São 34 acusados de participarem do esquema fraudulento envolvendo a inspeção veicular no RN

Segundo Relatório da Controladoria Geral do Estado os contratos não estão sendo cumpridos na íntegra

Acordo estabelece também construção de prédio próprio para abatedouro público do município

Além da inspeção, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará atendiemnto ao público amanhã, 06, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

São 34 acusados de participarem do esquema fraudulento envolvendo a inspeção veicular no RN

Estado deve garantir o funcionamento da Base UBV, responsável pela preparação dos equipamentos ligados à aspersão do inseticida que combate a Dengue

Segundo Promotora de Justiça, falta de material compromete o ensino principalmente infantil que lida com o lúdico

A intenção é garantir o acesso de pessoas com deficiência à micareta

MP constatou ausência de sinalização e Detran deverá cancelar multas já aplicadas

2ª etapa do ciclo de oficinas de capacitação contempla os municípios das regiões Central, Oeste e Alto Oeste do Estado.

Prefeito do Município deverá encaminhar a câmara dos vereadores Projeto de Lei dispondo sobre a implementação do Conselho, no prazo de 15 dias úteis

Multa para infratores varia entre cinco e 25 mil reais

A Vigilância Sanitária constatou, através de análise, a existência de elementos que tornam o consumo impróprio para o ser humano

Inquérito Civil foi instaurado a partir de ofício emitido pelo CNMP

O Ministério Público ajuizou uma Ação de Improbidade Administrativa contra Josifran Lins de Medeiros, ex-prefeito do município

Os primeiros resultados da medida de busca e apreensão da Operação “Sinal Fechado” começam a surgir

Iniciativa quer discutir a utilização de ruas em Ponta Negra para estacionamento de alternativos

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Planejamento e de Saúde, deixou de repassar mais de R$ 17 milhões para a saúde municipal

Selecionados tem cinco dias úteis para fazerem cadastramento

O motivo seria a falta de repasses do decêndio, garantido constitucionalmente.

A audiência aconteceu ontem, 29, e teve como objetivo apresentar o empreendimento à população e ouvir a comunidade

Os candidatos deverão se inscrever até o dia 1º de dezembro, quinta-feira

Na petição as Promotoras de Justiça pedem multa por cada criança não atendida

COMUNICADO (Suspensão no atendimento das Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal) A Procuradoria Geral de Justiça comunica aos integrantes do Ministério Público do Estado do

Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado do Rio Grande do Norte serão visitados

Conselho Tutelar do Município denuncia caso de agressão física cometida por policiais militares

Prática de poluição ambiental teria sido ocasionada por empresa contratada para realizar reforma na lagoa de tratamento de esgoto instalada na localidade

Municípios devem adequar-se às normas da legislação federal relativa à política de atendimento dos direitos da infância e juventude

Conforme Lei Municipal o Prefeito tem o dever legal de criar e repassar ao Fundo da Infância e da Adolescência as verbas previstas nas Leis

Documentos aprrendidos comprovam lucro de mais de 80% no esquema de registro de financiamentos

32 municípios da região metropolitana de Natal, Litoral Sul, Norte e parte da Região do Mato Grande participam do evento.

Investigados também fraudaram o convênio do registro de contratos de financiamento de veículos

Para evitar problemas futuros na rede pública de saúde as Promotoras de Justiça levaram Recomendação à Prefeita de Natal

Inquérito Civil visa apurar atuação de empresa de mineração responsável pelo terreno afetado

Sancionada em 2009, Lei que regulamenta registro de licenciamento de veículos ciclomotores e de seus condutores não está sendo aplicada

Recomendação ao prefeito tem prazo de 30 dias e visa a modificar lei municipal

Visitas realizadas em escolas do Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil constataram a irregularidade

Recomendação ao Prefeito do Município alega irregularidades na divulgação e período de inscrições do concurso

Promotoria de Defesa do Meio Ambiente expediu recomendação à moradores para que eles se abstenham de jogar resíduos em terreno na zona oeste da cidade

Recomendação prevê que presos provisórios e condenados permaneçam separados e não tenham acesso a áreas externas da unidade

A Decisão foi proferida a unanimidade pelo Tribunal de Justiça após Ação do Ministério Público

Recomendação é direcionada aos responsáveis pelos “Bingo Beneficente” e “Festival de Prêmios”, que serão realizados nos dias 18 e 20 de novembro

“É obrigação do Ministério Público defender o patrimônio histórico”, diz Promotora de Justiça.

Ação acontece desde a madrugada de hoje (09/11) em 22 estados e no DF e envolve MPs e Secretarias de Tributação

Laudos de Análises revelaram a presença de resíduos de agrotóxicos em alguns produtos

Unidade localizada no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, enfrenta problemas estruturais e de falta de pessoal

Inquérito Civil Público que garantir cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta

A prática é clandestina uma vez que o município não possui abatedouro específico para estes animais

Inquérito vai apurar falta de transparência nas contas públicas e possíveis irregularidades na contratação de profissionais

Conforme relatos das Cooperativas de Catadores o serviço foi parcialmente suspenso por falta de pagamento