Instituição recomenda seus membros para que estes apurem os gastos públicos efetuados pelos municípios principalmente no período do carnaval 2013

Ministério Público do Estado de São Paulo divulga abaixo assinado contra a pec 37. Documento já superou a marca de 35 mil assinaturas

Iniciativa visa estabelecer parceria com os Municípios de Pendências e Alto do Rodrigues visando auxiliar estes municípios em temas de interesse social

Recomendação pede que os servidores optem por um dos cargos acumulados

O Inquérito foi instaurado após o recebimento de denúncias sobre episódio de maus tratos a adolescentes em dezembro de 2012

O terreno tem aproximadamente 3.029 m2 e deve abrigar uma área construída de 1.296,05 m2.

Acatando pedido do MP/RN, judiciário concede liminar para reforma da Ponte

Município de Felipe Guerra devera suspender despesas tendo em vista estado de emergência decretado em razão da seca

Inquérito Civil investiga a ausência de prestação de contas relativas ao exercício 2009/2011

Liminar concedida pela Vara Cível da Comarca determina intervenção na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Apodi por 4 meses

Na ocasião será implantado o Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial SAJE/MP

Parceria lança segundo Grupo Reflexivo de Homens por uma atitude de paz

Acatando pedidos do MP/RN Judiciário concede alvarás para liberação de valores bloqueados

O atendimento será suspenso dia 18 de janeiro para realização de serviço de dedetização

Recomendação determina ao município que receba a documentação de todos os candidatos convocados por meio do Edital de Convocação de n. 020/2012.

Recomendação determina fim de preços diferenciados para pagamentos em dinheiro

Município devera encaminhar à Promotoria de Justiça cópias de todos os processos licitatórios referentes às contratações para o evento

Decisão acata pedido do MP/RN e determina à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa a divulgação dos vencimentos de seus membros e servidores

A Instituição analisará curriculos para o preenchimento das vagas de Chefe do Setor de Compras e Serviços e Gerente de Infra-estrutura Redes e Segurança

Inquérito Civil investiga problemas relativos ao tempo excessivo de espera por atendimento

Promotoria de Justiça da comarca segue atuando em defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa

Para Procurador-Geral de Justiça iniciativa da Instituição é um reconhecimento ao profissional e ao veículo que se destacam pelo compromisso com a sociedade

Decisão da Justiça determina bloqueio de valores para a aquisição de insumos hospitalares

Estado de S.Paulo alerta sobre PEC 37 que restringe poder de investigação do MP. Proposta “visa a cercear, tolher e manietar a instituição”

Ações foram ajuizadas contra Estado e Município de Natal para que Assembleia e Câmara divulguem lista de vencimentos conforme Lei de Acesso à Informação

Promotores de Justiça pediram redução de 2/3 da pena de Carla Ubarana

O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulga sua escala de plantão  para o recesso forense que acontecerá entre os dias 20 de dezembro

Embargos de declaração visam o incremento da força de trabalhos e não apenas a contabilização das nomeações realizadas nos anos de 2011 e 2012

Recomendação foi cumprida e o Município de Lagoa Nova já efetuou o pagamento dos salários de outubro e novembro

Decisão do Juízo da Vara ùnica do Município autorizou mandado de busca e apreensão dos gabaritos das provas após o concurso

O Procurador-Geral de Justiça voltou a enaltecer a coragem do homenageado e o exemplo que representa para toda Instituição

Decisão negou o pedido de reconsideração da Prefeita afastada

Procurador-Geral de Justiça confere à sede da Promotoria de Justiça na Comarca nome de membro da Instituição assassinado por sua atuação

A Ação Civil Pública nº 080757744.2012.8.20.0001 foi ajuizada hoje, 18.

Documento foi apresentado na manhã desta segunda-feira na Sede da PGJ/RN, em Candelária

PGJ e Promotores de Justiça vão apresentar radiografia dos principais problemas da Capital, bem como sugestões que demandam ações planejadas da nova gestão

Os jornalista Roberto Lucena, Ricardo Araújo, Kleber Teixeira e Ednaldo Martins conquistaram a segunda edição do Prêmio de Jornalismo do MPRN.

Como o Presidente da Câmara não está afastado, a atribuição de assumir a prefeitura é dele, segundo a Lei Orgânica do Município.

Desembargadora Judite Nunes foi homenageada, hoje à tarde, durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da PGJ

A investigação desarticulou esquema de crimes contra a administração pública municipal

Magistrado deferiu liminar em Ação do MP determinando implantação na folha de pagamento e determinou Município incluir no orçamento de 2013 o piso nacional

Comemorações são antecipadas com lançamento da campanha de combate à violência e inauguração de sala de cinema que passa a funcionar na Promotoria de Justiça

Juiz Eleitoral deixou claro que em razão da cassação ter ocorrido após a eleição, por compra de votos, devem ser nulos os votos dados ao

Objetivo é chamar a atenção da sociedade para PEC 37, a chamada PEC da Impunidade, um golpe no combate à criminalidade no País

Data foi marcada com distribuição de panfletos, apresentações culturais e de ações desenvolvidas, e assinatura de uma agenda propositiva com prefeitos eleitos

Publicação aborda requisitos para adequação de postos de combustíveis e recuperação de áreas degradadas por derivados de petróleo em Natal

Assassinos foram denunciados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, seqüestro e cárcere privado, roubo, estupro, vilipendio e ocultação de cadáver

Pelo menos uma maternidade deverá oferecer apoio de pessoal, estrutura, medicamentos e materiais necessários a fim de garantir nascimentos na capital

Município contratou INAPE para prestação de serviços de escritório de advocacia, por inexigibilidade, de forma irregular e desnecessária

Evento que contará com palestra de Sub-procurador Geral da República antecipa comemorações pelo Dia Nacional do Ministério Público