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As motocicletas e carros leiloados eram bens inservíveis e anti econômicos para a instituição, visto que o valor gasto para repará-los seria mais de 50%
Ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual pede que a Justiça determine ao Estado a obrigação de melhorar a estrutura da cadeia para
No próximo domingo, o Ministério Público Estadual e todos os órgãos envolvidos na operação, percorrerão as praias de Natal e da Grande Natal para intensificar
Ministério Público Estadual apresentou aos representantes das casas de acolhimento e das secretarias do município o relatório sobre as condições dos abrigos para crianças e
A decisão foi tomada pelo promotor João Batista Machado depois da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, para discutir possíveis irregularidades na construção de
Inscrições do processo de seleção para o cargo serão abertas no próximo dia 20, e os interessados deverão entregar o currículo exclusivamente em meio físico
Convocada pela 41ª Promotoria de Justiça, a audiência pública será realizada nessa quinta-feira, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária
O Ministério Público Estadual, por meio da comarca de São José de Campestre, ajuizou ação civil pública pedindo que a justiça determine a recuperação da
A seleção contará com análise dos currículos, entrevistas técnicas e comportamentais e é preciso que o interessado possua nível superior em Enfermagem, de preferência cursos
Durante a audiência, o desembargador Cláudio Santos disse que o Tribunal de Justiça criou uma ferramenta que vai solucionar os problemas apontados pelo Ministério Público
Para montar o plano de ação recomendado à PGE, o Ministério Público orienta que o Estado execute oito passos, o primeiro deles seria a cobrança
A audiência pública será realizada pelo Ministério Público, por meio da 41ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, no próximo dia 15, na sede
Medida foi recomendada pelo MPRN após denúncia de irregularidades identificadas em fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte
O cargo é para provimento em comissão, com jornada de 40 horas semanais e remuneração de R$ 6.406,56 – incluindo salário e benefícios como
Elementos de provas já analisados permitiram Ministério Público Estadual ajuizar três ações criminais e uma de improbidade administrativa em desfavor de agentes públicos e particulares
Ação imputa à Governadora abuso de poder político para beneficiar, em 2012, a candidatura de Cláudia Regina e Wellington Filho a prefeito e vice de
Duas denúncias foram relativas ao município de Pendências e outra ao município de Jucurutu, em decorrência da prática de crimes em processos licitatórios
Recomendação foi encaminhada aos proprietários de bares e estabelecimentos; Destaque também será fiscalizada quanto a ajustamento firmado sobre eventos a serem realizados nos meses de
Desta vez as denúncias foram oferecidas perante as Varas Criminais de Natal, Currais Novos e Nísia Floresta; os denunciados vão responder por crimes de tráfico
O militar é acusado de falsidade ideológica, violação do dever funcional e de corrupção passiva
O acordo foi firmado entre o Ministério Público Estadual e o organizador do evento Jeguefolia
Ministério Público Estadual denuncia o prefeito Antônio Peixoto e outras nove pessoas, entre agentes públicos e particulares
Recurso busca que TJ reforme decisão de Juízo de primeira instância que indeferiu pedidos do MP em ação ajuizada, entre outros, para remanejar médicos e
A entrega dos presentes arrecadados através da inciativa começou ontem (17) no bairro de Mãe Luiza, continuou hoje e prossegue até amanhã em Nísia Floresta;
Inscrições começam a ser feitas no dia 07 de janeiro e se encerrarão no dia 14 do mesmo mês; Aviso 009/2014 foi publicado hoje no
Investigação desarticula esquema de irregularidades na emissão de atestado de vistoria sobre normas de prevenção e combate a incêndio no Corpo de Bombeiros
Instalações e obras de recuperação retomadas recentemente após liberação do Iphan foram vistoriadas pelo MPRN
Estacionamentos em supermercados e shoppings de Natal são alvo da ação articulada pelo Ministério Público Estadual
Estacionamentos em supermercados e shoppings de Natal são alvo da ação articulada pelo Ministério Público Estadual
Recomendação do MP em Umarizal e Olho D’Água do Borges resultou da vistoria realizada pelo Detran/RN, que constatou irregularidades em veículos que transportam estudantes
Evento sobre culminância da campanha serviu também para refletir sobre trabalho realizado com intuito de fomentar uma cultura de paz e respeito no ambiente escolar
Sessão solene para posse de nova integrante do CPJ foi realizada nesta tarde, no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça
Investigações apontaram que o grupo formado por 15 acusados desviou dinheiro público nos festejos juninos de 2012 em contratações, sem licitação, de bandas, com valores
Prefeito deve adotar as providências administrativas e informar à Promotoria de Justiça a relação nominal e o órgão de lotação dos servidores que retornaram aos
Evento alusivo ao Dia do Ministério Público foi aberto hoje prossegue até a próxima sexta-feira, na Escola de Governo, com palestras, mostras e apresentações culturais
Projeto vai diagnosticar principais motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica em grande parte das cidades e escolas do Estado bem como propor
Deflagrada em outubro, operação desarticulou associação de agentes públicos e empresários que fraudavam procedimentos licitatórios de construção civil no município de Pendências
O TAC prevê que a F.P Empreendimentos Ltda. e a Leão Produções e Eventos Ltda. devem fazer adaptações para 2015 em qualquer evento realizado por
Ajustamento de conduta foi firmado com a 15ª Promotoria de Justiça e prevê adaptações, em prazos distintos, em três lojas dos Supermercados Cidade
Boletim eletrônico em formato flip do MPRN detalha ações sobre mobilização articulada pelos MPEs na região para combater a exploração e violência sexual de crianças
Ação civil pública foi preparada com auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa de da Cidadania
Na abertura do evento, dia 10/12, será promovida conferência sobre o sistema de saúde brasileiro versus a judicialização
Entendimento do Ministério Público Estadual na apelação interposta para que sentença seja reformada é de que o prazo do concurso já expirou
Cerimônia foi promovida durante comemorações do aniversário da PM em reconhecimento pelo trabalho de homens e mulheres do efetivo policial e civis que contribuíram para
Foram expedidos 223 mandados de prisão e 97 de busca e apreensão, dos mandados de prisão, 154 referem-se a investigados já presos, integrantes de organizações
A “Casa Lar” foi fruto de parceria da Secretaria Estadual de Habitação, Ministério Público e Municípios
Inciativa visa o Carnatal 2014 e integra Operação VeraNEio que se estende até o Carnaval 2015
Recomendação tem o objetivo de combater a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes e faz parte da Operação VeraNEio deflagrada com a
Posição da 1ª Câmara Cível revoga decisão anterior determinando até julgamento do mérito suspensão de prestação de serviços pela Marca Propaganda e Marketing ao Município
Provas serão aplicadas por polos, em sete locais, em Natal e no interior do Estado, no horário das 9h às 13h; Portões serão abertos a