Desafio Jovem – CARENA não assegurou mínimas adequações para serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas

Promotoria de Justiça discute temática tratada em ação civil da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal

Evento discute também inovações legislativas, política de atenção ao portador de diabetes e o acesso do paciente oncológico ao Sistema Único de Saúde

Organizadores se comprometeram em promover adaptações para realização de micareta

Foi primeira sede própria de uma Promotoria de Justiça do interior inaugurada pela atual gestão, que tem a melhoria das instalações ministeriais como prioridade

A suspensão se dará em razão de serviços de reforma.

A sentença foi proferida pela Juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda.

O procurador regional da República apresentou candidatura a uma vaga no CNJ

em razão de declarações do Vereador Claudionor dos Santos em Mossoró

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, fez a entrega simbólica à sociedade do novo prédio do MP na comarca

Solenidade foi realizada no Centro de Convenções da Via Costeira

O tema foi debatido em audiência pública realizada no último dia 25/11/13

Atendimento ao público foi normalizado desde ontem, em horário de expediente

Agora à tarde, na sede da PGJ, é apresentado relatório de visitas realizadas em unidades de saúde do município para verificar qualidade do pré-natal oferecido

Promotores, juiz e defensor público debatem temática com membros, servidores e estagiários da Instituição

Recursos impetrados foram julgados e Instituição divulga gabarito oficial definitivo com alterações

A audiência acontece no dia 27, quarta-feira, às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

Justiça determina que em até 60 dias sejam executadas obras que garantam o abastecimento doméstico

O município deve realizar licitação para contratação de empresa habilitada que implante o sistema até o dia 1º de maio de 2014

Termo de Ajustamento de Conduta tem como beneficiário final as crianças carentes que possuem intolerância à lactose e não podem arcar com tratamento

Ação foi ajuizada pelo MP para que Expresso Oceano aceite direito dos alunos e DER adote providências para assegurar meia passagem nas linhas intermunicipais

Problemas estruturais comprometem a educação e segurança de alunos e funcionários

A partir de quarta-feira serão realizadas entrevistas com os candidatos selecionados

Conforme Inquérito, gratificação de produtividade vem sendo contabilizada em valores exorbitantes desde 2002

O médico terá que devolver aos cofres público R$ 14.400,00.

Evento acontece em São Paulo entre os dias 27 e 29 de novembro

Ela teria feito gastos irregulares para compra de passagens aéreas na época em que foi Prefeita de Mossoró.

A prefeitura de Mossoró deverá prestar assistência às 45 famílias do acampamento Cirilo

Os candidatos vão concorrer a uma vaga na Comarca de Ceará-Mirim

A mudança ocorre entre os dias 13 a 14 de novembro de 2013

O município de Itajá se compromete a adotar medidas e cessar encaminhamento irregular de pacientes à rede estadual

Os órgãos responsáveis envolvidos terão que firmar compromisso para apresentarem soluções

Antes mesmo de sua nomeação, o Procurador-Geral havia assumido o compromisso de conceder o benefício

Notícia Cidadã e processo de seleção por meritocracia foram apresentados na mostra de projetos com trabalhos exitosos de todo Ministério Público brasileiro

As propostas deverão ser apresentadas na sede da PGJ até o dia 29 deste mês

A prova aconteceu ontem, 10, e contabilizou mais de 1400 inscritos

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante tem 30 dias para iniciar o processo licitatório

Adesão é uma das estratégias para melhoria e rapidez no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Recomendação foi encaminhada ao Secretário de Saúde para funcionamento da UPA que está praticamente pronta, com serviços de vigilância e limpeza já realizados

50 currículos foram recrutados e analisados e os selecionados comunicados para entrevistas que ocorrem até amanhã; nomeação do profissional sairá até dia 20/11

Em Recomendação, representante ministerial alerta que contratação de pessoal para o exercício de cargos temporários é contrária a Constituição

Estado não construiu os acessos à praia após a reforma, o que traz transtornos à população, impedida de usar normalmente o bem difuso

Unidade deverá entrar em funcionamento até março do ano que vem;Município convocará aprovados e enviará projetos para Câmara visando realização de novo concurso

Inscrições podem ser feitas a partir de hoje e prosseguem até dia 12; vaga é de provimento em comissão e voltada para graduados em Administração

Recomendação alerta que pagamento de hora extra a servidores que exercem cargo de confiança, causa dano ao erário, e pode configurar ato de improbidade

Provas para X Concurso de Credenciamento de Estagiários para a área Direito serão realizadas no domingo, 10/11, em Natal e cidades pólo

Cerca de 1500 pessoas, entre membros e servidores dos MPs de todo o Brasil participam do evento

Justiça reconheceu que responsável pelo Setor de Distribuição de Mandados retardou entrega de documentos a seu irmão em ação sobre pensão de alimentos

A decisão foi proferida hoje, 30, à unanimidade

Abertura oficial do evento será à noite no Centro de Convenções; Congresso prossegue até sexta; Sábado haverá plenária de encerramento