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Documento é considerado um avanço significativo na promoção dos direitos e bem-estar dos idosos potiguares
Ao todo, 48 municípios serão beneficiados com 76 notebooks que serão distribuídos aos Centros de Assistência Psicossocial (CAPs) buscando fortalecer as políticas públicas sobre drogas
Diante da tragédia, o MPRS formalizou a campanha com a criação de um Pix específico para receber as doações
Gestões que enviarem corretamente os dados solicitados serão contempladas com um selo de transparência
Recomendação define prazo de 90 dias para a entrega dos equipamentos sem chance de prorrogação
Formação ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, com início às 8h
Atividade faz parte do projeto institucional estratégico “Arrecada Mais”
Editais se destinam a promotorias com atuação na área criminal e inscrições podem ser feitas até o dia 16 de maio
A visita aconteceu nesta segunda-feira (29) e teve como pauta prioritária a verificação da situação atual de abastecimento do hospital, os custos operacionais e o andamento de reformas
Cerca de 50 alunos conheceram a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN
Autopromoção e utilização de serviços ou de servidores públicos em atividades políticas não podem ser feitas
A audiência está marcada para o dia 10 de maio de 2024
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Audiência reuniu gestores na área de educação e debateu necessidades da rede para promover uma educação inclusiva efetiva
Problema é alvo de uma ação civil pública que acompanha a situação desde 2016
Sociedade potiguar e órgãos de controle podem consultar diversos indicadores em painéis sobre receitas, despesa, educação, saúde, licitação e o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
Apresentação será feita em solenidade no plenário do PGJ com transmissão ao vivo pelo youtube.
Acordo de cooperação busca a implantação de uma política pública sobre drogas e prevê contratação de consultores para auxiliar os municípios
Recomendação ministerial visa melhorar as condições de segurança e habitabilidade do empreendimento
Prefeitura e diretorias da empresa responsável pelo certame foram instados a remover requisito de doações de medula para isenção de taxa de inscrição
Recomendação ministerial objetiva garantir atendimento veterinário urgente a animais em situação de rua
O evento é direcionado para técnicos e gestores públicos de saúde, educação e assistência social dos municípios contemplados no programa Transformando Destinos
Operação Grammer foi deflagrada nesta quinta (25) com apoio da PM. Entre 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias das esmalterias investigadas
Processos ofertam duas vagam imediatas e inscrições devem ser feitas através de formulário virtual até o dia 13 de maio de 2024
Serviços da Polícia Civil são considerados de natureza essencial
Cada promotoria oferta uma vaga imediata e inscrições devem ser feitas através de formulário virtual até o dia 18 de abril de 2024
Para cumprir a recomendação, Município deve proceder com algumas alterações no edital que também deve prever a isenção para doadoras de leite materno
Lei do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual respaldam o preenchimento de mais cargos de Delegado, Agente e Escrivão de Polícia Civil Substitutos
Ação civil ordinária foi ajuizada pela PGJ nesta terça (23). MPRN também pede que movimento seja declarado ilegal e que haja desconto da remuneração dos servidores pelos dias de paralisação
O evento é direcionado para técnicos e gestores públicos de saúde, educação e assistência social dos municípios contemplados no programa Transformando Destinos
Medidas necessárias em Unidades Básicas de Saúde são urgentes
Audiência acontecerá na segunda-feira (29), a partir das 14h, no auditório da Sede das Promotorias de justiça da Comarca, no centro do Município
Escola municipal Padre Agostinho e creche municipal do Manaim precisam passar por reparos essenciais e de acessibilidade
Recomendação leva em consideração Lei que assegura a inserção no quadro de servidores da rede de ensino do município de profissionais dessas áreas
Foi fixado o prazo de 30 dias para que seja apresentado projeto e orçamento que inclui ainda reparos essenciais
MPRN recebeu informações de que partidários de pré-candidatos a prefeito promoveram foguetórios à noite, causando sofrimento a crianças neuroatípicas e perturbando o sossego da população
Serviços devem ser realizadas em ruas localizadas na praia de Pitangui cujos moradores denunciaram alagamentos constantes
Recomendação do MPRN é voltada para as Prefeituras de Areia Branca, Grossos, Tibau e Porto do Mangue
Iniciativa é do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude
Equipe do Consultório na Rua e as UBS de seis bairros serão beneficiadas com novos profissionais de Saúde da Família
Inauguração ocorreu nesta quinta-feira (18). Sala tem por objetivo acolher crianças e adolescentes que precisem de atendimento ou que estejam acompanhando pessoas que estejam sendo atendidas na instituição.
Intenção é que a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social altere a minuta de decreto visando garantir a conformidade com as leis federais existentes
O Compromisso de Respeito ao Sossego e Bem-Estar dos Vizinhos prevê multa em caso de descumprimento
Edital convoca audiência pública sobre o tema para o dia 29 de abril
Instituição está entre as 11 unidades que atingiram 100% de desempenho na avaliação do segundo semestre de 2023
Pela recomendação, convocação deve ser imediata. Para o MPRN, vacâncias afetam os recursos humanos da Fundase e implicam prejuízos ao atendimento socioeducativo
A 42ª Promotoria de Justiça de Natal, após Visitas de Inspeção Ordinária, às unidades de acolhimento, identificou a necessidade de adequações individualmente
Encontro engloba ainda Monte Alegre, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Goianinha
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência extrajudicial para apresentar o projeto Proteção Integrada na próxima quinta-feira (18), a partir
Acordo prevê ainda convocação de concursados efetivos e temporários
