Filtros:
Documento lista uma série de medidas que devem ser seguidas pelos órgãos fiscalizadores do Município e do Estado
Operação Omertà II cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no interior do RN e ainda em São Paulo e Mato Grosso do Sul
Operação Arcanjo V apura a prática de crimes cometidos por dois homens em Mossoró e outra cidade do interior
Operação Sétimo Círculo foi deflagrada nesta segunda (19). Homem é suspeito de assediar criança de 11 anos, em Mossoró
Escolha dos membros foi baseada em alteração no Regimento Interno da casa que afronta a Lei Orgânica do Município
Melhores trabalhos de Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo foram premiados nesta quinta (15)
Médico e falsos médicos também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. Operação Curandeiros cumpriu mandados nas cidades de Ipanguaçu, Mossoró, Parnamirim, Campo Grande, Upanema, Paraú e Triunfo Potiguar
O número atual de profissionais efetivos exercendo regularmente as funções nessa área é insuficiente para atender 103 turmas ativas, conforme levantamento do último censo
Solenidade de premiação será realizada a partir das 17h30, na sede das Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal
Objetivo é reforçar junto a prefeitos e à população sobre a importância da taxa de coleta e de manejo de resíduos, cumprindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Trecho que fica no final do sentido Morro do Careca/Via Costeira) desabou e está expondo a acidentes pessoas que frequentam o local
Processo judicial trata de vitória de pais de uma criança que conseguiram na primeira instância que o serviço médico custeasse um Assistente Terapêutico e demais tratamentos vinculados ao método ABA
Resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 24 de novembro
SAV operou em quatro ciclos, em janeiro, abril, julho e novembro de 2022
Melhores trabalhos de Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo serão premiados
O MPRN conseguiu determinação para que o Município-réu arque com os custos de eventuais acolhimentos em instituições localizadas em Mossoró O Município de Governador Dix-Sept
Até que o Município implemente esse serviço essencial, deverá custear eventuais acolhimentos no Município-sede da Comarca
Iniciativa do MPRN tem o objetivo de evitar acidentes com mortes nas avenidas que possuem mais estatísticas. Detran/RN é parceiro no projeto
Município vem demorando para a efetivação do cumprimento da decisão judicial que determinou conclusão das casas para 2020; moradores esperam há nove anos por uma solução
Vencedores serão conhecidos no próximo dia 15 de dezembro
São medicamentos e materiais hospitalares para 23 unidades de saúde que compõem a rede pública estadual
Programa de apadrinhamento tem três modalidades e é benéfico para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar
Melhor gestão de dados permite atendimento mais resolutivo de crianças e adolescentes; PGJ doará computadores para os dois CTs
Promotoria de Justiça tentou, mas não conseguiu acordo judicial com a gestão do Município
Objetivo é garantir que estudantes não sofram prejuízo educacional
Viatura incendiada do Departamento Municipal de Trânsito de Macau motivou iniciativa
Objetivo é reprimir filas de pacientes diabéticos à espera de procedimentos e com o pé com risco de amputação
Objetivo é garantir prioridade absoluta de destinação de recursos para políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil e idoso
Recomendação ministerial foi atendida pelo Governo do Estado O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o descumprimento
Deverão ser adotadas medidas para combater a incidência de aguapés, planta infestante de sistemas fluviais e lagunares urbanos
Cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença de desembargadores e magistrados do TJRN, procuradores e servidores do MPRN, familiares e amigos
Assinatura do acordo ocorreu nesta quarta-feira (16). Objetivo é acolher crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos incompletos, em regime excepcional e provisório, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva
Documentos versam sobre estruturação de equipe e disponibilidade de água filtrada
Serão três Gaemas com abrangência regional para atuar na proteção do meio ambiente e urbanismo quando houver a implementação total dessas unidades
O advogado foi preso na operação Emissários, deflagrada pelo MPRN em 2019. Ele estabelecia a comunicação entre detentos e criminosos nas ruas
É requisito ter nível superior em Direito. Currículos serão recebidos até o dia 16 deste mês
Após três dias de atividades, reuniões, capacitações e atendimentos à população, o projeto MPRN Perto de Você se despede da comarca de João Câmara
Nomeação, feita pela governadora, foi publicada no Diário do Estado desta quinta-feira (10) A governadora do Estado, Fátima Bezerra, nomeou a procuradora de Justiça do
Legislação estadual vem sendo descumprida pela unidade de saúde; leitos ficam descobertos entre 1h e 7h O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
MPRN concedeu prazo de 48 para que avenida Hermes da Fonseca e vias adjacentes sejam desobstruídas. Caso a prefeitura não consiga retirar os manifestantes, PM
Recomendações foram direcionadas aos poderes Executivo e Legislativo de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedrosa O provimento do quadro de pessoal na Controladoria Interna das
As pessoas que fazem parte do “Amarelão” buscam o reconhecimento legal como comunidade indígena.
Atendimentos à população seguem, das 8h às 16h, na estrutura montada na praça da igreja matriz de João Câmara,
Evento, que acontecerá na sexta-feira (11) é aberto à toda a população A atualização do Plano Diretor da cidade de Caicó será debatida pelo Ministério
Atendimentos seguem até a próxima quinta-feira (10), sempre das 8h às 16h, na praça da igreja matriz de João Câmara.
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) definiu nesta segunda-feira (7) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público
MPRN quer que equipes de saúde das unidades básicas cumpram 40h da jornada semanal e que infraestrutura doa locais sejam melhoradas A Prefeitura de Apodi
Município tem um ano para providenciar o Atestado de Vistoria e o Certificado de Licenciamento da Escola Municipal 12 de Outubro O Ministério Público do
Sessão Extraordinária Administrativa do TJRN está agendada para as 10h da segunda-feira
Trabalhos inscritos devem ter sido veiculados no período compreendido entre os dias 1° de novembro de 2021 e 11 de novembro de 2022