A medida alerta sobre transferências irregulares de pacientes oriundos de diversos municípios, inclusive de Parnamirim, superlotando o Walfredo Gurgel

Pedido de liminar é para que o Estado seja condenado a substituir contratados precariamente para convocar os candidatos aprovados no último concurso

Projeto efetiva o provimento de servidores comissionados por meio de processo seletivo

Documento será analisado pelos órgãos ministeriais competentes com vistas às providências cabíveis

Iniciativas suprapartidárias visam mobilizar a sociedade para discutir um novo modelo administrativo para o Rio Grande do Norte

O MPRN espera e confia na manutenção, integral, pela Câmara Cível do TJRN, da Decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública.

Inquérito Civil visa investigar lançamento de resíduos em lagoa que já teve água atestada como imprópria para uso

Edital foi retificado para permitir credenciamento de candidatos que tenham concluído curso superior, mas se encontram apenas pendentes de colação de grau

Proibição de também frequentar a Câmara Municipal busca assegurar persecução penal, pois acusado poderia atrapalhar investigações

Irregularidades no atendimento socioeducativo motivaram a representação da 10ª Promotoria de Justiça

Decisão é relativa ao período no qual a atual chefe do Executivo estadual exercia a função de Prefeita de Mossoró entre 2001 e 2004

Suspensão ocorre devido serviço de implantação do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial (SAJE); atendimento ao público volta ao normal próxima segunda

Inquérito civil irá esclarecer quadro de dificuldades e irregularidades no tratamento de insuficiência renal para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

Sindicato dos Policiais Federais da Paraíba e Federação Nacional dos Policiais Federais declararam apoio oficial ao Ministério Público contra PEC da Impunidade

Juiz deu provimento a embargos de declaração interpostos pelo MP para que Estado efetue a nomeação de, no mínimo, número de cargos previstos no Edital

Equipe técnica do Ministério Público irá visitar escolas tanto na zona urbana quanto rural do município

Juiz dá 30 dias para Estado designar equipe formada por delegado, escrivão e agentes, que devem atuar de forma exclusiva e permanente no município

Através da 1ª Promotoria de Justiça, MP averigua realização de obras pela Secretaria Estadual de Educação em Jandaíra e João Câmara

Recomendação busca saber se serviço contratado por mais de R$ 1 milhão foi executado totalmente; Inquérito Civil apontou ausência de cercas no trecho realizado

Atendimento ao público das Promotorias de Justiça que funcionam na 1ª URT, na avenida Capitão Mor Gouveia, volta ao normal na próxima segunda-feira, dia 28/03

Recomendação foi encaminhada aos Bombeiros e à Prefeita para verificar condições de funcionamento e alvarás, e evitar que a população seja vítima de incidentes

Promotor de Justiça recomenda que seja deflagrado processo de escolha antes do término do mandato dos atuais conselheiros evitando interrupção das atividades

Entrevistas com selecionados iniciam terça-feira (19)

Representante do MP requereu perante Justiça conversão de flagrante em prisão preventiva para garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal

Interrupção no atendimento ao público na Promotoria de Justiça da Comarca ocorre devido a implantação do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial do MP

Ação pede que município seja obrigado a cessar situação de professores em dobra de carga e seja obrigado a nomear professores aprovados conforme necessidade

Inscrições do MP Residência prosseguem até dia 28/02 para candidatos graduados de Direito, Administração, Arquitetura, Contabilidade e Engenharia Civil

Decisão atende pedido do MP em ação ajuizada para resolver problema recorrente dos moradores que não contam com abastecimento regularizado há vários anos

Para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a PEC 37 poderia criar um clima de insegurança pública e jurídica.

Ação Civil aponta irregularidades no processo de qualificação do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e Educação – INASE, administratdor do Hospital

O idioma vem sendo ministradO para as turmas de 1º e 2º anos, quando deveria ser oferecido para todas as turmas do Ensino Médio

Município divulga Nota Oficial comunicando a não utilização de recursos públicos na realização do Carnaval 2013

Ação Civli Pública é ajuizada contra o Estado devido a diversas irregularidades no prédio, que colocam em risco alunos, professores e servidores

Inquérito Civil foi instaurado a paritr de indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Resolução 27/2012-TCE/RN

O Procurador-Geral de Justiça comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando o

A experiência de seleção para cargos comissionados é o único trabalho do RN selecionado para o Congresso

12ª Vara Cível acata Ação Civil Pública movida pelo MP põe fim à práticas lesivas ao consumidor

1º Concurso para credenciamento de Estagiários de pós-graduação oferecerá 60 vagas

Recomendação destina-se às Secretarias Municipais, Polícias Civil e Militar, órgãos de trânsito, proprietários de casas de shows e promotores de eventos

No vídeo a homenageada pela lei 11.340 critica a Proposta de Emenda Constitucional

Município deverá informar as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação no prazo de 10 dias

A Procuradora-Geral de Justiça Adjunta comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando

A Procuradora-Geral de Justiça Adjunta comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando

A Procuradoria-Geral de Justiça comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando a

Determinação da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal acatou pedido do MP/RN em Ação Civl Pública

As Provas serão realizadas no Município no dia 03 de fevereiro das 9h às 12h

Julgamento dos Desembargadores ocorreu ontem, 29, e resultou na reabertura das investigações

Decisão judicial acatou pedido do MP/RN devido às irregularidades no processo de contratação da empresa responsável pelo certame

Ação Civil Pública revelou prática enganosa de ofertar produtos por preço inferior ao cobrado quando efetivada a compra

Segundo o artigo, a proposta é o mais recente exemplo do “abrandamento aos crimes do colarinho branco”