Candidaturas ao Governo do Estado recebem Agenda Propositiva do MPRN
Solenidade de entrega da agenda ocorreu na manhã desta sexta-feira (9) Com o objetivo de contribuir para a adoção de políticas públicas que contemplem soluções para problemas sociais vividos pelos potiguares, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou um documento com propostas para oito candidaturas ao Governo do Estado. A solenidade ocorreu […]
MPRN realiza troca de operadora de telefonia móvel
Migração das linhas poderá acarretar indisponibilidade dos serviços telefônicos nesta quinta-feira O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), firmou um novo contrato de telefonia móvel. A migração das linhas atuais ocorrerá a partir das 16h desta quinta-feira, o que poderá acarretar indisponibilidade dos serviços telefônicos. Neste […]
MPRN entrega Agenda Propositiva aos candidatos ao Governo do Estado nesta sexta-feira
Documento contempla propostas para a administração estadual nos próximos quatro anos. Imprensa terá acesso ao evento O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai entregar nesta sexta-feira (9) uma Agenda Propositiva aos candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. O documento contempla propostas para a administração estadual nos próximos quatro anos, […]
Projeto MPRN Perto de Você chega a Caicó no próximo dia 12
Objetivo do projeto é aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte da sociedade potiguar A segunda edição do MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) da sociedade potiguar e apresentar à população um retrato do que é a instituição […]
Ação do MPRN requer que Município seja obrigado a implantar serviço de acolhimento para atendimento de crianças e adolescentes
Atuação do Ministério Público pede que Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado disponibilize serviço no prazo de seis meses O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública Cominatória de Obrigação de Fazer para que a Justiça potiguar determine ao Município de Governador Dix-Sept Rosado a implantação, no prazo de seis […]
Natal: MPRN recomenda à SMS adoção de medidas para reduzir fila de espera para testes ergométricos no município
Teste de esforço está previsto na tabela Sistema Único de Saúde O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 48ª Promotoria de Justiça, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Natal a adoção de providências administrativas necessárias para reduzir de forma significativa a fila de espera para testes ergométricos no município. […]
MPRN implementa o projeto “Conselho Escolar: Ativo e Restaurativo”
Objetivo é capacitar os conselheiros escolares das escolas municipais de Natal em Justiça Restaurativa O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 58ª Promotoria de Justiça, está implementando no município de Natal o projeto “Conselho Escolar: Ativo e Restaurativo”. Servidores da Secretaria Municipal de Educação estão sendo capacitados em […]
Parnamirim: MPRN recomenda extinção de vínculo funcional de Agente de Combate às Endemias não concursado
Recomendação é resultado de investigação do Ministério Público instaurada para apurar a legalidade do vínculo supostamente efetivo de parte dos agentes O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, expediu recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6) para que a […]
MPRN entregará Agenda Propositiva aos candidatos ao Governo do Estado
Documento sugere a adoção de medidas que culminem em soluções estruturais e definitivas para problemas de relevância social enfrentados em terras potiguares. Evento será na sexta (9), em Natal O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregará uma Agenda Propositiva aos candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. O documento contempla […]
MPRN divulga classificação dos candidatos no processo seletivo para analista de Contabilidade e Economia
Lista será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (3) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulga o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais da área de Contabilidade e Economia, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A lista com os […]
Resultado da análise curricular da seleção para áreas de Psicologia e Serviço Social será divulgado nesta sexta-feira
Quase dois mil candidatos se inscreveram para o certame A Procuradoria-Geral de Justiça informa que o resultado da análise curricular da seleção para as áreas de Psicologia e Serviço Social será divulgado nesta sexta-feira (2). Quase dois mil candidatos se inscreveram para o certame. São duas vagas para o cargo de Assistente Ministerial que atuarão […]
Mossoró: MPRN recomenda que Município fiscalize fechamentos de vias públicas em loteamento
Matéria é objeto de procedimento administrativo instaurado para apurar o fechamento do perímetro através da instalação de muro pela Associação de Moradores O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, publicou recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (1º) para que […]
Operação do MPRN apura desvios de recursos públicos em Macau; presidente da Câmara é preso e afastado
