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Em Decisão proferida em ação de cobrança do MPRN contra Município em São Gonçalo do Amarante, Magistrado fundamenta a favor da livre concorrência

Quadro jurídico dos casos de violência doméstica e familiar além de necessidade da aplicação de medidas alternativas à prisão foram apresentados pelo Namvid

Ação conjunta do MP, PRF e PM resultou no cumprimento de 13 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Natal, Caraúbas e

No evento, Promotoria de Educação irá obter informações da comunidade para ajuizar ações contra o Estado a fim de sanar danos causados pela falta de

O Ministério Público do Rio Grande do Norte manifesta solidariedade aos familiares e amigos do deputado estadual Agnelo Alves, falecido domingo (21), em São Paulo.

Durante a reforma, os alunos devem ser remanejados para outro imóvel, a fim de que não tenham as atividades escolares prejudicadas

Ação civil pública promovida pelo Ministério Público resultou na decisão que determinou ainda a capacitação dos educadores da rede pública e o acompanhamento dos alunos

Atual PGJ, Rinaldo Reis foi empossado durante solenidade na Escola de Governo do RN na noite de quinta-feira (18)

Para emitir Recomendação, Ministério Público Estadual constatou que Edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente contém requisitos sem fundamentação legal

Objetivo do trabalho é acompanhar serviços ofertados pelas operadoras de planos de saúde, buscando melhorias aos usuários e responsabilização das empresas que não garantirem assistência

PGJ, juntamente com Coordenadora do CAOP Saúde, Corredegor-Geral e presidente da Ampern destacaram a importância dos representantes ministeriais aderirem ao projeto     O Procurador-Geral de

Presidente da AL apresentou vídeo e spot da campanha publicitária com a qual o Legislativo potiguar pretende sensibilizar adotantes contra critérios físicos de escolha como

Reunião na tarde de segunda-feira (15) na sede do Executivo municipal contou com presença do Procurador-Geral de Justiça acompanhado de Promotora de Justiça do Patrimônio

Assunto é alvo de ação civil pública

Cerimônia de posse será realizada na quinta-feira (18), às 19h, na Escola de Governo

Professor da PUC-SP, Marcelo Abelha focou nas inovações na tutela executiva

Estado emitiu decreto atendendo à recomendação do MPRN para que professores e especialistas de educação cedidos retornem à sala de aula   A 78ª Promotoria

Promotor do MPMG, Luciano Badini, esteve no plenário da Procuradoria-Geral em capacitação

Capacitação é realização do MPRN em parceria com a Sethas, Femurn e Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município para orientar equipes técnicas

Documento foi expedido para a Inframérica, DER, Demutran/SGA, Sindicato dos Taxistas e Cooperativa de Táxi; prestadores precisam cadastrar veículos, expor certificado do Ministério do Turismo

Durante o encontro, foi proposta a criação de um comitê gestor municipal para integrar secretarias no combate às drogas

Reunião com o PGJ, corregedor-geral e adjunto, além de coordenadoras dos CAOPs, na sede das Promotorias, tratou do projeto lançado em maio deste ano

PGJ lamenta incompreensão por readequação solicitada por Anoreg, com impacto anual de pouco mais de R$ 60 mil, ter sido apontada como obstáculos à economia

Edição de maio do informativo institucional traz como tema o Transformando Destinos, projeto inovador do Ministério Público e demais parceiros como Governo do Estado e

Desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o projeto Transformando Destinos promove reuniões de trabalho esta semana em Mossoró

Recomendações a municípios do interior do estado preveem também fornecimento de material e capacitação de profissionais

Responsável pela administração do Hospital do Seridó, a Fundação e o Município estão sendo responsabilizados pelas péssimas condições estruturais e sanitárias e consequentes falhas no

Recomendação do MPRN considerou a situação de emergência em decorrência da seca em municípios do interior do estado

Ação ajuizada por meio da 1ª Promotoria de Justiça responsabiliza ex-prefeito e mais três pessoas por favorecimento em contratação com o Município

MPRN também quer implantação do Serviço de Família Acolhedora

Rinaldo Reis participou de sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa

Encontro realizado na Procuradoria-Geral de Justiça debateu o tema com representantes de instituições públicas e empresas

Primeira reunião do grupo foi marcada para 16 de junho

Para os integrantes da Instituição, prêmio tem objetivo de fortalecer a relação entre MP e imprensa em prol da sociedade

Concurso deste ano inclui categoria de fotojornalismo, faculta participação de estagiários e aumenta premiação em reconhecimento e valorização da profissão O Ministério Público do Rio

Segundo apurado, gestor determinou aquisição de material gráfico supostamente informativo, mas de conteúdo autopromocional sem formalidades para dispensa de licitação

O programa de capacitação visa o aperfeiçoamento contínuo dos Tribunais de Contas do país

41ª Promotoria de Justiça da Comarca quer discutir soluções para o descarte de produtos eletrônicos

Medida na cidade de Mossoró prevê reorientação da Assistência Farmacêutica pautada no atendimento de necessidades e prioridades locais não devendo se restringir à aquisição e

No RN, atuação articulada do MPRN, MPF, CGU/RN e TCU/RN avaliou transparência ativa dos municípios potiguares; Serra Caiada e Campo Grande tiveram sua situação modificada

Evento aconteceu em Mossoró no dia Nacional da Luta Antimanicomial

Chamamento público é para locação de imóvel com área mínima útil de 6,6 mil m² para instalação de Promotorias de Justiça de Natal

Reunião com governador e secretariado serviu para discutir medidas emergenciais relacionadas ao sistema prisional