Helder Almeida foi sequestrado e assassinado em març ode 2004

Promotoria deseja averiguar o cumprimento da lei 9.451 pelos shoppings de Natal

As orientações da Promotora de Justiça são voltadas para as Polícias Civil e Militar durante o período carnavalesco

São 16 crianças com deficiência identificadas no Município que estão fora da rede regular de ensino

O programa vai ao ar às 18h na TV Assembléia

Inquérito Civil apura suposto uso indevido das verbas de gabinetes dos deputado estaduais

Sentença Judicial foi proferida após análise de Ação Civil Pública impetrada por Promotor de Justiça

CAOP Patrimônio Público está a frente da iniciativa

Entre os compromissos assumidos estão o respeito aos limites de emissão de ruídos e proibição de uso de som em automóveis de clientes

A Termo de Ajustamento de Conduta garante o cumprimento da lei 411/03 e inserção de temas específicos na pauta do conselho

A decisão foi proferida pelo Juiz da 10ª Vara Cível de Natal, Marcelo Pinto Varella

Casos de urgência nas Promotorias de Defesa do Idoso e das Pessoas com Deficiência poderão ser agendados por telefone

Continuam abertas as inscrições dos concursos para estagiários de Direito e mais 21 cursos para a área administrativa do órgão

Promotoria identificou nos dizeres um ato de marketing pessoal do prefeito

Serão preenchidos 7 vagas do cargo de Técnico do MPRN

Projeto que pretende reduzir a mortalidade materno-infantil no Estado começa a estimular instauração de inquéritos

Foi instaurado Inquérito Civil para investigar situação dos funcionários que trabalham diretamente no atendimento aos adolescentes em conflito com a Lei

Promotoria de Justiça deseja diminuir também o consumo de cigarros e vício em jogos de azar por crianças e adolescentes

A reunião acontece hoje, 16, às 15h na sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde

TAC pretende buscar dos organizadores de eventos que adotem providências para regular o acesso e segurança de crianças e adolescentes

MP recomenda aos vereadores que só aprovem o projeto de lei se for comprovada a real necessidade, observados os limites legais

“A sensação térmica no interior das celas do novo pavilhão é extremamente desfavorável (comparável a uma estufa), não oferecendo condições humanas de uso”

Recomendação da Promotoria de Justiça da Educação que garantir o direito dos alunos aos documentos para transferência

Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2010 garante atendiemnto 24h

A intenção é garantir acessibilidade nas escolas através de assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta

A Promotorade Justiça de Defesa da Saúde Iara Pinheiro comemora a decisão

As audiências acontecem amanhã, 15, e quarta-feira, 16, no auditório do SESI

O prefeito assinou Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a realizar licitação para prestação dos serviço de transporte escolar.

Edição sobre o estatuto do torcedor já está na internet para quem perdeu a exibiçõa na Tv.

Promotores do Patrimônio Público questionam reiteradas contratações da mesma empresa sem licitação por parte da SEMSUR

Segundo os Promotores de Justiça a lei que vincula o reajuste dos deputados estaduais aos salários dos deputados federais é inconstitucional

Documento expedido ao Poder Executivo de Mossoró visa assegurar a continuidade dos serviços de assistência médica em anestesiologia no município

Segundo denúncia feita por moradores, vereadores queriam contratar funcionários para receber parte do salário de volta

Promotor instaurou três Inquéritos civis e uma recomendação para investigar as irregularidades

O Promotor de Justiça foi eleito agora será indicado para compor uma lista de possíveis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público

Com essa seleção o Ministério Público selecionará estudantes de 18 áreas de conhecimento

Reunião para divulgação das metas acontece hoje, dia 10

MP e Município firmaram acordo para estruturação do serviço

O prédio foi projetado para garantir conforto e funcionalidade ao cidadão

O abate de animais estaria comprometendo o meio ambiente e a saúde da população

Índices como esses o projeto Nascer com Dignidade quer melhorar buscando uma atuação mais ativa do MP nessa área

Prefeito assina Termo de Ajustamento de Conduta para ressarcir sistema de saúde por omissão no repasse de verbas em 2002

A contratação é um paliativo para que cirurgias não sejam canceladas

O Condomínio Green Village tem 15 dias para cessar o despejo de águas de forma clandestina nas Lagoas da Petrobrás

As vagas são para 18 áreas de conhecimento e os aprovados serão lotados nas comarcas de Mossoró e Natal

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada essa semana pelo Procurador Geral da República acatando representação do Ministério Público do RN

Essa é a constatação feita pela Promotora de Justiça de Defesa da Saúde após vistorias na Nuplan e DLS

Workshop dá continuidade a trabalho do MPRN sobre regularização de postos de gasolina

Promotor de Justiça expediu recomendação para tentar acabar com essa prática irregular

Essa é a recomendação dos Promotores de Justiça para a SEARH