O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macaíba, realizou uma capacitação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). O momento contou com a participação de servidores dos municípios de Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente.
A capacitação destacou a importância do aprimoramento dos registros e o acompanhamento de casos envolvendo crianças e adolescentes. Com esse momento, o MPRN busca fortalecer e promover a integração da rede de atendimento, reforçando a necessidade de cumprimento dos prazos anteriormente pactuados para a implementação efetiva do SIPIA nos municípios.
O momento foi conduzido pelo Coordenador Técnico Estadual do SIPIA, Antonio Rinaldo da Silva, que debateu a importância da alimentação correta do sistema, o fortalecimento dos fluxos de atendimento e a necessidade de integração entre os órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente. Durante a atividade, também foram esclarecidas dúvidas dos participantes sobre a operacionalização da plataforma e discutidas estratégias para aprimorar os registros e o acompanhamento das demandas atendidas pelos Conselhos Tutelares.
Na ocasião, foram debatidas as dificuldades enfrentadas pela rede de proteção, especialmente quanto ao acesso ao ambiente de produção do sistema e à realização dos cadastros obrigatórios.
SIPIA
O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) é um sistema nacional utilizado para registrar e acompanhar informações relacionadas à garantia e à defesa dos direitos de crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A plataforma reúne dados em níveis municipal, estadual e nacional, auxiliando na formulação de políticas públicas. O Conselho Tutelar é a principal porta de entrada do sistema, já que recebe as demandas relacionadas à violação ou ao não cumprimento desses direitos.
