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Na véspera do Dia Mundial da Água, o Ministério Público lança campanha que incentiva consumidor a abastecer em postos que não poluem o lençol
Marcco promove audiência para ouvir as explicações do município. Entre os itens descumpridos está a não contratação de auxiliares que respondem a processos
Determinação judicial ficou prazo até 31/03 para Secretaria Municipal de Saúde voltar a oferecer medicamentos e insumos para diabéticos
Ação do MP consegue liminar obrigando o Plano de Saúde a contratar médicos para fechar escalas de plantão
O projeto Justiça na Praça retoma atividades amanhã, 18, em Alto do Rodrigues
Evento acontece na manhã desta sexta-feira no Auditório da PGJ, em Natal
Há apenas Nove leitos de UTI para tender 24 pacientes, como ficou comprovado em vistoria do Conselho Regional de Medicina (CREMERN) no Hospital Walfredo Gurgel
O Promotor de Justiça Hercy Ponte convocou uma audiência pública para amanhã, 17
Inquérito Civil Público foi instaurado para apurar possíveis irregularidades no funcionamento das feiras livres do município
O proprietário do terreno teria loteado a área de forma clandestina
Audiência com o novo gestor serviu para que o Ministério Público apontasse os pontos de maior preocupação sobre a situação da educação na capital
Os debates acontecem amanhã, 16, no auditório do Sesi
Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima recomendou aos Prefeitos de Macaíba e de Bom Jesus que instituam conta específica para os repasses da
Confira aqui o gabarito oficial do III Concurso para Credenciamento de Estagiário – Área Administrativa, do MP/RN
Promotoria e SEJUC assinaram Termo de Ajustamento de Conduta para reforma das instalações das Centrais do Praia Shopping e do Via Direta
Serão fiscalizados o Hospital Deoclécio Marques e o atendimento básico em sete bairros da cidade
Promotoria de Justiça de Parnamirim está investigando denúncia de abuso de autoridade e violência física por policiais contra socioeducandos internos
Promotores do Patrimônio Público questionam concessão de reajuste irregularmente por resolução
Lei municipal determina reserva de orçamento para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Promotora de Justiça Micaele Caddah recomenda suspensão do processo licitatório até que sejam apuradas as denúncias
Provas para os candidatos às vagas administrativas acontecem domingo. Para os candidatos do curso de Direito a data e os locais ainda serão marcados
A decisão foi proferida pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro da Silva
Edital traz horários e locais de prova e concorrência em cada área
Decisão judicial fixa prazo para que Secretaria Municipal de Saúde volte a fornecer medicamentos e insumos nas unidades de saúde
Após visita no local, Promotor de Justiça convoca representantes municipais para averiguar possíveis irregularidades
415 canditatos disputam 30 vagas mais cadastro de reserva para a área administrativa
Operação aconteceu hoje, 04, e apreendeu mais de 400 pássaros na região oeste
Recomendação expedida hoje pelo Ministério Público pede maior atenção das polícais civil e militar para coibir a prática irregular
Promotor de Justiça instaurou inquérito civil para apurar o funcionamento dos radares e o porque da falta de sinalização dos mesmos
Construtora responsável pela obra se comprometeu a corrigir falhas, apontadas pelo Ministério Público, na nova ala do presídio
A ACP ajuizada ontem, 02, quer a responsabilização pelo atraso nos salários dos servidores municipais
Segundo a Juíza da comarca a contratação não poderia ter sido feita por inexigibilidade de licitação
ACP que contesta o aumento dos deputados, que foi extinta ontem pela Justiça, não tem relação com ação que questiona salários dos vereadores de Natal
Segundo a Promotora de Justiça Juliana Limeira a contratação por inexigibilidade de licitação estaria irregular
Inquérito Civil foi instaurado pelo Ministério Público para identificar os responsáveis e buscar uma solução
A denúncia foi feita na Promotoria de Justiça por representantes da categoria
Desabastecimento e falta de estrutura na atenção básica são os principais temas debatidos agora na Câmara Municipal
PGJ divulgará em breve locais e horários para realização das provas
A instituição deverá receber mulheres e crianças vítimas de violência doméstica
As denuncias recebidas serão averiguadas em Audiência Pública
O projeto lançado esse mês pretende priorizar a atuação do MP na busca pela redução dos índices de mortalidade materna e infantil
Recomendação à prefeitura e ao DPRE sugere medidas a serem adotadas essa semana
Entre os principais problemas estão a superlotação, falta de higiene e péssimas condições na estrutura física do prédio
Os interessados têm até as 14h de hoje para se inscrever no III Concurso para o credenciamento de estagiários na área administrativa e direito do
Será averiguado pendências da companhia de águas com Ministério Público e a Justiça
O TAC foi assinado com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
Promotor de Justiça deve ouvir prefeito no começo de abril
Juíza fixou prazo de 10 dias para que Estado e Município apresente um Plano de ação para resolver o problema da falta de leitos
Será realizada audiência pública para averiguar se a companhia de águas cumpriu onze itens de uma pauta exigida pela Promotoria do Meio Ambiente e Justiça
Shoppings centers afirmam estar cumprindo a determinação