Filtros:
Objetivo é garantir a contratação de profissionais de acordo com os critérios estabelecidos pelo STF
Conselho Tutelar deve organizar escalas de plantão e regimes de sobreaviso e atuar em dias úteis e também em feriados e finais de semana
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Evento “Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos “lixões”, promovido pelo TCE, buscou orientar prefeitos sobre obrigações que visam acabar com lixões
Mostra tem como tema a força transformadora da arte na vida da mulher e o fazer naïf. Sede da PGJ irá receber eventos durante o mês da mulher
Recomendação é direcionada à Prefeitura, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Seleção oferece uma vaga imediata e classificará até 09 candidatos para efeito de cadastro de reserva
Secretaria Municipal de Educação Básica é instada a divulgar notas detalhadas de candidatos
Operação Perfídia cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (1º). Há indícios de que policiais e outras pessoas estariam cooptando eleitores por transferências bancárias
Visita técnica faz parte das atividades do Projeto Pátio Livre que visa à indução de providências interinstitucionais, objetivando à destinação adequada aos veículos apreendidos, evitando sua depreciação e deterioração
Atrasos nos repasses financeiros resultam na paralisação na reforma e ampliação da unidade de saúde; MPRN quer garantir a execução regular do projeto
Inspeção buscam verificar o atendimento ambulatorial especializado prestado aos pacientes com lesões vasculares e portadores de pé diabético
Oportunidades se destinam a bacharéis em Direito que visam o aprimoramento de suas habilidades práticas e teóricas
Inscrições podem ser feitas de forma gratuita via formulário eletrônico até o dia 12 de março.
Recomendação é direcionada para o organizador do Touros Figth Combat
Serviço Autônomo de Água e Esgoto precisa registrar o ponto de todos os trabalhadores, de efetivos a comissionados e cedidos, inclusive os que executem funções externas
Com atuação também de promotorias de Saúde e cidadania, iniciativa passa a ser intersetorial
Mutirão acontecerá no Partage Norte Shopping, é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA
Inscrições virtuais podem ser feitas no período de 26 de fevereiro até o dia 11 de março de 2024 de forma gratuita
Prefeitura e direção do abatedouro têm 90 dias para efetivar a medida
Evento reuniu a população e autoridades locais, a fim de conhecer as demandas da região que envolvem a instituição
Operação Non Celare foi deflagrada nesta quarta (21) e cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de São José de Campestre e Santo Antônio
MPRN pede concessão de tutela provisória para o fim de suspender os efeitos da decisão do TCE até o julgamento da reclamação
Recomendação visa a reintegração familiar e o desenvolvimento integral dos jovens acolhidos
Recomendação indica ainda que devem ser adotadas medidas para evitar que programas sociais sejam usados por candidatos, pré-candidatos, partidos políticos ou coligações
Edital prevê duas vagas para contratação imediata
Inscrições virtuais podem ser feitas a partir do dia 26 de fevereiro até o dia 11 de março de 2024 de forma gratuita
Cartório tem 10 dias para informar medidas adotadas no sentido de garantir acesso aos serviços por crianças e adolescentes assistidas pelos Conselhos Tutelares
Inscrições virtuais pode ser feitas até o dia 03 de março de 2024 de forma gratuita
Promotoria de Justiça cobra cumprimento de decreto que prevê plantão de policiamento para o local
Prefeitura e Secretaria de Educação têm 48 horas para informar sobre as providências adotadas
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Eventos públicos devem ter redução no volume do som a partir das 2h como forma de minimizar prejuízos aos moradores
Atendimento é destinado a demandas de urgência
Prédio é tombado como patrimônio histórico do RN e pertence ao Governo do Estado desde 2002
Recomendações visam garantir o cumprimento das normas de emissão sonora protegendo a saúde das pessoas
Instituição recomendou à Semtas uma solução concreta no prazo de 180 dias para que crianças e adolescentes acolhidos não sejam revitimizados
Representantes das instituições se reuniram na tarde desta quarta-feira (7). Em caráter experimental, jogos envolvendo os times terão presença das duas torcidas
Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente
Promotores e defensora conheceram estrutura que funciona no bairro de Candelária
Estado tem 10 dias para responder sobre providências tomadas ou apresentar razões para não cumprimento
Recomendação ministerial insta Município a interditar imediatamente a quadra de esportes e a adotar medidas para sanar irregularidades estruturais na escola Eulina Augusta de Almeida
Intenção é que sejam adotadas medidas por estabelecimentos comerciais para garantir a tranquilidade e o sossego público
Orientações são destinadas à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para que protejam área localizada no loteamento Ulrick Graff
Seleção oferece duas vagas para contratação imediata.
Novas regras visam otimizar a organização e execução das audiências públicas, com foco na regionalização a fim de facilitar o acesso dos participantes
Orientação é que Prefeitura se abstenha de fazer contratações com dispensa de licitação de empresas que tenham algum vínculo de parentesco com autoridades municipais que se caracterize como nepotismo
Jogo será válida pela 6ª rodada da competição regional, com mando de campo do América. ABC terá direito a solicitar 10% da carga de ingressos
As inscrições são gratuitas e ficarão abertas entre os dias 2 e 16 de fevereiro.
Prefeitura e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana têm 30 dias para implementar medidas orientadas