Os proprietários de “paredão de som” devem se adequar

Recomendação é direcionada aos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau

O Procurador Geral de Justiça foi até as redações dos veículos para entregar a premiação

Recomendação requer contratações conforme estabelecido pela Lei de licitações 8.666/93

Município do Alto Oeste Potiguar sedia Festa de São Sebastião e tem sido alvo de constantes atos criminosos

Fraude na licitação de contrato da empresa, vícios no edital, e acordo com agentes públicos são alvo de Inquérito

Inquéritos vão apurar existência de uma Coordenação Municipal e de Comissões em unidades de saúde, que atuem no controle dos índices de Infecção Hospitalar

Operações de busca e apreensão flagram crimes contra a ordem tributária e relações de consumo

Os municípios de Vera Cruz e Monte Alegre não possuem estruturas adequadas de funcionamento.

A instituição tem até o mês de junho de 2012 para realizar concurso de provimento de cargos

Estudantes terão cinco dias úteis para apresentar documentação

Promotoria de São José do Campestre fez recomendação a pré-candidatos

Inquérito vai apurar supostos problemas ou irregularidades no transporte escolar oferecido aos alunos do município

MP rebate entrevista de Deputado Federal autor da PEC que restringe poder de investigação dos Procuradores e Promotores de Justiça

Promotores de Justiça do Meio Ambiente apontaram irregularidades no licenciamento da obra, como a falta de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

O objetivo do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) é dar mais agilidade na apuração dos crimes de

A decisão seguiu parecer elaborado pelo Procurador de Justiça Luiz Lopes de Oliveira Filho

Lotes estão sendo comercializados de forma clandestina e irregular, o que tem provocado graves danos ao meio ambiente

Recomendação é direcionada à Polícia Civil que atua no município de Currais Novos

TAC prevê a retirada da cor amarela dos prédios públicos e a aplicação de cor neutra ou aquelas presentes na bandeira do Município.

Recomendação é direcionada à Polícia Civil que atua no município de Currais Novos

Também foi celebrado um TAC que dispõe sobre a regulamentação do uso e guarda de veículos oficiais da cidade

A investigação apura pagamento de propina a vereadores no município de Vila Flor

Novos membros do Conselho serão escolhidos pelo COMDCA

Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos em cinco cidades do Estado

Recomendação é direcionada aos pré-candidatos a cargos públicos eletivos referentes ao pleito de 2012

O Estadual descumpriu a decisão judicial para regularização das cirurgias ortopédicas no Hospital Deoclécio Marques

Presidente da Câmara Municipal deverá encaminhar projeto de criação de cargos efetivos de Assessor Jurídico e Contábil

Denúncias à Promotoria motivaram instauração de Inquérito

“Esta é uma oportunidade importante para que seja enaltecido o papel e empenho da imprensa potiguar com a sociedade…”, diz o Procurador-Geral de Justiça

Foram 50 estudantes aprovados para as cidades de Natal e Mossoró

O Fundo para Infância e Adolescência (FIA) recebe doações dos integrantes do MPRN desde 2008

Com esse objetivo a Promotora de Justiça, Iadya Gama, alerta para a necessidade de uma acessibilidade também pedagógica e não apenas arquitetônica

Promotoria recebeu informações de que alguns dos contratados supostamente nunca compareceram ao local de trabalho.

Promotoria Eleitoral da 59ª Zona apura possíveis delitos referentes à suposta pesquisa fraudulenta

A audiência acontece no auditório do CTGÁS

Na próxima segunda-feira, 12, o Procurador-Geral de Justiça apresenta proposta do Ficha Limpa estadual à Governadora

A 62ª Promotoria de Justiça pede que seja determinada imediatamente a realização de reforma em Unidade de Saúde

Inquérito vai apurar utilização de espaços-boxe por terceiros

A Portaria nº 2.222/2010 – DETRAN/RN que permite terceirização do serviço de registro de financiamento de veículos teria aberto a possibilidade para a fraude

Medida quer assegurar os direitos dos presos relativamente às visitas, banhos de sol e acesso a veículos de comunicação

As construções fazem parte da preparação da Cidade de Natal para a Copa do Mundo de Futebol de 2014

Termo de Ajustamento de conduta determina regulamentação das exigências relativas ao processo de Matricula 2012

Eleição aconteceu durante a 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

Mãe e tio do Prefeito estão entre os cargos comissionados que devem ser exonerados

Um inquérito Civil Público foi instaurado para acompanhar o processo de cada uma das cinco Zonas de Proteção Ambiental pendentes de regulamentação

Lixão, fornalha e pocilga foram alvo de denúncia dos moradores

Conselheiro manifestou seu apoio ao trabalho realizado e reforçou que a inspeção é rotineira e não tem qualquer relação com denúncia da Operação Sinal Fechado

Reunião entre Promotores de Justiça e conselheiros Estaduais de Educação acontece esta tarde, 07

Falta de estrutura tem causando insegurança e preocupação entre os que trafegam pelo local, único acesso asfaltado ao município