Na petição as Promotoras de Justiça pedem multa por cada criança não atendida

COMUNICADO (Suspensão no atendimento das Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal) A Procuradoria Geral de Justiça comunica aos integrantes do Ministério Público do Estado do

Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado do Rio Grande do Norte serão visitados

Conselho Tutelar do Município denuncia caso de agressão física cometida por policiais militares

Prática de poluição ambiental teria sido ocasionada por empresa contratada para realizar reforma na lagoa de tratamento de esgoto instalada na localidade

Municípios devem adequar-se às normas da legislação federal relativa à política de atendimento dos direitos da infância e juventude

Conforme Lei Municipal o Prefeito tem o dever legal de criar e repassar ao Fundo da Infância e da Adolescência as verbas previstas nas Leis

Documentos aprrendidos comprovam lucro de mais de 80% no esquema de registro de financiamentos

32 municípios da região metropolitana de Natal, Litoral Sul, Norte e parte da Região do Mato Grande participam do evento.

Investigados também fraudaram o convênio do registro de contratos de financiamento de veículos

Para evitar problemas futuros na rede pública de saúde as Promotoras de Justiça levaram Recomendação à Prefeita de Natal

Inquérito Civil visa apurar atuação de empresa de mineração responsável pelo terreno afetado

Sancionada em 2009, Lei que regulamenta registro de licenciamento de veículos ciclomotores e de seus condutores não está sendo aplicada

Recomendação ao prefeito tem prazo de 30 dias e visa a modificar lei municipal

Visitas realizadas em escolas do Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil constataram a irregularidade

Recomendação ao Prefeito do Município alega irregularidades na divulgação e período de inscrições do concurso

Promotoria de Defesa do Meio Ambiente expediu recomendação à moradores para que eles se abstenham de jogar resíduos em terreno na zona oeste da cidade

Recomendação prevê que presos provisórios e condenados permaneçam separados e não tenham acesso a áreas externas da unidade

A Decisão foi proferida a unanimidade pelo Tribunal de Justiça após Ação do Ministério Público

Recomendação é direcionada aos responsáveis pelos “Bingo Beneficente” e “Festival de Prêmios”, que serão realizados nos dias 18 e 20 de novembro

“É obrigação do Ministério Público defender o patrimônio histórico”, diz Promotora de Justiça.

Ação acontece desde a madrugada de hoje (09/11) em 22 estados e no DF e envolve MPs e Secretarias de Tributação

Laudos de Análises revelaram a presença de resíduos de agrotóxicos em alguns produtos

Unidade localizada no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, enfrenta problemas estruturais e de falta de pessoal

Inquérito Civil Público que garantir cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta

A prática é clandestina uma vez que o município não possui abatedouro específico para estes animais

Inquérito vai apurar falta de transparência nas contas públicas e possíveis irregularidades na contratação de profissionais

Conforme relatos das Cooperativas de Catadores o serviço foi parcialmente suspenso por falta de pagamento

O Inquérito também apura o possível descaso com os postos de saúde e retenção do salário de funcionários, no período de 2005 a 2007

Além do projeto de construção da Arena das Dunas, evento discutiu ações para minimizar os impactos ambientais trazidos pela obra

Laudo Pericial indica danos físicos e risco de desabamento caso a construção não seja reparada

O Conselho da Cidade do Natal (CONCIDADE) realiza sua primeira sessão dia 29 desse mês

Município e Estado descumpriram prazo definido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que fosse construído novo abatedouro público na cidade

Livro de Ponto ou similar deverá ser instituído na administração municipal para que a assiduidade dos servidores seja controlada

O Município não possui lei que regulamente a prestação do serviço

A visita de cortesia serviu para que o representante do MP conhecesse o trabalho desenvolvido pelo Instituto de Neurociências de Natal

Profissionais que atuam no Programa estariam sendo contratados sem a observação dos princípios constitucionais

Instalações do Empreendimento Turístico deverão ser acessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

As orientações são para que sejam observadas as diretrizes da Lei nº 11.947/2009, no que se refere a aquisição de produtos da agricultura familiar

Usuários que aguardam realização de cirurgias ortopédicas reclamam que lista de espera não está sendo disponibilizada

A reunião aconteceu na última terça-feira, 1º de novembro

Alguns artigos da Resolução do COMDCA estavam incongruentes em relação aos requisitos de ingresso na rede de proteção e atendimento de criança e adolescente

Os profissionais da área de saúde não estariam cumprindo a carga horária

Iniciativa do MP leva em consideração denúncias dos diretores das escolas, que reclamam da qualidade das reformas realizadas nas unidades de ensino

Os eventuais recursos podem ser enviados através de formulário próprio disponível na sessão de concursos do Portal do MPRN

A paralisação acontece devido a reformas no prédio

A denúncia teve origem a partir de documento encaminhado pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIA RN.

Contratação de empresa que executa reforma da Praça Bento Praxedes, centro do município, está sendo analisada

A Promotoria e Justiça apura regularidade do licenciamento

Proposta pela Promotora de Justiça Rossana Sudário, audiência acontece no dia 14 de novembro, a partir das 10h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça