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Documento orienta Poder Legislativo de Pedro Avelino a respeitar prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para o pleito do biênio 2027/2028
Ação foi apresentada para alunos de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá
Momento também serviu para a formação do Comitê da Rede de Cuidados
Sentença contra Guilherme Wanderley Lopes transitou em julgado. Ele vai cumprir a pena de 11 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado em uma unidade carcerária potiguar
Réu cobrou R$ 500 por espaço funerário no Cemitério São Sebastião
Promotoria de Justiça orienta Câmara Municipal a fortalecer pesquisa de preços e a evitar exclusividade de fornecedores
Maxsuel Ribeiro foi sentenciado por homicídio qualificado contra ex-companheira e tentativa de homicídio contra a sogra, ambos os crimes cruéis, sem chance de defesa para as vítimas e por motivo torpe
Evento acontecerá na quinta-feira (6) no auditório do Fórum
Atividade fez parte da programação do XI MPRN Perto de Você
Interessados podem se inscrever no período de 10 a 19 de novembro de 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Saúde, realizou uma série de
Atividade também abordou os ciclos e tipos de violência doméstica
Polícia Militar e Civil de Pau dos Ferros deve informar direito ao silêncio imediatamente a presos e flagranteados
Objetivo é fomentar o aumento da arrecadação fiscal para gerar mais recursos a serem destinados às políticas públicas de cada localidade
Ações de atendimento ao público acontecerá em Currais Novos, Cerro Corá, Bodó e Lagoa Nova
Atividade contemplou os municípios da Comarca de Currais Novos
Compra célere e medidas de controle de estoque são algumas das orientações ministeriais para evitar desabastecimento na rede pública municipal
Objetivo é que Município providencie o acolhimento em domicílio ou residência inclusiva após alta médica
Tema é abordado pela primeira vez durante projeto que acontece na cidade de Currais Novos
Momento visou o fortalecimento da rede de proteção e assegurar direitos de crianças e adolescentes
Abordagem respeitosa à população LGBTQIAPN+ e a atuação com perspectiva de gênero foram temas da formação
Solenidade de abertura ocorreu na manhã desta terça-feira (4) e evento se estende até quinta (6)
Foram vistoriados o funcionamento das Unidades de Terapria Intensiva (UTI)
Evento será conduzido pelo Caop Infância e Juventude
Evento abordará reflexões sobre patrimônio cultural e identidade comunitária
Promotoria busca regularizar ensino em comunidades quilombolas
Caminhão de vacinação do SESI ficará estacionado no Terminal Rodoviário da cidade, oferecendo a imunização em horários específicos durante o evento
Palestras fazem parte das ações do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Cidadania
MPRN solicita a exclusão da exigência de residência no município para os candidatos ao cargo de Agente de Combate às Endemias
Orientações do Ministério da Justiça serão abordadas durante capacitação que acontece dentro da 11ª edição do evento itinerante
Atividade fomentou sobre a prática da Escuta Humanizada
Ação Civil Pública busca anular Lei Municipal que altera regras de ocupação nas denominadas AEITPs – Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico, sem os devidos estudos técnicos nem a necessária participação popular
Encontro pautou atuação da instituição na defesa dos povos de terreiro no município
Urgência do pedido de liminar se baseia no risco concreto de dano irreversível à integridade psíquica e motora das crianças, prejudicando o desenvolvimento
Evento promoverá capacitações e iniciativas em diversas áreas de atuação para cidades do Seridó Potiguar
Ação da Justiça Federal terá ao todo 11 pontos de doação entre os dias 3 e 19 de novembro
Com o tema “Justiça climática e transição energética”, evento na quinta (30) terá transmissão pelo Youtube
Iniciativa decorre de apuração iniciada em um Inquérito Civil para investigar denúncias de nepotismo no Município
Medida é motivada pela presença recorrente de animais abandonados em situação de maus-tratos, como desnutrição e feridas
Relatório técnico aponta fragilidades e necessidade de proteção ambiental
Investigação apurou o abastecimento indiscriminado de veículos particulares com uso de verba pública da Prefeitura de Angicos durante os anos de 2017 e 2018
Sentença enfatiza necessidade de seleção pública para escolha dos parceiros e análise e aprovação mensal da prestação de contas das entidades
Interessados podem se inscrever no período de 28 de outubro a 3 de novembro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Monte Alegre, promoverá uma audiência pública para discutir o
Atuação busca garantir a continuidade de terapias essenciais e coibir práticas abusivas de planos de saúde contra pessoas com deficiência
Promotoria de Justiça alerta para risco elétrico e estrutural grave na unidade. Prazo para a Secretaria de Saúde agir é de 60 dias
Atividade será voltada para equipe do Conselho de Alimentação Escolar da cidade
Evento contou com a participação da rede de proteção do município de Serra do Mel para atuação em casos de violação de direitos
Promotoria identificou uso irregular da via como espaço comercial
Profissionais da educação de Cruzeta e São José do Seridó devem saber o que fazer diante de casos de atos infracionais e de indisciplina estudantil no ambiente escolar