Boletim eletrônico em formato flip do MPRN detalha ações sobre mobilização articulada pelos MPEs na região para combater a exploração e violência sexual de crianças

Posição da 1ª Câmara Cível revoga decisão anterior determinando até julgamento do mérito suspensão de prestação de serviços pela Marca Propaganda e Marketing ao Município

Provas serão aplicadas por polos, em sete locais, em Natal e no interior do Estado, no horário das 9h às 13h; Portões serão abertos a

Símbolo do movimento é o laço branco, referente a um protesto após o assassinato de 14 mulheres no Canadá em 1989

MPRN adotará os sistemas MPVirtual e Diário Oficial Eletrônico desenvolvido na instituição paraibana

“O crime de corrupção é o que mais machuca o brasileiro”. Lamentou Ricardo Saad, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional

A Operação Impacto foi deflagrada em 2007 pelo Ministério Público Estadual para apurar denúncia de que os vereadores haviam recebido vantagem, de empresários da construção

O termo de encaminhamento de doação foi assinado na sede do MPRN pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima e pelo secretário estadual de

Audiência pública é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) em parceria com o MPRN

O juiz da 8ª Vara Criminal de Natal, Ivanaldo Bezerra  acatou parcialmente pedido do MP que denunciou crime de peculato ocorrido em 2005 na gestão

A Procuradoria-Geral de Justiça ajuizou ação direta de inconstitucionalidade à Lei Complementar nº 001/2009 do município de Porto do Mangue versando sobre o plano de

Coordenada pela 45ª promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, a audiência pública reuniu representantes de órgãos públicos municipais, comerciantes e

Colégio de Procuradores também publicou outra resolução que visa a padronização uniformização de todas as atividades das unidades do Ministério Público

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça, em secretarias municipais, residências de agentes públicos, servidores públicos e particulares

O juiz Airton Pinheiro atendeu pedido formulado pelo Ministério Público e negou à empresa Solaris Participações e Empreendimentos Imobiliários licença para erguer espigão próximo ao

A 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizará amanhã, 18, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, audiência pública para discutir o ordenamento

O Ministério Público Estadual já havia ajuizado ação civil no Tribunal de Justiça cobrando do Governo a criação do plano. Agora qualquer cidadão poderá apresentar

É o que recomenda o Ministério Público à governadora Rosalba Ciarlini  e à secretária  de Educação,  Betânia Ramalho após procedimentos instaurados na 78ª Promotoria de

A 45ª promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, que conduzirá a audiência, reforça a importância da participação da população, especialmente

No próximo dia 18, a 62ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal fará audiência para discutir o projeto “O Ministério Público em defesa do

Com 475,06m² de área construída, a nova sede do Ministério Público de São Gonçalo do Amarante terá oito gabinetes, áreas de atividades, secretaria, protocolo e

Resultado da tese de doutorado de Marconi Antas Falcone de Melo, “O Ministério Público no controle de constitucionalidade” contribui decisivamente com críticas ao aprimoramento funcional

Medida tem como objetivo evitar colapso no abastecimento do município, que está na lista das cidades em situação de emergência devido a estiagem

Reunião ocorreu na sede da PGJ e objetiva reforço da atividade-fim de ambas as Instituições

XI Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito seleciona candidatos para formação de cadastro de reserva e possibilidade de convocação para atividades em

Acompanhado do vice-Governador eleito Fábio Dantas, Robinson Faria foi recebido no final desta manhã (03) pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima      

Curso é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Corregedoria-Geral do MPRN  

1ª Promotoria de Justiça reuniu-se com representantes da Caern, quando foi informado que o problema estava no vazamento da adutora do Alto Oeste

Os candidatos selecionados serão convocados para entrevista comportamental e nomeação deve ocorrer até o próximo dia 07 de novembro

1ª Promotoria de Justiça  ajuizou ação civil pública e obteve da Justiça o deferimento de liminar que obrigou Estado e Caern oferecerem água potável e

Por meio de ação civil pública o MP defende que seja garantida meia entrada aos estudantes a todos os shows e eventos culturais realizados no

Realizado durante todo o dia, no anexo do MP na rua dos Tororós, encontro contou com a presença de representantes dos MPs do Nordeste, reunidos

Á exemplo da sessão do CSMP, na última terça-feira, Procuradoria-Geral de Justiça transmite ao vivo, na íntegra, pela internet, sessão do Colégio de Procuradores de

A vaga é para profissionais de nível superior, preferencialmente de Administração, com experiência em gestão de processos e rotinas; seleção faz parte da política e

Foi a primeira vez que uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte foi transmitida ao vivo, na íntegra; Próxima

Projeto é uma realização do Ministério Público Estadual em parceria com a Polícia Militar, através do Proerd

Recomendação foi expedida pelo Ministério Público por conta da situação crítica no abastecimento de água em Caicó, Timbaúba dos Batistas e São Fernando

Representantes do Arena das Dunas, Federação de Futebol, Polícia Militar e do América delimitaram a localização dos torcedores e atuação da polícia

As autoridades policiais deverão notificar quem praticar poluição sonora por carros de som e similares, além dos estabelecimentos residenciais e comerciais; Recomendação também foi encaminhada

Projeto de Lei do Executivo municipal, que cede terreno ao MP no conjunto Santa Catarina, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Natal

A magistrada determina que não seja aprazada nova data até a conferência de bens móveis constantes nos imóveis, além de avaliação de três, dos quatro

Diário Oficial do Estado publica hoje decreto da Governadora instituindo mudança na escolha de membro do MP para desembargador do TJ; agora, lista sêxtupla sairá

Proposta que será analisada pelo PGJ prevê afastamentos de Membros do MP para exercício de cargos comissionados nos órgãos da Administração; e estabelece que afastamentos

A partir da próxima segunda-feira (15), os interessados poderão se inscrever para credenciamento para os pólos  de Natal e Mossoró; previsão é que prova seja

Cartões estarão disponíveis por cinco dias, a partir desta quinta-feira (11); após o prazo, as cópias que permanecerem no MP serão incineradas

Evento foi realizado na sede da PGJ e tratou de questões relativas às atribuições dos promotores eleitorais com vista às próximas eleições

Projeto é executado através de parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd); capacitação

Criminosos invadiram sede da Instituição em Candelária para tentar roubar caixa eletrônico

MP divulga lista com candidatos aprovados em concurso para credenciamento de estagiários da área administrativa Candidatos foram convocados para no prazo de cinco dias se

Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública onde mostra precariedade da rodovia, que liga as cidades de Caicó a Jardim de Piranhas