Macaíba: MP investiga deficiências no Hospital Alfredo Mesquita
A representação foi encaminhada à Promotoria de Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN
24/01/2011
21:00
Portal do MPRN
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A representação foi encaminhada à Promotoria de Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN
O MP Informa traz ao ar hoje, 25, dicas sobre compra de material escolar e orientações sobre a atuação do MP na área de Educação
Recomendação fixa prazo de 60 dias para implementação dos sistemas SISREG III e HÓRUS, disponibilizados gratuitamente pelo Ministério da Saúde
Promotor pediu perícia na tinta utilizada na sinalização horizontal em Mossoró
Segundo informações colhidas nas Promotoria de Justiça pelo menos 50% das gestantes são transferidas para mossoró para realizarem seus partos
A Procuradora de Justiça Tereza Cristina debate a participação do MP no programa
Segundo o Promotor o licenciamento de empreendimento residencial em área industrial gera diversos problemas
O principal encaminhamento foi a criação de comitês estaduais na área da saúde
Para garantir serviços de água, luz e esgoto, a Promotora de Justiça instaurou inquérito civil
Termo de Ajustamento de Conduta fixa prazo de 30 dais para prefeitura disponibilizar melhorias
As orientações são para fortalecer o trabalho de campo dos adentes de endemias
Em 2010 a Capital do Estado registrou mais de 4 mil casos notificados da doença
O Desembargador Federal Manuel Maia indefere agravo interposto pela TIM
Hoje a arrecadção com IPTU representa menos de 1% da receita líquida do município
Em 2010 forma julgados mais de 2 mil processos pelo Conselho Superior do Ministério Público
Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça redefine as tribuições das Promotorias de Justiça de Combate à Sobegação Fiscal
Pela decisão da Justiça Federal a TIM está proibida de vender novas linhas telefônicas
A Procuradora de Justiça Tereza Cristina Gurgel vai representar o MP em encontro amanhã, 20
Foram apresentados dados do avanço da doença e discutidas medidas para evitar uma epidemia
O nome do Campus “Governador Fernando Antônio da Câmara Freire” estaria em desacordo com a Constituição Federal
Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP define exigências para manutenção do serviço de transporte escolar na cidade
As precariedades do Centro de Detenção Provisória de Macaíba foram verificadas em vistoria realizada em dezembro de 2010
O concurso público para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos deve acontecer ainda este ano.
A ação é uma parceria com a Cruz Vermelha e Defesa Civil de Natal
Recomendação expedida hoje pede que seja cumpridas as cláusulas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2010
Falta de professores em Mossoró e necessidade de um novo plano de reposição em Macaíba provocam duas Recomendações do MP
Recomendação pede a exoneração de parentes dos ocupantes de cargos nos Poderes Executivo e Legislativo do município.
A recomendação do Promotor de Justiça é para recolher os carros após o encerramento do expediente.
O encontro faz parte da política de aproximação com o novo Governo do Estado.
No RN 5 estão impróprias para banho
Promotoria averigua insuficiência no efetivo policial
Promotora do Meio Ambiente instaurou Inquérito Civil
Sessenta e três aprovados no último concurso assumiram hoje, 14, suas funções no cargo de Técnico do MP
Irregularidades foram identificadas no edital
Iniciativa é para dar continuidade ao trabalho de aproximação entre MP e Governo do Estado
Foram convocados mais 70 aprovados no último concurso público
O encontro deve acontecer às 17h na sede da Procuradoria Geral de Justiça
O Promotor de Justiça pede que todas as leis sancionadas sejam publciadas no Diário Oficial
Procurador Geral de Justiça fala sobre o funcionamento das Promotorias que vão atuar na recuperação de R$ 4,5 bi sonegados
A publicidade do curso diz que ele é aprovado pelo MEC como de nível superior, mas o registro no MEC é apenas de “curso livre”.
A intenção é garantir a segurança das pessoas e das informações que circulam nas diversas unidades da instituição.
O acordo prevê reformas num prazo de até 3 anos.
O tema dessa vez é a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na rede de ensino
O encontro será na sede da Procuradoria Geral de Justiça, às 17h
Crescimento da doença será investigado
Geraldo Rufino acredita que o envolvimento entre o assassino e o acusado de ter sido mandante do crime não está comprovado
Promotorias de Justiça da capital se reúnem com pais e responsáveis para averiguar a não inclusão de crianças e adolescentes com deficiência no ensino regular.
O tema dessa quinzena é a inclusa escoalr de crianças com deficiência.
As inspeções estavam marcadas para começar hoje, 10.
Para resolver a situação o Promotor de Justiça da comarca expediu uma recomendação ao Secretário de Justiça e Cidadania e ao Diretor do Presídio.