Operação Banner foi deflagrada nesta quinta-feira (1). Além do presidente da Câmara, um empresário foi preso na ação, que contou com o apoio da PM O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (1) a operação Banner. O objetivo foi desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos em Macau. O […]
MPRN conquista Prêmio IEL de Estágio 2022 em duas categorias
Etapa estadual da premiação garante vaga na edição nacional do Prêmio IEL de Estágio, que reúne as práticas de estágio premiadas em todos os estados do Brasil O Ministério Público do Rio Grande do Norte conquistou nesta quarta-feira (31) o Prêmio IEL de Estágio 2022, nas categorias Empresa Inovadora e Projeto Inovador. A instituição, que […]
MPRN divulga resultado final do processo seletivo para analista de Contabilidade e Economia
Prazo de validade da seleção é de um ano, contado a partir da data de assinatura do primeiro contrato, prorrogável uma única vez por igual período O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulga o resultado definitivo, após os recursos interpostos, da análise de Títulos e Experiências no Processo Seletivo Simplificado para contratação […]
MPRN consegue determinação judicial para que Estado torne acessíveis mais 10 escolas de Mossoró
Prazo para Poder Público proceder com a reforma/adequação das unidades educacionais é de 12 meses O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 18ª promotoria de Justiça de Mossoró, obteve decisão judicial favorável no Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da cidade condenando o Governo do Estado a promover as […]
MPRN e Prefeitura de Natal assinam acordo para acolhimento de pessoas em situação de luto pela violência letal
Acordo foi celebrado nesta sexta (27). Objetivo é atender pessoas que estiverem em situação de luto em razão de violência letal e intencional, marcada pela vulnerabilidade social O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), assinaram um acordo […]
MPRN apresenta resultados do projeto Resgatar
Trabalho é voltado para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concluiu o relatório sobre o projeto Resgatar, que buscou efetivar o direito à profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) Pitimbu. Gestado pela 81ª Promotoria de Justiça […]
Acessibilidade: MPRN promove reunião para discutir reformas de praças centrais de Caicó
Encontro com Prefeitura e Associação dos Deficientes Físicos de Caicó, Conselho Municipal do Idoso e Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência será nesta sexta (26) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove uma reunião nesta sexta-feira (26) para debater as reformas de duas das mais importantes praças de Caicó. O […]
MPRN assina Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica contra drogas com mais 40 Municípios
Acordo permite a realização de diagnóstico e avaliação da política sobre drogas nos municípios. Assinatura ocorreu durante a abertura do I Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do RN, na Arena das Dunas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou um termo de adesão a um Acordo de Cooperação […]
Em mandado de segurança, MPRN pede ampliação do público-alvo do concurso para oficiais da PM
Edital do concurso exigiu diploma de bacharelado em Direito aos candidatos. Para o MPRN, exigência é incompatível com o princípio do amplo acesso aos cargos públicos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com mandado de segurança pedindo que a Polícia Militar reabra o prazo de inscrições para o concurso de oficiais […]
MPRN participa do I Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do RN
Instituição assinará um Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para a realização de diagnóstico e avaliação da política sobre drogas em 40 Municípios potiguares O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participa nesta quarta-feira (24), na Arena das Dunas, em Natal, do I Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para […]
MPRN abre seleção para áreas de Psicologia e Serviço Social; remuneração é de R$ 5.185,70 mais benefícios
Vagas para o cargo de Assistente Ministerial são para Parnamirim. Currículos podem ser enviados até o dia 28 deste mês O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para áreas de Psicologia e Serviço Social. As vagas para o cargo de Assistente Ministerial são para Parnamirim. O prazo para envio de currículo […]
MPRN firma acordo com Prefeitura de Coronel Ezequiel para nomeação de aprovados em concurso público
Ação Civil Pública foi movida pelo órgão ministerial em fevereiro deste ano O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um acordo com a Prefeitura de Coronel Ezequiel para nomeação e posse de candidatos aprovados em concurso público realizado no ano de 2018. Em fevereiro deste ano, o MPRN havia ingressado com uma […]
Caicó: MPRN firma acordo para sanar irregularidades relacionadas aos serviços e à estrutura física das UBSs
Objetivo é garantir a segurança e um mínimo de dignidade e conforto aos usuários e profissionais que frequentam as unidades básicas de saúde O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Caicó a fim de regularizar os serviços ofertados, bem como realizar […]
