A reunião aconteceu na última terça-feira, 1º de novembro
O Movimento Articulado em Defesa do Consumidor (MADECON) reuniu na última terça-feira, 1º, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, representantes da TIM Brasil, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), PROCON municipal e estadual para discutir a situação da empresa de telefonia móvel no Rio Grande do Norte. A TIM foi convidada a falar dos procedimentos que estão sendo tomados para solcuionar os problemas, tais como congestionamento de redes e queda de chamadas, que foram alvo de Ação Civil Pública por parte da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. A Anatel vem acompanhando quinzenalmente a situação da TIM, que apresentará um plano concreto para resolver os problemas até dia 31 de dezembro. Até lá, não cabe suspensão de novas linhas da operadora no RN.
A operadora precisa montar uma estrutura e instalar equipamentos. A solução não é de imediato. De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres Filho, a TIM foi a convidada para participar da reunião do MADECON por ser a operadora que tem mais penetração no estado, maior número de usuários e por ser perceptível a má qualidade do serviço oferecido atualmente. Além disso, o Promotor de Justiça informou que a empresa não se prestou a responder as solicitações da Promotoria. “A Anatel mostrou que eles [a TIM] não têm técnica e pessoal suficiente para atender ao público e que o serviço está degradado em Natal. Queremos melhoras e a escolha deles não é nenhuma preferência para prejudicar a marca, até porque as outras operadoras também serão alvos de ACP”, afirmou.
O gerente da Anatel, Lívio Peixoto do Nascimento, apresentou na ocasião a situação da telefonia móvel no RN. No estado temos mais telefones móveis do que habitantes e a TIM é detentora de 34% da prestação de serviço no RN, sendo a maior empresa de telefonia móvel a operar no Estado. Lívio Nascimento mostrou o acompanhamento do plano de ampliação das operadoras no RN. “O indicador de congestionamento ficou grave porque Natal e Região Metropolitana são 42% da população do Estado, então os problemas que afetam esse percentual, afetam de forma muito significativa a telefonia móvel geral”, explicou.
O gerente executivo de relações institucionais da TIM Brasil, André Gustavo Rosa, informou que a liminar expedida por eles tem sido reavaliada frequentemente. “A tendência das reclamações é decrescente, pois nossa melhora é significativa”. Segundo ele, a suspensão da venda das novas linhas prejudica não só a empresa, mas também o mercado do Estado, que perder de arrecadar. “Como a Anatel mostrou, existe um plano de ação, mas já houve percepção de melhoras”, disse.
Balanço
Ao término da reunião, o Promotor de Justiça propôs um acordo antes da audiência judicial que a TIM participará, para que seja levado pelo menos alinhavado. Se possível, um ajustamento de conduta. A TIM aceitou a proposta. Questionado sobre o balanço da reunião, José Augusto Peres falou que a presença, pela primeira vez, da TIM na conversa foi importante para eles ficarem cientes de que a sociedade está querendo respostas.
