entre os dias 05 e 09 de dezembro, será averiguado estrutura física, recursos humanos, ação das folhas de pagamento além de outros itens

A seleção do MP/RN destina-se ao preenchimento de cinco vagas divididas pelas Comarcas de Natal e Mossoró

Banco do Brasil deverá disponibilizar dados das movimentações financeiras realizadas com recursos públicos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

CONSEDS foi instituído por meio da Lei Complementar nº 231, de 05 de abril de 2002, mas nunca entrou em funcionamento no Estado

Diligências devem identificar os infratores dentre os donos de bancas, cambistas e apostadores

Servidores estariam ocupando cargos comissionados que não pressupõem vínculo de confiança

Uso de GLP como combustível deve ser suspenso até o fim do ano

Inquérito Civil apura irregularidades no transporte de pacientes para a realização de tratamento em outras cidades

Mais de 100 candidatos envolvidos com autoridades do município tiveram seus gabaritos adulterados e Prefeito quer anular o certame

Ex-gestor de São Gonçalo do Amarante teve R$ 264 mil do seu patrimônio bloqueados judicialmente para assegurar o ressarcimento ao erário público

A omissão da gestão municipal quanto à adoção de medidas para apurar e fazer cessar essa prática também será verificada

Neurocirurgiões e otorrinolaringologistas do Hospital Deoclécio Marques trabalham em escala de sobreaviso, ou seja, só comparecem ao hospital quando solicitados

TAC prevê, em 60 dias, veiculação de outdoors sobre consciência ecológica

A reforma de pelo menos uma das duas Unidades de Saúde do Planalto apresentadas no pedido do MP deve ser realizada

Decisão foi deliberada pelo Conselho Superior do MPRN

Foram discutidos maus-tratos a animais e transtornos no trânsito da cidade

Edital para preenchimento de vagas de agente de saúde possui diversas irregularidades

Órgãos municipais têm 15 dias para disponibilizar informações ao MP

Recomendação quer coibir mal aproveitamento de médicos e falta de cumprimento da jornada de trabalho.

Inquérito Civil apura situação funcional de duas servidores públicas, que estariam acumulando cargos irregularmente

Governo terá 60 dias para cumprir decisão judicial que baseou-se em pedido do Ministério Público Estadual

Município não estaria oferecendo regularmente o procedimento cirúrgico de Postectomia em favor dos pacientes mirins

Os Promotores de Justiça recomendam o envio de informações sobre o impacto financeiro ao Legislativo, antes da aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2012

Objetivo é estimular divulgação de notícias que contribuam para o melhor entendimento sobre o papel da Instituição

Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de hoje também discrimina a demanda pelas vagas

Processo versa sobre esquema de pagamento de propina a vereadores para garantir a derrubada de vetos do então prefeito a emendas do Plano Diretor de

Falta de material ocasiona problemas para a efetiva recuperação dos pacientes internados

Espaço está sendo obstruído pela ocupação irregular dos ambulantes

O serviço funciona no município desde do mês de julho, mas não possui o tronco 192 para o acesso gratuito.

Recomendação prevê exoneração de diretora do Hospital Municipal, que teria ligação com dentista contratado pelo município

O município deverá informar as medidas adotadas para a remoção dos barracos e traillers no prazo de cindo dias

DETRAN disponibiliza somente 20 vagas em curso especializado para condutores, preterindo mais de mil mototaxistas credenciados na cidade

Acordo estabelece que irregularidades no edifício devem ser removidas em até um ano

A ação que questiona o benefício dado a entidades privadas de ensino volta a ser julgada hoje

Mesmo depois do fim da greve dos agentes penitenciários, o MP foi informado que os PMs continuavam exercendo função dos agentes

Empresas vão esclarecer soluções para os problemas de telefonia celular no estado

O Ministério Público ofereceu denúncia contra 17 policiais militares por participação em esquema de escolta ilegal

Recomendação prevê que abrigo informe a situação dos idosos que entram na instituição, para apurar se há ou não prática de abandono por parte de

Recomendações foram feitas ao BB, Caixa, empresas de empréstimos e correspondentes bancários

Trabalhadores foram supostamente pagos diretamente pelo município

Quem passar pela feira pode visitar o estande do MP para tirar dúvidas ou fazer denúncias

Inquérito solicita esclarecimentos ao presidente da CAERN

Juiza da 6ª Vara Criminal acatou pedido do Ministério Público

Prefeito do município terá 10 dias para exonerar secretários ou providenciar que os familiares destes deixem de prestar “serviços voluntários”

Iniciativa conta com o apoio de entidades parceiras e vai auxiliar tecnicamente os municípios potiguares na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento

O objetivo do evento é promover a cooperação entre as Ouvidorias Públicas do RN, e a padronização dos procedimentos e práticas

Empreendimento pode estar em desacordo com a Legislação do Município

Lançamento do projeto Saber Sanear ocorre na próxima segunda-feira, 17, no auditório da PGJ em Natal

Centro de Atenção Psicossocial apresenta uma série de irregularidades em sua estrutura

Recomendação prevê utilização de recursos da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2012 para custear remoção de obstáculos encontrados em escolas públicas