MPRN abre seleção para cargo de Assessor Jurídico
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou nesta quinta-feira (18) o Aviso 002/2022 – PGJ/RN, que abre seleção para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial. A escolha será feita mediante análise de currículos, que poderão ser encaminhados exclusivamente através do endereço https://forms.gle/7FKBMMADme3EH4MR9, no período de 18 a 31 de agosto de 2022. A remuneração do cargo, […]
PGJ presta contas de sua atuação e entrega relatório de gestão 2021
Solenidade ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (16) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nesta terça-feira (16) o relatório de gestão da instituição referente às atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2021. A entrega foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, durante audiência pública […]
MPRN adere à campanha “Toque de Amiga” que visa alertar e informar sobre a violência psicológica contra a mulher
Lançamento ocorreu nesta segunda-feira, na sede da PGJ; campanha foi Criada pelo Ministério Público de Goiás, com o apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu à campanha nacional “Toque de Amiga”, que visa alertar e informar sobre […]
Em audiência pública, MPRN entrega relatório de gestão 2021 na ALRN
Documento será apresentado nesta terça-feira (16), a partir das 9h30 O Ministério Público do Rio Grande de Norte vai apresentar nesta terça-feira (16) o relatório de gestão da instituição, com as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados no ano de 2021. O documento será entregue em uma audiência pública na Assembleia Legislativa a partir das […]
MPRN divulga resultado preliminar da análise de títulos e experiências em processo seletivo para analista de Contabilidade e Economia
Recursos podem ser interpostos pelos candidatos a partir da segunda-feira até o dia 17 de agosto O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou o resultado preliminar da análise de Títulos e Experiências no Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais da área de Contabilidade e Economia, para atender à necessidade temporária de […]
MPRN quer identificar como a imprensa potiguar analisa a atuação ministerial
Instituição retoma aplicação de pesquisa de imagem após interromper ação por causa da pandemia da covid-19 Ouvir a imprensa e identificar como a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é vista pelos meios de comunicação. Com esse objetivo, a instituição está disponibilizando para a imprensa potiguar uma pesquisa de imagem, após […]
Operação Emissários: advogada presa em ação do MPRN é condenada a 4 anos e meio de reclusão
Ação foi deflagrada em 10 de junho de 2019. Advogada integrava organização criminosa estabelecendo a comunicação entre integrantes que estavam presos e outros, nas ruas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de uma advogada que integrava uma organização criminosa. Ela foi presa em 10 de junho de 2019, sendo […]
Parnamirim: a pedido do MPRN, Justiça agenda audiência para discutir desabastecimento de medicamentos
Ação Civil Pública foi ajuizada em fevereiro de 2020; problema está prejudicando a saúde dos pacientes que necessitam da rede de saúde municipal Com o objetivo de garantir a regularidade nos processos de aquisição e armazenamento de medicamentos e insumos na rede pública de saúde de Parnamirim, o Ministério Público do Rio Grande do Norte […]
João Câmara: MPRN promove evento “Enfrentamento à violência contra mulher e implementação da patrulha Maria da Penha”
Capacitação foi voltada aos atores do sistema de garantia de direitos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado pela promotora de Justiça da Comarca de João Câmara, Mariana Marinho Barbalho, realizou nesta segunda-feira (8) o evento “Enfrentamento à violência contra mulher e implementação da patrulha Maria da Penha” em alusão à campanha […]
Carteiras 2: operação do MPRN prende advogado suspeito de integrar organização criminosa
Advogado foi preso na manhã desta segunda (8). Operação conjunta com PM e Secretaria de Administração Penitenciária também cumpriu outros mandados de prisão e de busca e apreensão O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (8) a operação Carteiras 2. O objetivo foi cumprir mandados de prisão e […]
MPRN, GNACE e CNPG lançam campanha “Ministério Público nas eleições 2022”
Iniciativa tem o apoio e adesão de todos os Ministérios Públicos Estaduais Para reforçar o papel fiscalizador do Ministério Público nas eleições de 2022, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da […]
Corregedoria-Geral e Ouvidoria do MPRN realizam audiência pública regional em Nova Cruz
População pôde conhecer melhor sobre a atuação ministerial e também relatar os principais problemas enfrentados no acesso a direitos básicos A Corregedoria-Geral do Ministério Publico do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Ouvidoria da instituição, realizou uma audiência pública regional no município de Nova Cruz, nesta quinta-feira (28), com o objetivo de […]
