Gestores e servidores da área tributária de Currais Novos, Cerro Corá, Bodó e Lagoa Nova participaram de uma capacitação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na manhã desta quarta-feira (5), na sede da Promotoria de Justiça de Currais Novos. A atividade faz parte da programação do XI MPRN Perto de Você, que começou ontem (4) e se encerrará nesta quinta-feira (6).
A capacitação, intitulada de “Fortalecendo a Arrecadação de seu Município – Projeto Arrecada Mais”, foi conduzida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (Caop-PP) com o apoio do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (Lopp).
O coordenador do Caop-PP, Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho, contou que foi apresentado todo o passo a passo do projeto. “A ideia é que os gestores qualifiquem essa fiscalização em cada Município, sempre visando a maior arrecadação para garantir para a população mais serviços públicos, investimento em políticas públicas de educação e saúde, dentre outras áreas”, disse.
A servidora do Lopp, Sabrina Oliveira, explicou que o conteúdo da capacitação abarcou oito passos para o aprimoramento da arrecadação tributária, no que tange não apenas à reformulação da administração. Isso inclui desde o quadro de pessoal até a atualização do código tributário e a realização de capacitações e da Planta Genérica de Valores (PGV), que é a base de cálculo para o IPTU, de acordo com a servidora.
“Ouvimos os fiscais, conhecemos um pouco da sua realidade e apontamos alternativas que possam ser implementadas para fomentar o aumento da arrecadação. O que em contrapartida vai permitir o aprimoramento das políticas públicas, objeto de cada Município”, acrescentou.
