Cerca de 1500 pessoas, entre membros e servidores dos MPs de todo o Brasil participam do evento
Promovido pela Ampern e com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, o XX Congresso Nacional do Ministério Público teve sua abertura oficial na noite de ontem (30/10), no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira. Com o tema "25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”, o evento tem por objetivo lançar um olhar sobre o processo de construção do Ministério Público pós-Constituição de 1988. São cerca de 1500 participantes, dentre membros e servidores dos diversos Ministérios Públicos do Brasil.
Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, afirmou que 25 anos é uma fase de passagem, uma idade que propõe a reflexão sobre os rumos a serem tomados pelo Ministério Público. De acordo com o PGJ, a partir de 1988, com a promulgação da Constituição Federal, nasceu um novo Ministério Público com a função de ser o principal agente e protetor dos direitos e garantias definidos pela Carta Magna.
“Este é um Ministério Público jovem, com capacidade, disposição e facilidade de aprender. E isso é o que nos anima e nos faz também jovens, ainda que algum de nós (membros do MP) tenha trabalhado no velho MP”, disse o Procurador-Geral de Justiça.
Para o Presidente da Ampern, Eudo Rodrigues Leite, a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, de 2011, que retirava o poder de investigação criminal do MP, “trouxe um novo sopro de unidade ao Ministério Público brasileiro”.
“O MP não pode e não barganhará sua atuação, mas é preciso se comunicar melhor com os poderes constituídos, a sociedade organizada, e a sociedade em geral”, assegurou o presidente da Ampern durante a solenidade. Neste sentido, Eudo reafirmou a importância do congresso em “discutir o processo dialético de construção da identidade do Ministério Público que foi erigido a promotor da cidadania”.
O XX Congresso Nacional do Ministério Público ocorre até o dia 2 novembro. Durante três dias serão discutidos temas de relevância para o Ministério Público e para a sociedade brasileira, como o poder de investigação criminal do MP, cooperação jurídica internacional, e improbidade administrativa. Além disso, serão realizadas reuniões de grupos de trabalho setorial, em áreas como a defesa do consumidor (com a atualização do Código de Defesa do Consumidor), criminal (com a discussão acerca da "Justiça criminal e estado de inocência"), pessoa portadora de necessidades especiais, meio ambiente, e saúde.