Entre os dias 05 e 09 de dezembro, será averiguado estrutura física, recursos humanos, ação das folhas de pagamento além de outros itens
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará inspeção ordinária no MPRN entre os dias 05 a 09 de dezembro de 2011, conforme Portaria n° 110 e Ofício n° 2103/2011/CNMP/CN/GAB. Será inspecionada a estrutura física, a de recursos humanos, a carga horária e o horário de expediente dos Membros e Servidores, ação das folhas de pagamento, de contratos e licitações, além de outros itens.
Além do MPRN, os Ministérios Públicos Federal (MPF/RN) e do Trabalho (MPT/RN) serão inspecionados. Até agora, foram realizadas inspeções nos MP’s do Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará e São Paulo, cujos relatórios podem ser acessados no site do CNMP.
A atuação funcional dos membros, número de processos nos gabinetes, e o cumprimento das resoluções do CNMP também serão verificados. Para o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, o trabalho da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público no MPRN "será uma excelente oportunidade para que seja acompanhado o desempenho e atuação do Ministério Público Potiguar, bem como serem colhidas sugestões e indicações para o aperfeiçoamento da Instituição".
Na primeira semana de novembro, uma equipe estará no MPRN para planejar e definir as estratégias dessa inspeção, a qual terá como vetor o Manual de Inspeções da Corregedoria Nacional do CNMP. Com base no Manual, as Unidades poderão antecipar a análise de sua situação, adotando as medidas para regularização de eventuais divergências. Nas inspeções anteriores, além das Unidades Administrativas e da Administração Superior, todas as Promotorias e Procuradorias de Justiça da Capital, de cidades com grande contingente populacional e de outras aleatoriamente escolhidas foram inspecionadas.