O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 65º Promotoria de Justiça de Natal, participou de uma audiência pública para fortalecer a campanha nacional “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”. O evento com o tema “Campanha Faça Bonito: infância e adolescência sem violência sexual” aconteceu nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Estado.
O debate começou com a fala do Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Natal, André Azevedo. “Hoje a gente tem uma promotoria especializada no combate à violência sexual de crianças e adolescentes, o que já é um avanço. Infelizmente ainda não temos uma vara criminal exclusiva. E essa é uma luta importante”, disse.
Trazendo dados nacionais para o debate, o promotor informou que, no Brasil, apenas 10% dos casos chegam até o sistema de Justiça. “A gente tem uma epidemia, eu diria. Nós temos mais de mil processos sobre o assunto aqui em Natal – e não é uma situação que acontece só uma vez, ela geralmente se repete. Além disso, dificilmente o crime é cometido por um desconhecido”, resumiu.
Além disso, ele também fez uma prestação de contas a respeito de ações do Ministério Público sobre o tema, com dados de julho de 2025 a abril deste ano. “Houve 141 denúncias registradas nesse período, o equivalente a aproximadamente uma denúncia a cada dois dias. Ademais, neste mês de maio chegaremos ao total de 35 audiências judiciais só a respeito de crimes sexuais”, acrescentou.
Para o promotor, o grande desafio da profissão é diminuir o tempo decorrido entre o fato-denúncia e a posterior sentença. “Aos poucos nós estamos conseguindo diminuir esse tempo. Por exemplo, já caiu de 52% para 42,9% a porcentagem dos processos que temos acima de cinco anos. Mas a luta é constante. Essa semana a gente teve um processo que a vítima já tem 20 anos – e foi abusada dos 7 aos 11 anos. Então, nós ainda temos muito a avançar”, afirmou.
Campanha Faça Bonito
Além disso, vale ressaltar que o Órgão Ministerial aderiu à campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As peças gráficas trazem temáticas para incentivar a reflexão de todos em prol do combate à violência contra crianças e adolescentes.
Confira outros dados da campanha.
Webnário, Cuidado em Rede
Nos dias 20 e 21 de maio, o MPRN através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância, Juventude e Família (Caop-IJ) e do Núcleo de Apoio da Infância e Juventude (NUAIJ), promoverá uma capacitação para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD).