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Único serviço público de referência em queimaduras do RN opera com metade dos leitos e sem estrutura mínima
Decisão atende aos pedidos da 60ª Promotoria de Natal para recomposição do fundo estadual e inclusão das metas em leis orçamentárias
A lesão coletiva envolve a alteração unilateral do sistema de faturamento da distribuidora
Ação civil pública com pedido de liminar busca regularizar o fluxo de atendimento para recém-nascidos com icterícia neonatal na região Oeste
Inscrições podem ser realizadas entre os dias 6 e 20 de julho
Centro Terapêutico encaminhou ofício informando, de forma tardia, a realização de internações involuntárias desde agosto de 2025
Projeto apresenta a atuação institucional por meio de alunos de nível médio e superior
Departamento de Estradas de Rodagem recebeu prazo de seis meses para garantir a integridade física de passageiros e comerciantes do local
Evento reuniu profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes de mais de 60 cidades da Região Oeste
Ação integrada cumpre mandados de prisão e de busca em cinco cidades para desarticular grupo investigado organização criminosa, tráfico de drogas e roubos
Encontro buscou promover debate e subsidiar a elaboração dos novos Planos Estadual e Municipais de Educação em consonância com as diretrizes nacionais
Oito municípios potiguares participarão da iniciativa que busca fortalecer a educação especial inclusiva nas redes de ensino
MPRN apresentou contrarrazões à Justiça para manter a decisão que determinou a convocação de candidatos diante da existência de contratos temporários
Ação de execução exige cumprimento de acordo firmado em 2015 após constatação de infraestrutura urbana precária
Qualificação é voltada para profissionais que atuam no licenciamento de projetos urbanos e de edificações nos municípios do RN
Dos 29 anos de instituição, Gilka da Mata atuou por 20 anos na 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal
Durante o feriado, os procuradores e promotores atuarão através de escala definida pelo Conselho Superior do Ministério Público
Horizonte Protetivo: MPRN conclui primeiro grupo de projeto voltado a vítimas de violência sexual Iniciativa acolhe adolescentes vítimas de violência sexual e seus cuidadores e conta com suporte da UFRN e Cedeca
Recomendação encaminhada à Secretaria Estadual da Administração orienta que comissão examine necessidade de retificar edital com base nas características do sistema prisional
Documento estabelece diretrizes para o município, polícias e Conselho Tutelar para conciliar o lazer e o sossego público
Documento assinado pela Promotoria de Justiça de Apodi e pela Prefeitura define horários, segurança e regras de proteção para festas no município
Medida busca garantir a segurança pública, o sossego dos cidadãos e a fluidez do trânsito durante a festividade programada para o final este mês de junho
Premiações incluem notebooks e tablets; projeto é voltado para estudantes da rede pública (do 9º ano ao Ensino Médio) e estagiários da própria instituição
Ação cumpre mandados em três cidades para desarticular fraudes de R$ 72 milhões
Processo seletivo será para formação de cadastro reserva com até 10 candidatos
Vaga de treinamento em serviço é voltada para profissionais de comunicação visual; seleção formará cadastro de reserva
Edital envolve serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento por drones, modelagem de dados geoespaciais e desenvolvimento de sistemas de informações
Instituição estabelece prazos para a realização de censo, triagem de zoonoses, castração, vacinação e regramento de comedouros no município
A partir deste sábado (20) os atos ministeriais estarão disponíveis para a consulta dos cidadãos exclusivamente no DOMP.
Investigações apontam produção e venda de vídeos com tortura e morte de seres vivos na internet
Edital com o nome do membro habilitado é publicado abrindo-se prazo de 15 dias para eventuais impugnações ou manifestações de interesse de outros membros .
Inspeção detectou falhas graves no dimensionamento de profissionais, falta de insumos básicos e retenção indevida de pacientes
Documento orienta prefeituras a encerrarem eventos até as 5h para garantir a segurança pública
Município tem prazo para adequar plano de educação e apresentar cronograma de ampliação de vagas
A instituição vai acompanhar a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação através do projeto Segue o Plano.
A elaboração do TAC destacou-se pelo amplo diálogo interinstitucional
Público-alvo são servidores da assistência social e conselheiros tutelares; capacitação está marcada para o dia 30 de junho
Ação foi deflagrada nesta quinta (18) em São Paulo, Pernambuco e Ceará, em conjunto com a Receita Federal. MPRN investiga crimes de lavagem de dinheiro, induzimento à especulação, exploração de jogo de azar e loteria não autorizada, associação criminosa e crimes contra as relações de consumo
Atuação do MPRN baseou-se em indícios de incongruências contábeis e esvaziamento patrimonial e resultou em pedido de falência da empresa
A pedido do MPRN, Tribunal de Justiça declarou inconstitucional norma estadual que abrandava punição para presos que descumprissem ordens de servidores prisionais
Instituição privada mudava frequentemente de cidades para fugir de fiscalizações e cometia violações contra residentes
Ação investiga esquema de lavagem de dinheiro, extorsão e uso de empresas de fachada e contas falsas
Parceria garante espaço publicitário sem ônus para o MPRN em rádio, televisão, jornais, portais e revistas do Estado por cinco anos
Recomendação fixa prazos para que o Município saneie irregularidades em prédio, veículo e equipamentos do órgão
Evento realizado na sede da 3ª Direc reuniu representantes de municípios para planejar ações na área educacional
Nova decisão judicial afasta suspensão e mantém a aplicação das provas objetivas para este domingo
Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta listam irregularidades estruturais que devem ser sanadas pela Prefeitura
Petição alerta para a urgência no preenchimento de vagas devido ao iminente término do prazo de validade do concurso público
Ação civil pública busca regularizar a falta de professores especializados e garantir atendimento adequado a estudantes com necessidades específicas na rede municipal
MPRN emitiu recomendação para que a Secretaria de Administração Penitenciária e a Polícia Penal parem de usar símbolos diferentes do previsto em decreto estadual