Juiz entendeu que situação da escola estadual Teônia Amaral é urgente e entraves financeiros alegados pelo Governo não se afiguram como recusas justificadas

Currículos podem ser apresentados até a próxima segunda-feira, dia 22; salário é de R$ 4.033,13 mais benefícios como auxílio-alimentação

Termo a ser assinado com criadores na Festa do Boi busca erradicar o Mormo e anemia infecciosa que são transmissíveis aos seres humanos

A medida judicial pretende garantir o repasse dos valores previstos em favor da instituição na lei orçamentária anual

6ª Edição do Notícia Cidadã será realizada dia 20 de outubro, às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária

A suspensão nas atividades aconteceu ontem e prossegue hoje, dias 15 e 16 de outubro

Assembleia aprovou por unanimidade projeto que, entre outros pontos, estabelece a revisão anual dos servidores da Instituição

Ex-Comandante da Marinha, Lucio Torres, foi indicado pelo Ministério Público Estadual

Indícios de crimes contra ordem tributária deram ensejo à instauração dos inquéritos que apuram a sonegação de impostos aos cofres públicos

Juiz puniu cidadão por obstrução de ação fiscalizadora do poder público e uso abusivo de equipamento sonoro

Projeto prevê formação continuada e tem a finalidade de despertar a reflexão sobre atitudes e prevenção de atos de violência doméstica e familiar

Conselho expede Resolução em apoio às medidas propostas pelo MP e outras entidades em relação ao “caos” do sistema socioeducativo

Encontro é realização do Núcleo de Justiça Restaurativa, projeto que tem o objetivo de construir estratégias para solucionar conflitos no ambiente escolar

Pagamento a aposentados e pensionistas do magistério deve ser feito pelo Instituto de Previdência e Assistência – Ipama, responsável pela previdência municipal

Judiciário determina bloqueio das contas da Prefeitura do Município

Decisão determina bloqueio de verbas para o pagamento dos funcionários do Município de Jardim de Angicos

Decisão determina bloqueio do valor de R$ 7.249.144,70 para conclusão das obras

Prazo judicial para Prefeitura apresentar soluções encerra no dia 18/10/12; caso o Município não cumpra decisão judicial, os serviços podem ser paralisados

Juiz determinou prazo de 72 horas para que Prefeito regularize pagamento da remuneração dos servidores atrasado há cerca de três meses

Conforme Justiça Eleitoral repasse de recursos à municípios somente é possível em casos de emergência ou calamidade, não poderia ser às vésperas da eleição

Valor repassado pelo Município deve ser transferido pelo Banco do Brasil para aquisição de leitos completos e camas de UTI

Representações de agremiações em Almino Afonso, Rafael Godeiro, Lucrécia e Frutuoso Gomes devem se abster de circular em busca do eleitor à noite e madrugada

Juízo da 51ª Zona Eleitoral proibiu qualquer ato de propaganda que redunde em aglomeração ou deslocamento de pessoas até o próximo domingo dia 07/10

Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) vai ajudar os membros do MP nas investigações que envolvem dados bancários

Compra de votos resultaram na Portaria, que compreende os municípios de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes

Capacitação de operadores ocorreu na cidade de Caicó, próximas etapas serão em Pau dos Ferros e Mossoró

A campanha “Empréstimo Consignado” e o projeto “Nascer com dignidade” são aprovados pelo CNPG para serem adotados nacionalmente

Cores atuais fazem menção à coligação partidária do representante do executivo

O Ministério Público Estadual tem colaborado de forma efetiva com o equacionamento da questão orçamentária do Executivo Estadual

Decisão Favorável ao MP/RN determina que o Governo do Estado designe pelo menos um Defensor Público para o Município.

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou em unanimidade o pedido

Os restos mortais estavam dentro de um veículo enterrado na fazenda “Euzébio”

O valor de mais de R$ 350 mil se refere a descumprimento judicial por aproximadamente 1 ano

Inquérito Civil é instaurado a partir de relatórios de fiscalização que denunciaram o dano ambiental causado por empreendimento

Recomendação é destinada às autoridades Policias dos Municípios de Nova Cruz/RN, Montanhas/RN, Passa e Fica/RN e Lagoa D’anta/RN

Inquérito Civil apura prática que constitui ato de improbidade administrativa, conforme previsão do artigo 10, caput e inciso XI e XII, da Lei n° 8.429/92

A construção comprometia Área de Preservação Permanente (APP)

A proposta do MP foi lida hoje, 25, na Assembleia Legislativa e busca harmonizar os interesses da categoria com a atual crise financeira do Estado.

Em que pese ações na Justiça, o desabastecimento nas unidades e a perda de medicamentos vencidos e não distribuídos à população ainda continua

Ação Civil Pública denuncia situação caótica da estrutura do Centro Integrado de atendimento ao Adolescente Infrator

Repasses se referem ao Programa Farmácia Básica e são destinadas à Secretaria de Saúde de Parnamirim

Recomendação quer coibir a prática de propaganda eleitoral após o horário permitido

Julgando procedente o pedido do MP/RN Judiciário determina o cumprimento da Lei n° 8.229/2002

Promotor de Justiça da Comarca atua em busca do cumprimento da decisão do Tribunal de Contas do Estado.

Decisão acata pleito de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual

Fixação de multas se deu em razão de descumprimento de decisão que determinava reforma de unidade de saúde no bairro Planalto

Recomendação determina a Conselheiros Tutelares do Município a escolha de um entre os dois cargos públicos que estes irregularmente ocupam

Ação Civil Pública pede monitoramento do serviço, reparação e/ou substituição dos telefones inoperantes

Estabelecimentos que se adaptaram e estão dentro das normas recebem classificação de posto ecologicamente correto

Aprovados já começaram a ser chamados pela Instituição para exercerem suas atividades a partir do próximo mês de outubro, na Capital e quatro pólos do